DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PROCESSO 23.0.000096575-8, para o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS HUMANOS, para a Administração Pública Mu nicipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital., integrante do presente Edital.. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 02 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PROCESSO 23.0.000071057-1, aquisição de nasofibroscópio flexível, para a Secretaria Municipal de Saúde, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 4 de outubro de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: Contratação de empresa para operacionalização e execução das atividades do Serviço Móvel de Urgência SAMU; FORNECEDOR: Serramed Emergências Médicas LTDA, CNPJ nº 21.286.910/0001-52; VALOR MENSAL: R$ 65.934,00 (sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais); VALOR GLOBAL: R$ 791.208,00 (setecentos e noventa e um mil, duzentos e oito reais); PRAZO DE CONTRATAÇÃO: 12 (dozes) meses, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei Federal 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para habilitação e Projeto de Venda até 10/10/2023 às 10h, no setor de Licitações da Prefeitura, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, nº 442. Informações: (54)36985400. Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA

O Prefeito Municipal de Porto Lucena-RS torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Presencial nº 15/2023-SRP. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico. Abertura: 29/09/23, às 08h30min. O edital está à disposição no site: www.portolucena.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

Objeto: Aquisição de 18 (dezoito) carrinhos de bebê para passeio, de 0 meses até 15 Kg, para os berçários das EMEI's Vó Elmira Guiland e Arco-Íris, conforme descrições e especificações do Anexo I - Termo de Referência/Projeto Básico, do presente edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 28 de setembro de 2023, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS SEMAE por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a Concorrência Pública nº 2/2023 RESULTADO FINAL. OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de conclusao do Complexo de Reservacao Distrito Industrial Arroio da Manteiga DIAM.

A Comissao Permanente de Licitacao declara vencedora a licitante LUIZ FERNANDO SOUZA LTDA CNPJ 108384180001 26 apresentando o preco global de RS 1 806 277 10 Um milhao oitocentos e seis mil duzentos e setenta e sete reais e dez centavos O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitações. Sao Leopoldo Berco da Colonização Alema no Brasil

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS SEMAE por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a Concorrência Pública nº 3/2023; RESULTADO DE HABILITACAO E INFORMAÇÃO DE PRAZO PELO ARTIGO 48. OBJETO Contratacao de empresa especializada em servicos de engenharia para realizar EXTENSAO DE REDE EM PEAD.

A Comissao Permanente de Licitacao declara INABILITADA a licitante CONSTRUTORA DE REDES E EDIFICIOS MG LTDA CNPJ 068653040001 06 Diante da INABILITACAO da unica participante da licitacao com anuencia da autarquia demandante abre se prazo para escoima dos defeitos apresentados conforme o Art 48 da Lei 8666 93 ate o dia 29 09 2023

O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitações. Sao Leopoldo Berco da Colonização Alema no Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica a todos os interessados que prorrogará o período de CONSULTA PÚBLICA para o recebimento de contribuições para aprimoramento da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃ O, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA e dos estudos que a fundamentaram, que terá seu termo final no dia 21 de setembro de 2023.

Os documentos pertinentes ao Projeto de PPP dos SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Santa Maria seguem à disposição dos interessados, nos seguintes endereços:- Secretaria de Município de Finanças, situada na Rua Venâncio Aires, 2277, 2º andar do Centro Administrativo Municipal, devendo os interessados recolherem o custo de reprodução dos documentos solicitados; e Rede Mundial de Computadores - Internet, no seguinte endereço eletrônico: https://www.santamaria.rs.gov.br/pppilumina.

Os interessados em se manifestar deverão preencher, até o dia 21 de setembro de 2023, último dia da Consulta Pública, formulário específico, disponível nos locais acima indicados, contendo suas eventuais sugestões ou críticas aos estudos do Projeto de PPP, objetivando seu efetivo aprimoramento. O formulário para manifestação deverá ser encaminhado para o e-mail [email protected] até a data limite supracitada. Santa Maria, 15 de setembro de 2023. Informações: (55) 3174-1501.

Objeto: Aquisição de Aeronave Teleguiada - Drone e treinamento, conforme termo de referência. Abertura: dia 03/10/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/ptbr. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 15 de setembro de 2023. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

Conforme Parecer Técnico IGAM nº 21.331/2023, Mem. PGM nº 2.417/2023 e Justificativa Processual, todos contidos nos autos do Pregão Eletrônico nº 163/2022, encerra-se o referido processo de licitação sem a contratação da segunda colocada, tendo em vista a exigência legal contida na Lei nº 8.666/1993, em seu art. 24, inciso XI, devendo ser aberto processo de dispensa de licitação para que se proceda a tal contratação. A íntegra da justificativa processual estará disponibilizada no sítio oficial da Prefeitura deste Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA

Pregão Eletrônico n° 14/2023 - EXCLUSIVO às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 nos itens 01 e 04 e ampla concorrência nos itens 02 e 03 - Regida pela Lei 14.133/2021 - Proc. Adm. nº 480/2023, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de equipamentos agrícolas. Data da Sessão: 04/10/2023, às 14 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br.

Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9300.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2023 - Altera data de abertura. Sendo a abertura no dia 29 de setembro de 2023, as 09:00h, pela plataforma da BLL, bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363 2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 11:30 horas, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 ,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2023, Destinado ao Credenciamento Com Objetivo De Ofertar Oportunidades De Estágio Curricular Obrigatório Nas Secretarias Municipais De Sapucaia Do Sul, Credenciadas: FADERGS- FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA, CNPJ 02.247.214/0001-92, Situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 185, Bairro Centro Histórico-Porto Alegre-RS, INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DE NOVO HAMBURGO-IENH, CNPJ 91.680.363/0001-70, Situada na Rua Frederico Mentz, nº 526, Bairro Hamburgo Velho-Novo Hamburgo-RS, a documentação referente ao processo estará à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br

VOLMIR RODRIGUES Prefeito

MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações

278

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800278