DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO

Objeto: Extrato de Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 32/2023, Processo Licitatório nº 88/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de agregados (britas) para usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, conforme Processo 2023/2360, contrato de financiamento nº: 0601888-66/2023 - Programa Finisa. Empresas registradas: KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA, CNPJ: 16.941.208/0001-45, valor da ata R$ 1.668.215,00 (um milhão seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e quinze reais) e MGA COMERCIO DE BRITAS LTDA ME, CNPJ: 24.661.345/0001-54, valor da ata R$ 1.854.640,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais), data da assinatura 23 de agosto de 2023. Vigência: 23 de agosto de 2023 a 23 de agosto de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. Recebimento das propostas: até 17/10/2023, às 9h. Início da disputa: 17/10/2023, às 9h10min. Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve reabertura e alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto aquisição de retroescavadeiras.

Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 14 horas do dia 03/10/2023. Cópia da Alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

Vera Cruz/RS - Contratado: EDUARDA BIANCA LAUX - Contrato nº 094/2023 - Pregão Eletrônico 122/2023 - Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds, recurso Convênio 941217/2023 - Min. Esporte / Playgrounds. Valor: R$ 147.000,00 - Prazo: 180 dias.

O Município de Vera Cruz torna público, para fins de intimação e conhecimento a adjudicação do objeto e homologação da licitação. Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds, recurso Convênio 941217/2023 - Min. Esporte / Playgrounds. Adjudicado para a empresa EDUARDA BIANCA LAUX, ao valor de R$ 147.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

O Prefeito de Viamão comunica que será realizado Pregão Eletrônico SRP para aquisição de camisetas para eventos, que ocorrerá dia 02/10/2023, as 14h02min, conforme Edital 391/2023, a disposição no site www.portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados a ANULAÇÃO do processo licitatório Pregão Presencial 34/2023/Registro de Preços, cuja sessão estava marcada para o dia no dia 26 de setembro de 2023 às 08:30 horas, devido a qualificação técnica não exigir documentos que comprovem a situação perante órgãos reguladores e fiscais dos fornecedores. Cópia do Despacho de revogação no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 15 de setembro de 2023. MAICO SERAFINI BETTO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

INSTRUMENTO.: 3º Aditivo ao Contrato nº 024/2020/SEME. PARTES: Município de Cabo Frio e K.J. Campos Turismo e Serviços LTDA - ME. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 024/2020, relativo a serviços de transporte coletivo para locação de ônibus tipo urbano com finalidade de transporte escolar para rodagem em estradas mistas (com e sem pavimentação asfáltica), com trajeto de ida e volta para atender aos alunos da zona rural e urbana residentes no 2º Distrito do Município de Cabo Frio, em regime de quilometragem, com motorista, manutenção e combustível inclusos. VALOR GLOBAL: R$ 3.073.370,00 (três milhões, setenta e três mil e trezentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 02/08/2023. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação. ORDENARDOR RESPONSÁVEL: Alessandro da Veiga Teixeira Knauft. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo nº 51005/2019. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos. 54, 57, inc. II e 61 § único da Lei

Federal 8.666/93..DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORGÃO: 02 - Prefeitura Municipal de Cabo Frio.UNIDADE: 012 - Secretaria Municipal de Educação.PROGRAMA: 0019 - Transporte Escolar. 2072 - Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental.DOTAÇ ÃO : 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação.Ficha nº.521.PROGRAMA: 0019 - Transporte Escolar.2073 - Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Médio.DOTAÇÃO: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados.Ficha nº.1664..PROGRAMA: 0019 - Transporte Escolar. 2074 - Manutenção do Transporte Escolar - Creche.DOTAÇÃO: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação.Ficha nº.638. PROGRAMA: 0019Transporte Escolar. 2075 - Manutenção de Pré-escola.DOTAÇÃO: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação.Ficha nº.643.EMPENHOS: 3136/2023, 3138/2023, 3139/2023, 3140/2023.

SECSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LICITAÇÃO SRP Nº: 018/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 9910/2022. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 29/09/2023, às 10:00 horas

Contratação de empresa para fornecimento via comodato de equipamentos de bomba de infusão volumétrica linear e bombas de seringa para uso em infusão enteral, parenteral e neonatologia para atender todas as unidades da Média e Alta Complexidade do Município de Cabo Frio. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=609. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

O Município de Carapebus torna público aos interessados que fará realizar na sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta cidade, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 065/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura no dia 11/10/2023 às 09:00 hs conforme processo nº CDL 102/2023. O objeto da licitação é a futura e eventual aquisição de uniformes escolares para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino de Carapebus/RJ, O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município Carapebus, (https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) ou e-mail [email protected] e www.comprasgovernamentais.gov.br - ComprasNet SIASG.

O Município de Carapebus torna público aos interessados que fará realizar na sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta cidade, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 060/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura no dia 10/10/2023 às 09:00 hs conforme processo nº CDL 104/2023. O objeto da licitação é a futura e eventual aquisição de kit escolar para atendimento dos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Carapebus/RJ, O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município Carapebus, (https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) ou e-mail [email protected] e www.comprasgovernamentais.gov.br - ComprasNet SIASG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO

CONSIDERANDO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 253/2023 de 21/07/2023, referente a CONCORRÊNCIA Nº 0002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04596/2023, objetivando a Contratação de Empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE, no Bairro: Ulisses Lengruber, no Município de Carmo-RJ, Proposta nº 11762.8150001/22-008, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, e adjudica ao licitante vencedor: CONSTRUTORA MDM LTDA, CNPJ: 37.541.337/0001-16, no valor global de R$: 736.743,78 (setecentos e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos).

Carmo- RJ, 15 de setembro de 2023. FABÍOLA DA SILVA WERNECH Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 099/2023 - Processo Administrativo Nº: 017/001110/2022 - Objeto: aquisição de materiais de limpeza predial, através do sistema de registro de preços, para atender a Sede, Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 29 de setembro de 2023, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: equipepregao.segov@duquede caxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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