DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ

Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) audiovisual. A Prefeitura Municipal de Angical do Piauí, informa a realização de Chamamento Público no período de 15/09/23 até 02/10/23 às 09:30. A abertura dos envelopes para análise das documentações ocorrerá no dia 02/10/23, às 10:00, na Sede da Prefeitura Municipal de Angical do Piauí.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D'ALCÂNTARA

O Município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, do tipo menor preço, em 28/09/2023 às 09:00h. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barra D'Alcântara - PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: recursos próprios, outras transferências de recursos do FNDE. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Barra D'Alcântara-PI, 14 de setembro de 2023. JOAQUIM OLIVEIRA DE ARAÚJO NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de setembro de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Aquisição de veículo zero km , tipo microônibus para transporte sanitário, para atender a Prefeitura Municipal de Batalha-PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações.

Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ

A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará a REABERTURA do Pregão Eletrônico abaixo citado, de acordo com o que determina a Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993 c/c Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e a Lei Complementar 123/06 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO SRP: NO . 015/2023-PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 040/2023, Objeto da licitação: "CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, HIPERDIA, FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS E MATERIAIS HOSPI T A L A R ES , PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUI-PI", CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço POR LOT E , MODO DE DISPUTA: ABERTO, VALOR ESTIMADO: R$ 1.499.409,38 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e nove reais e trinta e oito centavos), Fonte De Recurso: Correrão À Conta De Recursos Oriundos De Dotações Do Orçamento Geral do município de Betânia do Piauí e Outros, Para o Exercício De 2023, Cópia Do Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí, Bem Como, ATRAVÉS DOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR, HTTPS://BETANIADOPIAUI.PI.GOV.BR E HTTPS://SISTEMAS.TCE.PI.GOV.BR/L I C I T ACO ES W E B / , DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2023 Às 09h00min, DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 29/09/2023 Às 09h30min, LOCAL: Por Meio Do Endereço Eletrônico Www.Licitacoes-E.Com.Br No Site Do Banco Do Brasil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS

O MUNICÍPIO DE CURRAIS - PI, realizará Carta Convite nº 009/2023, OBEJTO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de Pavimentação em paralelepípedo da rua Telêmaco, Localizada No Bairro Água Branca, Município De Currais-PI. TIPO: Menor PREÇO GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 20/09/2023 às 08:30hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Rua Padre Manoel Paredes, SN, Bairro Centro, Currais - PI.

Currais - PI, 11 de setembro de 2023. EUDINETE RIBEIRO DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS

Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023. Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de peças e serviços para suprir as necessidades do município de curralinhos-PI e suas secretarias. Data da abertura: 28 de setembro de 2023, às 08:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/ Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUNDEB 30%, FMAS E Outros Recursos Proprios. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023. Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de pneus e baterias para suprir as necessidades do municipio de curralinhos-PI e suas secretarias. Data da abertura: 28 de setembro de 2023, às 10:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/ Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUNDEB 30%, FMAS e Outros Recursos PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Curralinhos-PI, 15 de setembro de 2023. ERIC TALISON RODRIGUES Pregoeiro/Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ

Processo Administrativo 064/2023.

A Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí, estado do Piauí, por sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 001/2023, de 02 de janeiro de 2023, comunica a abertura de licitação pública, que vai regrada pela lei nº 8.666/93 e suas alterações, na modalidade de Tomada de Preços, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada no ramo, para Recuperação de estrada vicinal no seguinte trecho - Sede Fartura do Piauí a divisa com o estado da Bahia (extensão 14km) - de acordo com o projeto e planilhas que acompanham o Edital, com a abertura fixada para o dia 06 de outubro de 2023, ás 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede desta Prefeitura Municipal e no sitio www.tce.pi.gov.br/licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna público que no dia 04 de outubro de 2023, às 07:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 038/2023/PMBJ, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de um veículo tipo "VAN" com acessibilidade, zero quilômetros e demais adaptações, destinado à demanda das Secretaria Municipal da Assistência Social de Bom Jesus-PI, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 310.000,00. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: cplbomjesus2021@gmail. com.Visto: Nestor Renato Pinheiro Elvas. Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

OBJETO: Pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de confecção de material impresso, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: 29 de Setembro de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: Endereço eletronico do portal de compras publicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações no e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas.

ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0101/2023 - PMJM/PI.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PI, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação de Jardim do Mulato-PI, nomeada pela Portaria GB nº 010/2023, torna público aos interessados em geral que realizará CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, para: Credenciamento leiloeiro público oficial para realizar alienação de bens imóveis e móveis, no caso do último com serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração, inservíveis ou não econômicos, pertencentes à Secretaria da Administração da prefeitura de Jardim do Mulato e a outros órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta da prefeitura de Jardim do Mulato -PI, de acordo com as especificações previstas no Anexo I - Termo de Referência deste edital. DATA DE APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO: dia 18 de setembro a 10 de outubro de 2023. HORÁRIO: 7:30h às 13:00h horas.

Local: Protocolo da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI

Comissão Permanente de Licitação, conforme Portaria Nº 010/2023. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Av e n i d a Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

CONCORRÊNCIA N° 004/2023. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de vias públicas. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: CONSTRUTORA BARONE ME (CNPJ:47.075.407/0001-41). Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor global: R$ 111.605,28. Vigência: Até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivo na forma da lei. Assinatura: 14/09/2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800270