Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 277

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Pregão Eletrônico nº 58/2023 - SRP, que tem por objeto a "Aquisição de peças para os veículos da frota da SMS", dia 02/10/2023, com abertura às 9h Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF.

Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 36731166, Setor de Licitações e Compras.

Mostardas-RS, 15 de setembro de 2023. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 011/2023 objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia/arquitetura, para execução da reforma da Unidade Básica de Saúde Cel. Olympio, localizada na Av. Getúlio Vargas, 1377, bairro Berto Círio, Nova Santa Rita - RS, no Município de Nova Santa Rita/RS.

Os interessados deverão entregar a documentação até o dia 10/10/2023 às 10 hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.novasantarita.rs.gov.br.

Nova Santa Rita-RS, 15 de setembro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 118/2023 - Ata N° 380/2023 - CNPJ: 09.340.228/0001-03 Registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ART VITA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 27. Valor total: R$ 160.000,00.

Pregão Eletrônico Nº 131/2023 - Ata N° 386/2023 - CNPJ: 26.325.797/0001-90

Registro de preços de fórmulas infantis para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 3. Valor total: R$ 72.750,00.

Pregão Eletrônico Nº 121/2023 - Ata N° 409/2023 - CNPJ: 11.874.103/0001-05 Registro de preços de bandeiras com 03 mastros para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LAMBERTINY SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. Valor total: R$ 23.940,00.

Pregão Eletrônico Nº 105/2023 - Atas N° 421/2023 - CNPJ: 45.413.282/0001-97, N° 415/2023 - CNPJ: 32.040.295/0001-16, N° 413/2023 - CNPJ: 15.780.673/0001-89, N° 412/2023 - CNPJ: 05.804.684/0001-06, N° 410/2023 - CNPJ: 04.061.219/0001-51, N° 414/2023 - CNPJ: 26.950.671/0001-07, N° 419/2023 - CNPJ: 31.981.364/0001-23 e N° 422/2023 - CNPJ: 45.258.432/0002-16

Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DELOSKI COMERCIO DE PRODUTOS D LIMPEZA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 13, 17, 19, 21, 28 e 29. Valor total: R$ 63.260,00. Em favor de: JONATHAN AFONSO DO PRADO; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 10 e 36. Valor total: R$ 176.984,00. Em favor de: BL PAPER LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 25. Valor total: R$ 35.940,00. Em favor de: POA DISTRIBUIDORA DE MATS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENT LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3 e 33. Valor total: R$ 723,20. Em favor de: ADEJOR DO BRASIL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 9. Valor total: R$ 3.980,00. Em favor de: LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LT DA ; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 7. Valor total: R$ 4.949,70. Em favor de: D.A COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 2. Valor total: R$ 1.182,42. Em favor de: ZOOM COMERCIAL NORDESTE LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 2.100,40.

Pregão Eletrônico Nº 99/2023 - Atas N° 388/2023 - CNPJ: 13.383.196/0001-92, N° 389/2023 - CNPJ: 41.232.530/0001-42, N° 390/2023 - CNPJ: 22.816.315/0001-44, N° 391/2023 - CNPJ: 03.655.629/0001-68, N° 392/2023 - CNPJ: 10.918.347/0002-52, N° 393/2023 - CNPJ: 08.784.976/0002-95, N° 394/2023 - CNPJ: 08.281.458/0001-78, N° 395/2023 - CNPJ: 35.733.585/0001-33 e N° 397/2023 - CNPJ; 22.368.638/0001-12

Registro de preços para aquisição de peças e componentes de hardware e periféricos e monitores de vídeo administrativo para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4, 5, 6, 21, 25 e 26. Valor total: R$ 18.251,20. Em favor de: I9 COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁT I C A LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 23. Valor total: R$ 9.859,42. Em favor de: I N COT EC H COMPANY LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 10 e 13. Valor total: R$ 4.019,01. Em favor de: S & K INFORMÁTICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 12. Valor total: R$ 1.590,00.

Em favor de: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 18. Valor total: R$ 33.919,90. Em favor de: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 7. Valor total: R$ 756,00. Em favor de: GDA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 16 e 17. Valor total: R$ 77.836,00.

Em favor de: FREEDOM DO BRASIL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 19. Valor total: R$ 22.750,00. Em favor de: JONAS BADIN SILVEIRA - INFORMATICA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 21 e 22. Valor total: R$ 4.649,40.

Pregão Eletrônico Nº 86/2023 - Atas N° 398/2023 - CNPJ: 90.341.561/0001-47, N° 400/2023 - CNPJ: 24.734.761/0001-35, N° 401/2023 - CNPJ: 28.496.927/0001-83, N° 402/2023 - CNPJ: 26.712.998/0001-40, N° 404/2023 - CNPJ: 30.606.868/0001-09, N° 405/2023 - CNPJ: 09.037.537/0001-09, N° 407/2023 - CNPJ: 33.980.249/0001-60 e N° 408/2023 - CNPJ: 22.077.561/0001-21

Registro de preços de alimentos não perecíveis para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ATACADAO COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 9,

10, 13, 22, 29, 30, 31, 35, 39, 40, 44, 50, 51 e 61. Valor total: R$ 524.982,50. Em favor de: L.A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6, 19, 21, 24, 41, 43 e 47. Valor total: R$ 386.289,80. Em favor de: FAC DISTRIBUIDORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 8, 14, 15, 49 e 53. Valor total: R$ 152.816,00. Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 7, 11, 25, 26, 27, 34, 37, 48, 52, 54, 55, 57, 58, 59 e 60. Valor total: R$ 628.303,75. Em favor de: SERVI MAIS DE SAO JOSE ATACADISTA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3, 12, 38 e 66. Valor total: R$ 1.579.250,00. Em favor de: CASA DA CUCA LTDA EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 62. Valor total: R$ 49.800,00. Em favor de: L.A COMPANY REPRESENTAÇÕES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 16 e 17. Valor total: R$ 13.489,00. Em favor de: MR ALIMENTOS SAUDAV E I S LTDA ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 46. Valor total: R$ 3.399,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo n° 01 ao Contrato n° 140/2022. CNPJ: 03.735.304/0001-95 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada em locação de rádio de comunicação e repetidora para a guarda municipal de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir de 06 de setembro de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,36817%. Em favor de: GAP SERVICE LTDA - ME. Data de assinatura: 06/09/2023.

AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISO N° 147/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de vidros lisos, temperados e martelados para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 02/10/2023 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviço de entrevistador social para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 29/09/2023 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços coletes balísticos e capas de coletas para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 05/10/2023 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para a retirada Secretaria de Administração.

Em 15 de setembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de arena multiuso, no Parque de Rodeios da Roselândia. Editais: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pmpf.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Passo fundo-RS, 15 de setembro de 2023. PEDRO ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 438/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 438/2023 - PROCESSO 23.0.000084071-8, para a Aquisição de 15 espécies diferentes de mudas de plantas para a SMGOV - EM LOTES, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 04 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

AVISOS DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/2023

PROCESSO 23.0.000092842-9 para o Sistema De Registro de Preço de material odontológico - extirpa nervos, cureta, tira de lixa, óleo lubrificante odontológico, papel, particular, escova dental, fio de sutura, saco plástico, mandril, escova metálica, escova interdental, pó de bicarbonato de sódio, limas, sugador cirúrgico, selante resinoso, pinça, hipoclorito de sódio, sulfato de polimixina, tricresol formalina, verniz fluoretado, gel a base de ácido fosfórico, para a Secretaria Municipal da Saúde - SMS, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 3 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2023

PROCESSO 23.0.000101334-3, para Registro de Preço de material de higiene e limpeza - papel higiênico e álcool gel, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 02 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

277

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800277