DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM

PROCESSO Nº: 8875/2022 ABERTURA: 28/09/2023 - 15h30m

Aquisição de materiais de limpeza e higiene em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 02 de Outubro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 178/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028.

Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares (MESA CIRURGICA) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMAMC/SEMUSA.

Macaé-RJ, 15 de Setembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações

PROCESSO Nº: 5012/2020 ABERTURA: SUSPENSÃO SINE DIE

Aquisição de materiais de consumo/custeio para o Projeto SIGTV. Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO "SINE DIE" o processo licitatório em epígrafe por determinação da Autoridade Competente, para adequação do Termo de Referência.

PROCESSO Nº: 7364/2021 ABERTURA: às 14:00 horas do dia 28/09/2023.

Aquisição de roupas de cama e banho destinados às unidades de ensino da Rede Municipal, para atender as unidades de ensino escolas e creches. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no Portal da Transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral, fls. 2151-2152, ATA de Reunião de Licitação, fls. 2147-2149, e manifestação da Secretaria de Licitações e Contratos, fls. 2153, em conformidade com o Edital da Licitação da TOMADA DE PREÇOS nº 012/2023, Processo Administrativo nº 11349/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR - ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA MAZOMBA - DR. JORGE ABRAHÃO, licitante vencedora: MALE COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.037.025/0001-98, com valor de R$ 503.987,84 (quinhentos e três mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) resolve neste ato HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 28 de setembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 182/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br.

Objeto: aquisição de material de consumo hospitalar do tipo escova de degermação, visando atender as necessidades de todas as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade.

Macaé-RJ, 15 de setembro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações

O Município de Macaé, torna público, que visando atender as adequações no Termo de Referência estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: itens, subitens, anexos do Edital com redação alterada e inseridos: 17.2 e Anexos I e VII. Sendo assim, fica remarcado para o dia 29 de Setembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília). O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028.

Objeto: Prestação de serviços de limpeza e inspeção com equipamentos de hidrojato conjugado com sucção nas redes de águas pluviais no Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos.

Macaé-RJ, 14 de Setembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da TOMADA DE PREÇO - SEMINF Nº 007/2023, conforme ordem de classificação abaixo: - 1ª - Ouro Verde Soluções Integradas;

• 2ª - G N V Motta Pinto Construções e Reformas Ltda - ME;

• 3ª - MFCS Serviços e Comércio Ltda.

A ata referente à sessão pública de 15/09/2023 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected].

Macaé-RJ, 15 de Setembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO

A Exma. Sra. Prefeita de Macuco-RJ torna público, para conhecimento dos inscritos no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços e demais interessados que se fará realizar Pregão Presencial nº 72/2023, Processo Administrativo nº 566/2023, regida pela Lei Federal 8.666/93, e demais normas pertinentes, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde os interessados poderão obter o Edital completo, bem como os demais documentos e informações. O Pregão objetiva a contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários, será realizada em 27 de setembro de 2023 às 10h. O Edital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12h às 17h - [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE KITS DE LIMPEZA E HIGIENE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação/Fundos. Processo n.º 9558/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 066/2023, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 29 de setembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.

Miguel Pereira, 15 de setembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABETES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 9436/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 067/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 29 de setembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS

A Coordenadoria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Nilópolis, torna público para conhecimento dos interessados, O ADIAMENTO SINE DIE da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023, processo nº 1.675/2022, sendo seu objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para Obra de Reforma na Usina de Cultura Jornalista Tim Lopez, com abertura inicialmente marcada para 13/09/2023 às 11hs. Em atendimento à solicitação do ordenador de despesa da pasta, em virtude da necessidade de reanálise do Projeto Básico (anexo do edital). Oportunamente será dada publicidade à nova data de realização do certame. O presente aviso está disponível site siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home. Informações: os interessados poderão comparecer à sede da Prefeitura, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ ou através do e-mail: [email protected].

Nilópolis, 12 de setembro de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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