DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 67/2023A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico no 067/2023. Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up (porte pequeno) zero km, capacidade mínima para quatro lugares, 04 portas, último modelo e ano de fabricação, direção hidráulica; vidros elétricos, travas elétricas e transmissão manual ou automático de 05 (cinco) ou 06 (seis) marchas; ar-condicionado, película em todos os vidros (conforme legislação em vigor) para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 10.520/2002, Lei no 8.666/93, Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: 660, 500. Elemento de Despesa: 44.90.52. Valor estimado: R$ 129.026,67. Data da abertura: 02/10/2023 às 10:00h: Edital: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected].
Santana do Piauí-PI, 15 de setembro de 2023. JONIELDON ROCHA RODRIGUES PregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023Santo Antônio dos Milagres - PI. Pregão Eletrônico nº 012/2023. Contratação de empresa para fornecimento de material permanente em geral (ar-condicionado, bebedouro, fogão, eletrodomésticos, eletrônicos cadeiras, mesas e móveis etc.) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Orçamento Geral do Município/FPM/FUNDEB/FMS/FMAS/Outros. Valor: R$ 440.250,00. Sessão: 28/09/2023, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023Santo Antônio dos Milagres - PI. Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para reforma de quatro escolas no Município de Santo Antônio dos Milagres - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FUNDEB/Outros. Valor: R$ 330.500,00. Sessão: 03/10/2023, às 08:30 horas. Endereço: Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, Cep: 64.438-000, Santo Antônio dos Milagres - PI. E-mail: [email protected]. Edital: Prefeitura Municipal ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: Comissão Permanente de Licitações e [email protected].
Santo Antônio dos Milagres - PI, 14 de setembro de 2023. RAIMUNDO NONATO DE GOIS CARVALHO Presidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: 1º Termo Aditivo - DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 009/2023. Contrato nº 014/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 28.766.496/0001-28. Objeto: Este Termo Aditivo valerá a partir do dia 15 de agosto de 2023, data do vencimento do contrato. O Aditivo terá vigência contratual até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: FUNDEB. PROGRAMA: 12.361.0030.1660.0000. ELEMENTO: 4.4.90.52. FONTE: 540. PROGRAMA: 12.361.0030.1660.0000. ELEMENTO: 4.4.90.52. FONTE: 542. PROGRAMA: 12.365.0030.1660.0000. ELEMENTO: 4.4.90.52. FONTE: 540. PROGRAMA: 12.365.0030.1660.0000. ELEMENTO: 4.4.90.52. FONTE: 542. Assinatura: 15/08/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Objeto: Aquisição de artesanato. Contratada: HIPER IMPORTADOS LTDA, CNPJ: 15.276.612/0001-89 Valor: R$36.135,10. Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 11/09/2023. Vigência: 12 MESES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2023Resultado de Julgamento Abertura de Prazo Recursal - Fase Classificaçao Proposta de Preço Concorrencia Publica nº 39/2023- Comissao I. Processo nº 82.001375/2023-43 SAAD LESTE. A Comissão de Contratação de Licitação - I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS EM VÁRIOS BAIRROS DA ZONA LESTE DE TERESINA - PIAUÍ. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa VM VELOSO CERQUEIRA LTDA (VM SERVICE) com o valor global de R$ 2.215.031,07 (Dois milhões, duzentos e quinze mil, trinta e um reais e sete centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata III.
Teresina-PI, 15 de setembro de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMTPREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5515/2023. INTERESSADO: Município de Uruçuí - PI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERIAS E FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 18/09/2023, às 08h00min (oito horas) ao dia 29/09/2023 às 08h59min (oito horas e cinquenta e nove minutos). ABERTURA DAS PROPOSTAS/ S ES S ÃO PÚBLICA: Dia 29/09/2023 às 09h00min (nove horas). VALOR ESTIMADO: R$ 447.789,80 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; E-mail da CPL: [email protected]. Nos sites: tce.pi.gov.br e urucui.pi.gov.br.
Uruçuí - PI, 14 de setembro de 2023. IAGO DE SOUSA SANTANA Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023Processo nº 094/2023; Credenciamento nº 001/2023; Credenciamento até: 09:00 horas, do dia 03.10.2023. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas qualificadas como Organizações Sociais sem fins lucrativos nos termos da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998 e Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999, interessadas na prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, psiquiátrica, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, e internação domiciliar (home care), aos pacientes dos respectivos municípios regulamentados pelo Sistema Único de Saúde - SUS dentro do Estado do Piauí., conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Vila Nova do Piauí - PI, 14 de setembro de 2023. ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO PregoeiraESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 76/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP PROCESSO Nº 1126/2023CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONTRATADA: J DE MOURA VALE - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.205.406/0001-27, sediada a Avenida Miguel Castro - 2003 - Bairro Nazaré - Natal/RN - CEP 59.062-000 - E- mail: [email protected] - Fone (84) 3213-3776, neste ato, representada pelo Sr. Diego Silva de Souza, brasileiro, casado, gerente, inscrito no CPF: 065.078.764-10 e RG: 002.476.672-SSP-RN.
OBJETO: Formação de Registro de Preços - Contratação de empresa para fornecimento futura e de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita da população carente do município de Afonso bezerra/RN, de acordo com a lei Nº 751/2023 (ALIMENTA C I DA DÃO ) .
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.427.880,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGAO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0022 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJ./ATIV: 2107 - PROGRAMA ALIMENTA CIDADÃO
FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE: 17040000 - Transferencia da união Referente a Royalties do Petróleo e Gás natural.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO VIGÊNCIA: VALIDADE 12 MESES - INICIO: 22.08.2023. TERMINO: 21.08.2024. GESTOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737..-04.
REPRESENTANTE: Diego Silva de Souza, CPF nº 065..-10, pela Contratada. Afonso Bezerra-RN, em 22 de Agosto de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 17/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP PROCESSO Nº 1126/2023ÕRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. ÓRGÃO DETENTOR: J DE MOURA VALE - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.205.406/0001-27, sediada a Avenida Miguel Castro - 2003 - Bairro Nazaré - Natal/RN - CEP 59.062-000 - E-mail: [email protected] - Fone (84) 3213-3776, neste ato, representada pelo Sr. Diego Silva de Souza, brasileiro, casado, gerente, inscrito no CPF: 065.078.764-10 e RG: 002.476.672-SSP-RN.
OBJETO: Formação de Registro de Preços - Contratação de empresa para fornecimento futura e de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita da população carente do município de Afonso bezerra/RN, de acordo com a lei Nº 751/2023 (ALIMENTA C I DA DÃO ) .
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 1.427.880,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta Reais).
Registro de preço independe previsão orçamentária. Isso porque não há obrigatoriedade da contratação, conforme Decreto Federal nº 7.892, de 23 janeiro 2013, Art. 7º, § 2. Este Registro de Preços atenderá a Unidade Orçamentária relacionada a seguir: ÓRGAO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0022 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJ./ATIV: 2107 - PROGRAMA ALIMENTA CIDADÃO
FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE: 17040000 - Transferencia da união Referente a Royalties do Petróleo e Gás natural.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO VIGÊNCIA DA ARP: VALIDADE 12 MESES - INICIO: 22.08.2023. TERMINO: 21.08.2024. GERENCIADOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737..-04. DETENTOR: Diego Silva de Souza, CPF nº 065..-10, pela Contratada. Afonso Bezerra-RN, em 22 de Agosto de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 TOMADA DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2535/2023A Comissão Permanente de Licitação do Município de Afonso Bezerra/RN, inscrito no CNPJ nº 08.294.688/0001-71, torna público que irá realizar licitação na MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, no dia 04/10/2023 as 08h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN. A quem interessar encontra-se a disposição o edital e seus anexos, Núcleo Administrativo, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, no e-mail: [email protected], bem como no site www.licitafacil.tce.rn.gov.br.
Afonso Bezerra/RN, 13 de setembro de 2023 LUCAS ALVES NUNES Presidente da CPL/PMAB
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