DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005.719/2023 - PMMA

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMMA, de 04 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de ornamentação e decoração, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de setembro de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de outubro de 2023, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de outubro de 2023, às 14 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (novobbmnet.com.br) ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005.100/2023 - PMMA

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMMA, de 04 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa para a prestação dos serviços de locação de sistema de videoendoscopia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Item

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de setembro de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de outubro de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de outubro de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (novobbmnet.com.br) ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços Objetivando Futura e Eventual Aquisição de Balas, Doces e Bombons, para o Período de 12 (doze) Meses, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação (SEDUC), conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 19/09/2023. Abertura das propostas: 29/09/2023 às 08:30. Início da sessão de disputa de preços: 29/09/2023 às 09:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bnc.org.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], Telefone: (86) 99545- 9710.

HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório nº 07/2023, na modalidade Concorrência, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção, Adaptação e Ampliação das Escolas Municipais: Borges Machado, Francisco das Chagas Vieira e Quadra da Escola, Benedito Jonas Correia e Quadra da Escola, Francisca Borges dos Reis e Quadra da Escola, Lauro de Andrade e Quadra da Escola e João Orlando e Quadra da Escola, no Município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Licitante Vencedor: Itens 01, 02, 03, 04 e 07 - EBN Engenharia e Construção EIRELI - EPP - CNPJ Nº: 11.695.815/0001-59.Item 01- Construção, Adaptação e Ampliação da E. M. Borges Machado, com o valor global de R$ 581.819,61 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e um centavos); Item 02 - Construção, Adaptação e Ampliação DA E. M. Francisco das Chagas Vieira e Quadra da Escola com o valor global de R$ 628.400,36 (seiscentos e vinte e oito mil quatrocentos reais e trinta e seis centavos); Item 03 - construção, Adaptação e Ampliação da E. M. Miriam Lopes E Quadra da Escola, com o valor global de R$ 403.918,08 (quatrocentos e três mil novecentos e dezoito reais e oito centavos); Item 04 - Construção, Adaptação e Ampliação da E. M. Benedito Jonas Correia e Quadra da Escola, com o valor global de R$ 603.699,44 (seiscentos e três mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). Item 07 - Construção, Adaptação e Ampliação DA E. M. João Orlando e Quadra da Escola, com o valor global de R$ 638.799,08 (seiscentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e oito centavos). Valor global: R$ 2.856.636,57 (dois milhões oitocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Licitante Vencedor: Itens 05 e 06 - Vasconcelos Engenharia LTDA - CNPJ Nº: 08.761.499/0001-61 Item 05 - Construção, Adaptação e Ampliação da E. M. Francisca Borges dos Reis e Quadra da Escola, com o valor global de R$ 351.676,88 (trezentos e cinquenta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos) Item 06 - Construção, Adaptação e Ampliação DA E. M. Lauro de Andrade e Quadra da Escola, com o valor global de R$ 330.125,85 (trezentos e trinta mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos) VALOR GLOBAL: R$ 681.802,73 (seiscentos e oitenta e um mil oitocentos e dois reais e setenta e três centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

Dispensa Eletrônica nº 21/2023. Processo Administrativo nº 047/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cesta básica para a Prefeitura. Proposta de Preços: deverá ser entregue no site www.licitacaonazarepi.com.br no prazo de 3 dias úteis, a contar desta Publicação. Limite para Apresentação da Proposta: 21/09/2023 às 08h, Horário de Brasília. Edital: no site acima ou e-mail [email protected].

Proc. Adm. n°: 082/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de peças automotivas para atender as necessidades do Município de paulistana-PI. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 764.416,00. Data da abertura: 28/09/2023 às 08:30H no sítio: www. bbmnetlicitacoes.com.br. Informações, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]

Processo Administrativo nº 049/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de veículo com 07 (sete) lugares para a Prefeitura, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: a partir do dia 19/09/2023. Sessão: 29/09/2023 às 08h30, Horário de Brasília. Edital: sites https://licitanet.com.br/, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br, ou na CPL, solicitação via e-mail.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ

Processo Administrativo Nº 0.010.000.2538/2023 TIPO: Menor preço Objeto: Implantação de Rede de Abastecimento D'água na Localidade Capitão de Campo, Zona Rural do Município de Pajeú do Piauí, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho Aprovado pela concedente e especificações contidas no Projeto Básico e Edital. Valor Total Estimado: R$ 321.854,58 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) Dotação Orçamentária: Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade: 32.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PÚBLICOS; Função Programática: 17.544.0114.1024 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 500;700 Data da Sessão: 06 de outubro de 2023. Horário: às 08:00 horas. Local do Evento, Retirada do Edital e Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais informações: [email protected], www.pajeudopiaui. pi.gov.br ou pelo telefone (089) 3532-0222.

Pajeú do Piauí-PI, 14 de setembro de 2023. MARIA DO SOCORRO SILVA MARTINS MOURA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

Credenciamento nº. 003/2023. Inexigibilidade nº. 017/2023

O Município De Pedro II - PI, Através Da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público, o Chamamento Público/Credenciamento Nº. 003/2023, Inexigibilidade nº. 017/2023: Tipo: Credenciamento. Objeto: Credenciamento de prestadores jurídicos interessadas em prestarem serviços especializados nas seguintes áreas: exames laboratórias, exames radiográficos, fisioterapia, internações e procedimentos cirúrgicos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pedro II - PI Tel: 869585-7290. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08h as 13h do dia 18 a 25/09/2023. Valor Estimado: Conforme valores estipulados pelo Município, que consta do edital. Fonte de Recurso:

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.

Pedro II-PI, 14 de setembro de 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da CPL

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