DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

2023 e limite de acolhimento de propostas no dia 28 de setembro de 2023 às 08h00min. Abertura das propostas a partir das 08h00min do dia 28 de setembro de 2023. Início das disputas as 08h30min do dia 28 de setembro de 2023. Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites licitacoes-e.com.br e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito a Comissão de Licitação pelo endereço eletrônico [email protected].

Nova Esperança do Sudoeste-PR, 14 de setembro de 2023. JAIME DA SILVA STANG Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 933/2023. Referente à Inexigibilidade nº 147/2023, processo nº 402/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: INLABOR ANALISES CLINICAS LTDA - CNPJ: 42.286.929/0001-79. OBJETO: CHAMAMENTO 007/2023. VALOR: R$ 403.045,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 932/2023. Referente à Inexigibilidade nº 146/2023, processo nº 401/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ALBRECHT MEDICAL SERVICES LTDA - CNPJ: 51.285.471/0001-24. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 3.903.840,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 931/2023. Referente à Inexigibilidade nº 145/2023, processo nº 400/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: CLINICA MEDICA VEDANA LTDA - CNPJ: 45.270.554/0001-47. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.656.000,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva, com fornecimento de peças, materiais, equipamentos necessários, mão de obra especializada para o Veículo Elétrico utilizado na Ilha do Mel, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde I.D. 1019707

TIPO: Menor Preço Total do Lote

DATA DA ABERTURA: 28/09/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 105.560,00 (Cento e cinco mil, quinhentos e sessenta reais). ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2829.

Paranaguá, 15 de setembro de 2023. ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA Pregoeira

REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023

OBJETO: Locação de estrutura de palco, pirâmides, grades, geradores, piso, trio elétrico, arquibancada, mesas e cadeiras, sonorização e iluminação, e banheiros químicos", em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULTUR, no cumprimento do Calendário Oficial de Eventos do Município e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. I.D. 1019782

TIPO: Menor Preço Total (global) do Lote. DATA DA ABERTURA: 29/09/2023 - HORÁRIO: 09:00 HORAS

VALOR ESTIMADO: R$ 12.710.034,32 (Doze milhões, setecentos e dez mil, trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).

ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 445/2017 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº

8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº 3721-1810.

Paranaguá, 15 de setembro de 2023 RONALD SILVA GONLAVES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de ampliação e reforma da prefeitura de Quatiguá, com fornecimento de material e mão de obra. Tipo: menor preço. Valor Global Máximo: R$ 518.310,21 (quinhentos e dezoito mil, trezentos e dez reais e vinte e um centavos). Prazo de Execução:

07 (sete) meses. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Protocolo de Envelopes: até as 08h55min, de 04 de outubro de 2023. Abertura dos envelopes e início da sessão: às 09h00min de 04 de outubro de 2023. Local da licitação acima: Sala de Licitações, (Sala 01), na Sede da Prefeitura de Quatiguá, Estado do Paraná, na Av. Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000. O Edital e planilhas estão disponibilizados, na íntegra, no site www.quatigua.pr.gov.br, link licitações ou poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico: [email protected], e também poderá ser retirado diretamente na Sala de Licitação (Sala nº 01), localizada na Sede da Prefeitura de Quatiguá, na Av. Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000, de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA

PROCESSO Nº 126/2023

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 29 de Setembro de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO SRP para futuras e eventuais aquisições de peças para veículos: automóveis da linha leve, utilitários, caminhões, ônibus e vans, pertencentes à frota municipal pelo critério de julgamento menor preço por item pelo maior percentual de desconto utilizando a tabela audatex. Critério de Julgamento: Maior Percentual De Desconto Por Item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 29 de setembro de 2023, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia 14 de setembro de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos e material hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde.

O Município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 62/2023 - SERMALI foi Prorrogado, tendo sua abertura remarcada para dia 02 de outubro de 2023 as 09h00min. O edital e o comunicado de alterações encontram-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6694 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 15 de setembro de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de segurança, vigilância e brigadista, conforme solicitações das Secretarias Municipais de Sarandi/PR.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: "Olá Lucas, surgiram outros questionamentos a respeito deste edital (073/2023). Quanto ao Documento(s) relativo(s) à qualificação técnica, no subtópico 15.11 consta que a empresa deverá apresentar "I. Autorização de Funcionamento da Empresa, expedido pelo Ministério da Justiça, devidamente publicado no D.O. U . , conforme estabelece a Lei n. º 7.102, de 20/06/1983, regulamentada pelo Decreto n.º 89.056, de 24/11/1983, e pela Portaria nº 3.233/2012-DG/DPF, de 10 de dezembro de 2012, e alterações posteriores.". Como neste trecho não específica se esta autorização também se aplica para o Lote 02, gostaria de saber se a empresa que não tem Alvará da Polícia Federal poderá participar/cotar o Lote 02, item 02 (SERVIÇO DE BRIGADISTA PROFISSIONAL), sem ser desabilitada?

Outra dúvida é se a Planilha de custo é apenas para empresa vencedora ou tem que apresentar juntamente com a proposta? Fico no aguardo."

"Prezado(a), boa tarde! Segue retorno ao seu pedido de esclarecimento: 1) Como neste trecho não específica se esta autorização também se aplica para o Lote 02, gostaria de saber se a empresa que não tem Alvará da Polícia Federal poderá participar/cotar o Lote 02, item 02 (SERVIÇO DE BRIGADISTA PROFISSIONAL), sem ser desabilitada?

R: Sr.(a) licitante. Considerando que no Anexo I (Termo de Referência) constam os memoriais descritivos dos lotes 01, 02, 03 e 04 e em observação aos mesmos podemos observar que no item 2 do TR: "MEMORIAL DESCRITIVO DOS LOTES 1 E 2" no memorial descritivo do Lote 01 podemos observar que tal exigência está prevista em: "A empresa deverá ter autorização junto a Polícia Federal para a prestação do referido serviço de segurança.". No lote 02 NÃO consta a exigência de Autorização. No item 3 do TR: "MEMORIAL DESCRITIVO DOS LOTES 3 E 4" consta no item 3.6:

"A contratada deverá ser responsável pelo fiel cumprimento a todas as legislações pertinentes, e em especial, ao disposto na lei Federal 7.102/1983.". Considerando o exposto acima, informo que SIM, a empresa que não tem Alvará da Polícia Federal poderá participar/cotar o Lote 02, item 02. Devido a mesma não ser exigida no memorial descritivo, ela não será solicitada no certame para o LOTE 02. 2) Outra dúvida é se a Planilha de custo é apenas para empresa vencedora ou tem que apresentar juntamente com a proposta? R: A planilha de custo deverá ser apresentada SOMENTE pela empresa vencedora, juntamente com a PROPOSTA AJUSTADA. Atenciosamente, Lucas da Silva Hashimoto Pregoeiro 2 Secretaria Municipal de Administração Prefeitura do Município de Sarandi - Pr.".

Sarandi, 15 de setembro de 2023. LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro

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