DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificada a Proposta Comercial apresentada pela empresa: 1ª Colocada - T C P AV Tecnologia em Construção e Pavimentação LTDA - CNPJ nº 12.924.624/0001-84 no valor de R$ 1.523.894,30 (hum milhão, quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). E pela desclassificação da empresa: 1) EMP R OT EC ENGENHARIA LTDA. - CNPJ nº 28.709.222/0001-05, pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.13 do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

PREGAO ELETRONICO Nº 31/2023 ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 212/2023 Objeto: Contratacao de instituicao especializada para prestacao de servicos de agente de integracao para atuar em conjunto com a Prefeitura de Macaiba/RN, na Administracao do programa de estagio desta Prefeitura, visando possibilitar oportunidades de aperfeicoamento da formacao profissional de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituicoes de educacao superior, de educacao profissional, de ensino medio e de educacao especial, nas dependencias da Prefeitura de Macaiba; Interessado: Secretaria Municipal de Administracao e demais Secretarias; Fornecedor: Centro De Integracao Empresa Escola CIEE - CNPJ: 61.600.839/0001-55 - Erika Flavia Virgino Araujo - Representante; Valor da Taxa: 19,00; Vigencia da Ata: 04/09/2023 a 03/09/2024; Data da assinatura: 05/09/2023;

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

A Secretaria Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, publica a Cotação/Dispensa Eletrônica nº 14-DLE/2023. Sem lances. Objeto: prestação de serviços específicos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), nas áreas de engenharia de segurança e medicina do trabalho para cumprimento pela Contratante das obrigações dispostas pelo e-Social. Conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo está disponível a todos de 15/09/2023 a 21/09/2023 as 08:00:00, será acompanhado pelo Agente Municipal de Contratações. Base legal: Lei Federal 14.133/2021 art. 72, inciso II. Todas as informações estão dispostas no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br e Portal da transparência Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Processo Administrativo nº 168. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Abertura de Processo Licitatório para Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Insulinas para atender aos usuarios do SUS que delas necessitam. Propostas: Entrega até 28/09/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 28/09/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para realizar adequações sanitárias e higiênicas nas Escolas Municipais, Quadras e Sala da Nutricionista, além de revisões elétricas, hidrossanitários e de esquadrias pertencentes ao Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de abertura das Propostas: 09h00min do dia 28 de setembro de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 09:00 horas do dia 04/10/2023, fará licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo menor Global, para a Contratação de empresa para execução das obras de construção de campo de futebol society (ARENINHAS POTIGUARES), no Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

O Município de Santa Cruz/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 18 de outubro de 2023, às 10h30min, na sede da Prefeitura, a Licitação - CONCORRÊNCIA Nº 002/2023, objetivando a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras remanescentes de reforma, modernização e ampliação do Mercado Público "Centro de Abastecimento Jose Ferreira Sobrinho" - 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Etapas, no Município de Santa Cruz/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal de Transparência - Licitações.

Santa Cruz/RN, 15 de setembro de 2023 A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1790/2023

AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 29/09/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 19/09/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 11 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 828.020/2023 - na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, TIPO "MENOR PREÇO", objetivando a contratação de empresa especializada para reforma e manutenção do CAPS I - Geralda Tomaz Bezerra, no Município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 04 de outubro de 2023, às 09h00min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

Santo Antônio/RN, 15 de setembro de 2023

JARDES ANTONIO BATISTA RODRIGUES DE ALENCAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

TP Nº 06/2023-PMSJM/RN. CONTRATANTE: Município de São José de Mipibu/RN (Prefeitura Municipal). CONTRATADA: Engemax Construções e Engenharia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.716.666/0001-06, situada na Rua Antônio Duarte Nunes, 54 - Maracujá - Santa Cruz/RN, neste ato representada por seu Proprietário Senhor Lailton Luiz Dantas Pinheiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 048.601.374-00 e portador do RG nº 1.936.945-SSP/RN. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na Comunidade do Arenã, Zona Rural, neste Município, sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Valor Global: R$ 1.328.122,00 (Hum Milhão Trezentos e Vinte e Oito Mil Cento e Vinte e Dois Reais); Ação: 1058 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde Básica; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde; e 16013110 - Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Execução: 07 (sete) meses; Vigência: 12 (doze) meses - Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 06/2023. Assinaturas: Maurício José Gomes de Melo - p/Contratante e Rivan José de Carvalho - p/Contratada. São José de Mipibu/RN, 15.09.2023.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 06/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na Comunidade do Arenã, Zona Rural, neste Município, sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Circunstanciado pelo Relatório de Julgamento da CPL - Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, encarregada de promover Licitações Públicas, no qual indicou como vencedora do Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 06/2023-PMSJM/RN, de 25.07.2023, a Empresa Engemax Construções e Engenharia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.716.666/0001-06, situada na Rua Antônio Duarte Nunes, 54 - Maracujá - Santa Cruz/RN neste ato representada por seu Proprietário, Senhor Lailton Luiz Dantas Pinheiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 048.601.374-00 e portador do RG nº 1.936.945-SSP/RN, com o valor global de R$ 1.328.122,00 (Hum Milhão Trezentos e Vinte e Oito Mil Cento e Vinte e Dois Reais), por ter apresentado o melhor preço global para a execução dos serviços ora licitados, objeto deste certame, e que após a devida publicação no Quadro de Avisos desta Prefeitura, respeitado o prazo estabelecido para recursos e não havendo sido registrado nenhum, venho ADJUDICAR a presente Licitação à concorrente acima mencionada, por considerar a melhor proposta apresentada, conforme o Edital.

Circunstanciado pela documentação que me foi apresentada pela Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, e de conformidade com o Relatório de Julgamento do Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 06/2023-PMSJM/RN, datado de 04.09.2023, venho HOMOLOGAR o resultado e o objeto da mesma, haja vista o preço e as condições da Empresa Engemax Construções e Engenharia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.716.666/0001-06, situada na Rua Antônio Duarte Nunes, 54 - Maracujá - Santa Cruz/RN, neste ato representada por seu Proprietário, Senhor Lailton Luiz Dantas Pinheiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 048.601.374-00 e portador do RG nº 1.936.945-SSP/RN, com o valor global de R$ 1.328.122,00 (Hum Milhão Trezentos e Vinte e Oito Mil Cento e Vinte e Dois Reais), por serem os melhores oferecidos para este certame licitatório, e para que surta seus efeitos legais, de acordo com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.

São José de Mipibu/RN, 15 de setembro de 2023 MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Processo Administrativo MSJS/RN n° 108/2023 - Pregão Eletrônico nº 011/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 15 de setembro de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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