DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar - PNAE. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 29 de setembro de 2023, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN). Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: [email protected].

São José do Seridó / RN, 14 de setembro de 2023. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente da CPL.

Processo Administrativo MSJS/RN n° 073/2023 - Tomada de Preço nº 001/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993;

De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa licitante CENTER LUZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI (CNPJ nº 13.603.534/0001-54), por ter atendido aos requisitos editalícios determinados pela Administração Municipal.

São José do Seridó /RN, 14 de setembro de 2023. JACKSON DANTAS Prefeito

Processo Administrativo MSJS/RN n° 073/2023 - Tomada de Preço nº 001/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e renunciados o direito e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/1993, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, em favor da empresa licitante CENTER LUZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI (CNPJ nº 13.603.534/0001-54), tornando-se VENCEDORA do presente certame com o valor global de R$ 204.888,15 (duzentos e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). Convoque-se a empresa vencedora para assinatura do Contrato Administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

Objeto: Contratação por de Ata de Registro de Preços, com vigência por 12 (doze) meses, visando futura e eventual Contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria com unidade no perímetro urbano da cidade de Natal/RN com vistas a prestação de serviços de hospedagem. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br até 28/09/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte Torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 00011/2023, do tipo Menor preço, por meio do site: https://bnc.org.br; por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Eugênio Costa, 72 - Centro - Serrinha dos Pintos - RN, ÀS 09:00 DO DIA 29/09/2023, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL LOCAL PARA FORNECIMENTO GRADUAL E PARCELADO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. CONFORME DECRETO MUNICIPAL DE Nº 013/2021. E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. Com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, Conforme Decreto Municipal de nº 013/2021 e demais normas que regem a matéria. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://bnc.org.br. https://www.serrinhadosPintos.rn.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU - CNPJ: 08.114.753/0001-30 CONTRATADA: DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ: 17.382.733/0001-30 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE SERRA PELADA, TIPO I NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN.

VIGÊNCIA: INICIO: 12/09/2023 - TÉRMINO: 11/09/2024

VALOR: R$ 1.198.116,65 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)

Repetição

REPUBLICAÇÃO POR FALTA DE INTERESSADOS

O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 09h do dia 28 de setembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa de estação de tratamento de esgoto, dejetos sépticos, com o objetivo de receber e dar destinação final aos resíduos sólidos/líquidos do município de Taipu/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]

Taipu, RN, 15 de setembro de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO

O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 10h do dia 28 de setembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a Aquisição de material de consumo odontológico, para atender as sete (7) unidades odontológicas do programa ESF - Estratégia de saúde da família deste município de Taipu/RN, nas (5) Unidades Básicas de Saúde. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]

Taipu, RN, 15 de setembro de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO

O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 10h do dia 29 de setembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL DUAS PASSAGENS, MUNICÍPIO DE TAIPU/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]

Taipu, RN, 15 de setembro de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

RESULTADO DE PROPOSTA-TOMADA DE PREÇOS 002/2023 - RELATÓRIO DA PROPOSTA. A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, informa que após análise técnica do setor de engenharia, a classificação das propostas apresentadas no processo licitatório na modalidade tomada de preço do tipo empreitada por preço global, nº 002/2023. O parecer emitido pela Engenheira do Município concluiu pela classificação da empresa que apresentou proposta válida em conformidade com as exigências do edital, onde após análise criteriosa da proposta foi descrito a classificação da empresa: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/000119, a referida empresa adotou a opção com desoneração e apresentou o BDI igual a aplicação da formula e os encargos sociais, cronograma compatível ao adotado pelos técnicos da prefeitura, preços dos itens menores ou iguais ao adotados pela planilha base, assim estando todos os itens em conformidade com as alíquotas disponibilizadas pelo SINAPI-RN. Diante disso a comissão declara a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19 vencedora com o valor: R$ 1.063.121,49 (um milhão, sessenta e três mil, cento e vinte e um reais e quarenta e nove centavos). O resultado é produto do entendimento técnico da engenharia do Município e deverá ser publicado no diário Oficial dos Municípios e diário oficial da união, após tal publicação contará os prazos para recorrer da decisão de classificação da referida proposta, a Senhora Presidente mandou lavrar o presente relatório que vai devidamente assinada pela comissão de licitação, tudo em conformidade com a legislação vigente.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

Contrato de Financiamento nº 0623934-84. Firmado pelo Município de Alto Alegre/RS, CNPJ 92.406.057/0001-03, e o Agente Financeiro Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: Finisa - Despesa de Capital Programa: Finisa-Finan.Infra e San.Ambiental. Operação com Garantia FPM. Valor de Investimento: R$ 6.500.000,00, sendo R$ 6.500.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela Caixa, sem previsão de contrapartida financeira pelo Tomador. Representantes: Pela Caixa, Elódia Maria Osmarin Borba e Pelo Tomador, Avelino Salvadori. Data de assinatura: 05/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES

O Município de Bento Gonçalves torna público a homologação da seguinte licitação: Pregão Eletrônico 099/2023 RP 067/2023 - Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (itens diversos), para atender as de todas as Secretarias e/ou Órgãos deste Município. O resultado final encontra-se disponível no link a seguir ou no site do município de Bento Gonçalves na aba Licitações: https://c.atende.net/p65033330b13f9 Processo: 257/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, para AQUISIÇÃO UM (01) GUINCHO HIDRÁULICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/22 DO VEREADOR LEOMAR MANOEL FERREIRA. Abertura no dia 29.09.2023, às 09horas, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 18h30min do dia 28.09.2023, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (55) 3356 4000, RAMAL 4017.

Bossoroca - RS, 13 de setembro de 2023. JOSÉ MOACIR FABRÍCIO DUTRA

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