Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 276

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

OBJETO: Reforma e adequação de prédio para instalação de laboratório de análises clínicas municipal. Abertura: 05/10/2023, às 09:30h (nove horas e trinta minutos). Download do Edital: www.butia.rs.gov.br , maiores informações pelo fone: 51-99590-2953 ou no e-mail [email protected].

Butiá, RS, 18 de setembro de 2023. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 263/2023

Abertura: das 9h do dia 19 de setembro ate as 17h do dia 20 de outubro de 2023. Objeto: Chamamento Publico para seleção de produções audiovisuais (ART 6, I) financiado pela Lei Paulo Gustavo.

Caxias do Sul, 15 de setembro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 268/2023

Abertura: das 9h do dia 19 de setembro ate as 17h do dia 20 de outubro de 2023. Objeto: Seleção de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Caxias do Sul, relativos ao art. 8 da lei Paulo Gustavo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 495/2023

Que tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos de origem doméstica e comercial, oriundos da coleta regular, os quais deverão ser transportados do transbordo até o local de destinação final, conforme indicado pelo Município. Dia, hora e local da abertura da sessão online: Dia 27 de outubro de 2023, às 09h00min.", no site: www.bll.org.br. Acesso identificado no link - licitações. Informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br.

Cruz Alta, 15 de setembro de 2023. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 496/2023

Que tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos de origem doméstica e comercial e transporte até o transbordo, conforme indicado pelo Município. Dia, hora e local da abertura da sessão online: Dia 27 de outubro de 2023, às 14h00min.", no site: www.bll.org.br. Acesso identificado no link - licitações. Informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br.

Cruz Alta, 15 de setembro de 2023. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

Caxias do Sul, 15 de setembro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 269/2023

Abertura: das 9h do dia 19 de setembro ate as 17h do dia 20 de outubro de 2023. Objeto: Chamamento publico para linhas de apoio nas linguagens artísticas e áreas culturais (Art. 8), financiado pela Lei Paulo Gustavo.

Caxias do Sul, 15 de setembro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 278/2023

Abertura: das 9h do dia 19 de setembro ate as 17h do dia 20 de outubro de 2023. Objeto: Chamamento publico para ações de fomento na área audiovisual (Art. 6, III), financiado pela Lei Paulo Gustavo.

Caxias do Sul, 15 de setembro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 280/2023

Abertura: das 9h do dia 19 de setembro ate as 17h do dia 20 de outubro de 2023. Objeto: Chamamento Publico para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema (Art. 6, II), financiado pela Lei Paulo Gustavo. Os editais estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000.

Caxias do Sul, 15 de setembro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 279/2023

Abertura: 06 de outubro de 2023, as 9h. Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preços unitários, para execução da obra de reforma no parquinho da EMEF Ramiro Pigozzi.

Caxias do Sul, 15 de setembro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logistica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

O Município de Charqueadas torna público o resultado da licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2023 tipo menor preço, para Contratação de empresa para prestar serviços de conserto, manutenção e substituição de peças dos veículos da Secretaria de Assistência Social (Verba Emenda Incremento Temporário GND3 - Recurso Federal - Estruturação da Rede SUAS). Itens 01, 02 e 03 - Adjudicados para a empresa OFICINA DO MELAO LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS 10/2023 Aquisição de materiais de limpeza

Propostas classificadas e vencedoras: AJP COMERCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, BL PAPER LTDA, COLLINE COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, DELOSKI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA, FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, GD ATACADISTA EIRELI EPP, HB SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, JAB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA, JONATHAN AFONSO DO PRADO, KAPRICHO DISTRIBUIDORA LTDA, LIRA DA LUZ CIA LTDA, NOVO HORIZONTE COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS DE LIMPEZA LTDA, OESTE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, PJ PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA, PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA, PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA, SF DISTRIBUIDORA ODONTO MEDICO HOSPITALAR LTDA, SUELEN DAIANE KANIS, THIAGO PORTO DOS SANTOS, VIDEQUIMICA IND E COM DE PROD QUIMICOS LTDA, WE COMERCIO DE PRODUTOS E UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI e ZOOM COMERCIAL NORDESTE LTDAValor Total Estimado R$ 1.380.268,31

Eldorado do Sul, 15 de setembro de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi republicado o Edital de Licitação nº 140/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando , AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SENDO UM AUTOMOVEL CAPACIDADE 7 LUGARES, UM AUTOMOVEL CAPACIDADE 5 LUGARES E UMA AMBULÂNCIA TIPO D - UTI MÓVEL PADRÃO SAMU 192. para Secretaria de Municipal de Saúde, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 28/09/2023 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 28/09/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Guaíba, 15 de setembro de 2023. MARCELO GREGÓRIO DE SÁ VERLINDO Secretario Municipal de Licitaçoes e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

Objeto: Para credenciamento de empresas prestadoras de serviços de manutenção de veículos leves, pesados e máquinas. As pessoas jurídicas interessadas deverão entregar os documentos indicados no item 4 do edital no Depto. de Compras e Licitações, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, a partir de 22/09/2023. Edital e informações poderão ser obtidos no Setor de Licitações, sito à Rua Inácio Rodrigues, 451, (54)3253-1100, (54)3253-1161 ou [email protected].

DELMIRA CARVALHO DE QUADROS Prefeita

Em exercício

AVISO DE LICITAÇÃO Charqueadas, 15 de setembro de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Edital nº 2/2023

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Aquisição de materiais para instalação de rede de agua; pavimentação de ruas e drenagem pluvial no Loteamento Municipal Engenho Velho. Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202328640019 do Deputado Federal Jerônimo Goergen, cadastrada no sistema Transferegov, conforme Plano de Ação, código nº 09032023-035343. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 29/09/2023, às 09h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55)3784-1300.

Chiapetta-RS, 15 de setembro de 2023. JORGE ROCHINHESKI Prefeito

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Objeto: Contratação de empresa para executar a obra de reforma e ampliação de salas de aula e cozinha da E.M.E.F. Deotilia Cardoso Lopes. Abertura: 02/10/2023, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100, (54) 3253-1161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected].

DELMIRA CARVALHO DE QUADROS Prefeita Em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023

SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - Contratação de empresa do ramo da construção civil com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma da EMEF Pedro João Müller, para análise de pedidos de esclarecimentos. Fundamentação legal: artigo 21, parágrafo 4º da Lei n.º 8666/93.

Montenegro, 15 de setembro de 2023. GUSTAVO ZANATTA Prefeito

276

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800276