DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA

O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 03/10/2023, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a "Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material de informática destinado a uso das diversas secretarias do município de SulinaPR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 18/09/2023 até dia 03/10/2023 às 08h30min. Abertura das Propostas: 03/10/2023, às 09h: Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/10/2023, às 09h10min. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

A Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Turvo/PR torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 05 de outubro do ano de 2023, na Sede do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Turvo (PR), localizada na Av. 12 de Maio, n° 353 em Turvo, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto Avenida 12 de Maio. Objeto: Urbanização de canteiro central e construção de ciclovia. Quantidade e unidade de medida 10.003,00 m². Prazo de execução 240 (dias). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (42) 3642-1145.

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO

Processo Licitatório Administrativo Nº 050/2023. Pregão Eletrônico Nº 016/2023. CPL. COMPRAS.

OBJETO: Aquisição de Máquina e Equipamentos Agrícolas, conforme lista bens no termo de referência, conforme CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 902917/2020 do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, conforme Termo de Referência e demais anexos presentes no edital. VALOR ESTIMADO: R$ 245.277,78 (Duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos). Abertura e julgamento das propostas às 09:00 horas do dia 27/09/2023; Através do Portal Eletrônico: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (http.bnc.org.br). O Edital, seus anexos e outras informações, podem ser obtidas através do fone: (81) 3654-1109, ou pelo correio eletrônico: [email protected]; pelo Site do Município, através da sua ouvidoria: https://www.salgadinho.pe.gov.br/ouvidoria.php; ou ainda no portal da transparência municipal através do link http://www.transparenciape.com.br/FMSSalgadinho/editais.php

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS

Resultado de Proposta de preços. Processo Nº 28/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 4/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto:

Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico nas Ruas da Cidade de Águas Belas - PE. Propostas Classificadas: ISNARD ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.081.856/0001-41, COSME AUGUSTO PEREIRA LOPES LTDA , CNPJ: 10.298.629/0001-13. Propostas Desclassificadas: D R RAMOS FERREIRA LTDA, CNPJ: 44.070.828/0001-91. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202239310002/Prefeitura. Fica aberto o prazo recursal a partir da publicação deste resultado de 05 (cinco) dias úteis.

Resultado de Proposta de preços. Processo Nº 48/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 12/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto:

Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias de acesso e escoamento da produção e fortalecimento de suas atividades produtivas. Propostas Classificadas: JOSÉ ARTHUR ARAÚJO E SILVA LTDA, CNPJ: 21.921.643/0001-48, COSME AUGUSTO PEREIRA LOPES LTDA, CNPJ: 10.298.629/0001-13, CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 29.505.771/0001-12. Propostas Desclassificadas: J.C.M. CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.653.616/0001-64, ISNARD ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.081.856/0001-41. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/Termo de Convênio Nº 3.0491.00/2022, SICONV Nº 936691/2022 (Emenda Parlamentar 27240008-RP6). Fica aberto o prazo recursal a partir da publicação deste resultado de 05 (cinco) dias úteis.

Águas Belas-PE, 15 de setembro de 2023 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE

Processo Nº: 84/2023.

Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço por item. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais ligislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto Processo n° 84/2023 - Pregão Eletrônico nº 23/2023, para Registro de Preços visando à aquisição de equipamentos e materiais médicos hospitalares para compor o kit de uso individual dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Camaragibe que concluíram o curso do Programa Ministerial Saúde com Agente, conforme condições e especificações constantes no Apêndice I deste Termo de Referência(ANEXO I). Julgamento menor preço por item. Valor estimado: R$ 237.601,02 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e um reais e dois centavos), ficando definido o dia 02/10/2023, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA

A Prefeitura Municipal de Chã de alegria, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 06/2020, torna público a realização de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projetos de Venda até o dia 19 de outubro de 2023, das 08:00h às 13:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Siqueira Campos, N° 109, - Centro - Chã de Alegria/PE.

A Sessão Pública de análise dos documentos e Projetos de venda acontecerá no dia 20 de outubro de 2023, às 09:00h. Valor Estimado: R$ 263.532,10 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e dez centavos). As especificações relativas ao objeto e à participação encontram-se explicitados no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no sítio: www.chadealeria.pe.gov.br/licitacoes. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE

O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 10/2023 - Pregão Eletrônico Nº 10/2023. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição com Fornecimento Parcelado de Dietas Enterais, Módulos, Suplementos Nutricionais, Fórmulas Infantis, Frascos Descartáveis e Equipo para nutrição enteral, para pessoas em situação de vulnerabilidade social, provocada pela falta de condições socioeconômicas, bem como Gêneros Alimentícios, itens fracassados e desertos atrelados ao PL 1/2023 e PE 1/2023 destinados ao Fundo Municipal de Saúde, Residência Terapêutica, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e Unidades de Saúde da Família - USF. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.841.207,20. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 19/09/2023 às 07h00min, até o dia 29/09/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/09/2023 às 08h30min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/chagrande/4/quadro-de-avisos/256.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU

Processo Licitatório Nº. 015/2023-CPL/FME - Nat.: Obras.

OBJETO Descr.: Contratação de empresa do ramo de engenharia, destinada a execução dos serviços de Reforma do Grupo Escolar Francisco Xavier Monteiro, localizado no Água Doce de Baixo, neste Município de Cumaru/PE, conforme detalhado no edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 288.796,52 (Duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). Limite para recebimento dos envelopes até às 12:00h do dia 02/10/2023. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81 3644-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/ transparencia.

PROCESSO: 066/2023

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Adquirir Solução Educacional estruturada, para trabalhar as disciplinas de Português e Matemática, com os conteúdos das avaliações externas, para uso institucional que atenda às necessidades pedagógicas da Rede Municipal de Ensino (deverá atender do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental), nas condições previstas em Edital. As Propostas/Projetos deverão ser entregues até às 10:00 horas do dia 10/10/2023, na Secretaria de Educação e Cultura, localizada na Rua Coronel José Coelho, nº 81, Centro nesta Cidade. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 12:00hs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Frei Caneca, n° 91, Centro, Nesta cidade, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected] ou acessando o Portal da Transparência através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php. Bonito - PE, 15 de setembro de 2023. MARIA ELZA DA SILVA Secretária de Educação e Cultura

Processo Licitatório Nº. 016/2023-CPL/FME - Nat.: Obras.

OBJETO Descr.: Contratação de empresa do ramo de engenharia, destinada a execução dos serviços de Reforma do Grupo Escolar José Joaquim de Oliveira, localizado no Sítio Riacho do Boi, neste Município de Cumaru/PE, com material e mão-de-obra pela empreiteira, conforme detalhado no edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 302.810,80 (Trezentos e dois mil, oitocentos e dez reais e oitenta centavos). Limite para recebimento dos envelopes até às 09:00h do dia 04/10/2023. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81 3644-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800268