DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Pregoeiro Oficial e equipe de apoio, torna público que fará realizar por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica deste Município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 29 de setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19 e suas alterações posteriores. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.ssdoumbuzeiro.pb.gov.br

São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 14 de setembro de 2023. JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA

O Pregoeiro Oficial e equipe de apoio, torna público que fará realizar por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de moldagem e confecção de próteses odontológicas removíveis, incluindo material e mão de obra especializada, a fim de suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB. Especificações técnicas constantes no termo de referência. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 29 de setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19 e suas alterações posteriores. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

E-mail: [email protected]. Edital: http://www.ssdoumbuzeiro.pb.gov.br

São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 14 de setembro de 2023. JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: Aquisição de ambulância tipo "A" zero quilômetro para atender as necessidades dos pacientes do município; ADJUDICO o seu objeto a: BELLAN TRANSFORMACOES VEICULOS LTDA - R$ 183.300,00. REVOGA-SE A ANTERIOR.

Sertãozinho - PB, 15 de Setembro de 2023 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 188.632,65. 14/09/2023.

JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para empreitada por menor preço glogal de Obra: Adequação de estradas vicinais no município de Sertãozinho/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 246.531,69.

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Tomada de Preços nº 00004/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para empreitada por menor preço glogal de Obra: Adequação de estradas vicinais no município de Sertãozinho/PB.

NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Porto Brasil Incorporacoes Ltda - CNPJ 48.689.684/0001-07. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3685-1073.

Sertãozinho - PB, 15 de Setembro de 2023. JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para empreitada de perfuração de três poços tubulares profundos, instalado com bomba submersa, bomba dosadora de cloro eletromagnética, caixa d'água de fibra apoiada e chafariz para abastecimento singelo no município de SERTÃOZINHO -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00059/2023 - Porto Brasil Incorporacoes Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 15.09.23.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Sertãozinho: 02.07.15.451.2006.1.009.4.4.90.51.00.00.00.00 0500. VIGÊNCIA: até 15/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00068/2023 - 15.09.23 - FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 188.632,65.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o, procedimento licitatório na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN COM 16 LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições do Edital e seus anexos. Abertura das propostas no dia 29 de SETEMBRO de 2023, às 08:30h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Os licitantes dobrem a atenção na hora de cotar os preços no sistema, pois não iremos tolerar desistências após a homologação. 15 de Setembro de 2023.

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de SUMÉ - PB, TORNA PÚBLICO, para os fins e efeitos do disposto no § 3º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93, que as empresas CONSTRUTORA CONSTRUPLAN LTDA ME., interpôs recurso administrativo em face a TOMADA DE PREÇO n°. 00004/2023, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados desta publicação, ficando os autos do recurso e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados.

SUMÉ - PB, 13 de Setembro de 2023. DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL

Extrato de Julgamento de Recurso. Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2023 - cujo Objeto é: Contratação De Empresa Para Conclusão Da Construção De Passagem Molhada Sobre Afluente Do Rio Das Abertas, Na Zona Rural Do Município

Decisão: IMPROCEDENTE o recurso apresentado pelas empresas ILUCON LTDA e JMSV CONSTRUÇÕES LTDA, mantendo, inalterada a decisão anteriormente prolatada, declarando INABILITADA as empresas RECORRENTE. As razões de julgamento se encontram disponibilizadas no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé/PB, à Avenida Primeiro de Abril, S/N, Centro, no horário de expediente. Referência legal: Lei nº 8.666/93. Data do Julgamento do Recurso: 11/09/2023. Vistas do processo poderão ser obtidas perante a Comissão Permanente de Licitação. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das propostas preços para o dia 20/09/2023, às 08h30min, Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé/PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA

A Comissão Permanente de Licitação comunica a SUSPENSÃO da Sessão de Análise de Proposta da Tomada de Preços nº 00003/2023 realizada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Motivo: Será efetuada análise dos elementos apresentados por profissional da área da Engenharia Civil e posterior publicação do resultado.

Tacima - PB, 15 de setembro de 2023. JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO O Município de Tenório/PB, torna público que realizará no dia 04/10/23, às 08h30min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023 para construção da 2ª etapa do Parque Linear no Município de Tenório PB. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.tenorio.pb.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas.

Tenório/PB, 15 de setembro de 2023. GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE Presidente da CPL

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO

OBJETO: RECARGAS DE CILINDROS DE OXIGÊNIO E LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES. ABERTURA: 29/09/2023 08h30. DISPUTA: 29/09/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 17, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br.

Pregoeiro

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA AJARDINAMENTO, GRAMA, TERRA PRETA, SUBSTRATO,LIMITADOR DE GRAMA E ADUBOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO M U N I C I P I O.

ABERTURA 28/09/2023 08:30h e DISPUTA 28/09/2023 09:00h. Autorização: Mauricio Roberto Rivabem / Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente ou pelo site campolargo.atende.net aba de Licitações ou www.licitacoes-e.com.br

LUCIANO ERICO

Pregoeiro

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