DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Licitatório Nº. 017/2023-CPL/FME Nat.: Obras.

OBJETO Descr.: Contratação de empresa do ramo de engenharia, destinada a execução dos serviços de Construção de Quadra e acesso a Escola Infantil Júlia Francisca, neste Município de Cumaru/PE, com material e mão-de-obra pela empreiteira, conforme detalhado no edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 265.687,64 (Duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Limite para recebimento dos envelopes até às 11:00h do dia 04/10/2023. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81 3644-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

Processo Licitatório N° 153/2023

Objeto: constitui objeto desta licitação a aquisição de 03 (três) motocicletas, 0KM, de 160 CC (flex alcool e gasolina), destinadas a atender as necessidades do PROCADSUAS (Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único), da Secretaria de Assistência Social e Juventude, conforme especificações técnicas e quantidade descritas no termo de referência, anexo i, deste edital. Valor Máximo Estimado: R$ 63.415,65 (sessenta e três mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos). Início de Acolhimento de proposta: 18/09/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 28/09/2023 as 08:30. Disputa de Preços: 28/09/2023 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROCESSO N° 005/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇOES PRONTAS PARA BUFFET DE EVENTOS E REUNIÕES, DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. Valor Total Estimado: R$ 79.775,00 (setenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 20 de setembro de 2023. Abertura das Propostas: 09:00 do 03 de outubro de 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeiro. Lagoa dos Gatos, 15 de setembro de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2023 - SAÚDE. Serviço. Tipo menor preço. CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA INFORMATIZAÇÃO COMPLETA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; ATENÇÃO ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Valor: R$1.265.735,18. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo e-mail: [email protected] ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 14 de setembro de 2023. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA

PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 001/20023

INEXIGIBILIDADE N° 001/2023 - Comissão: CPL.

Objeto Descr: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de laboratório para confecção de próteses dentárias (serviços contínuos), conforme portaria nº 1.670 de 1 de julho de 2019, do Ministério da Saúde, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré da Mata/PE. A Comissão de Licitação decidiu habilitar a empresa RM ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.105.647/0001-27, por atender a exigência do edital. Fica aberto o prazo recursal estabelecido em Lei 8.666/93. Maiores Informações podem ser obtidas no endereço Rua Dantas Barreto, 1338 - Centro - Nazaré da Mata - PE, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira.

Nazaré da Mata, 15 de setembro de 2023. VERA LÚCIA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 98/2023 - CONTRATO Nº 357/2023: Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR (CAMINHÃO TIPO TOCO), SEM MOTORISTA, PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES DE PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL, conforme especificações do Anexo I (Termo de Referência, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PE Nº 098/2023 - PA Nº 190/2023. Contratada: G S MELO LEAL, CNPJ 14.165.479/0001-20, GLOBAL R$ 117.600,00. Assinatura do Contrato: 05/09/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 15/09/2023. Pedro Brandão Neves / Secretaria Municipal de Agricultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE

AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 005/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Terraplenagem, Pavimentação, Sinalização, Iluminação, Urbanismo, Drenagem e Macrodrenagem da Comunidade Lemos Torres, no Bairro do Parnamirim, Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.976.850,69. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna pública a HOMOLOGAÇÃO de todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICAÇÃO do objeto à WB CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF Nº. 07.157.925/0001-90, com o valor final da sua proposta ajustada de R$ 4.435.726,85 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 007/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa Municipal de Encostas, na cidade do Recife/PE - Lote 09. Valor Máximo Aceitável: R$ 18.088.418,57. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna pública a HOMOLOGAÇÃO de todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICAÇÃO do objeto o CONSÓRCIO constituído pelas empresas DAUD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF Nº. 18.318.752/0001-60, sendo esta empresa a líder do consórcio, e AG3M SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF Nº. 38.163.963/0001-89, com o valor final da sua proposta de R$ 13.438.351,86 (treze milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoes Concluidas.php.

Recife, 15 de setembro de 2023. LUIS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO

Processo Licitatório nº 004/2023

Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Caetano, e ao Programa Tá na Mesa Pernambuco - Cozinhas Comunitárias. Valor máximo aceitável: R$ 745.078,04. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 15/09/2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 28/09/2023 às 09:00 horas Abertura da sessão de lances: 28/09/2023, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br ou no site www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected].

São Caetano, 14 de setembro de 2023. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.9506/2023 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 29/09/2023. Horário de Abertura: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 29/09/2023 às 11h30minmim. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Valor Estimado: R$ 1.712.376,70 (Um milhão Setecentos e Doze Mil Trezentos e Setenta e Seis Reais e Setenta Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 04/2023. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected].

Amarante-PI, 15 de setembro de 203. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito

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