DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TOMADA DE PREÇOS Nº: 04/2023 - PROCESSO Nº: 7.755/2023

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para o Serviço de aumento de carga elétrica em 14 (quatorze) unidades da rede municipal de ensino de Nilópolis-RJ - REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário - TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global - ABERTURA: 03/10/2023 às 11h - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, I, "b" da Lei 8.666/93 - Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira.

A Prefeitura Municipal de Nilópolis, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023, PROCESSO Nº 4.810/2023 - OBJETO: contratação de empresa especializada na implantação e prestação de serviços de suporte e manutenção com eventual substituição de peças e equipamentos que componham uma solução de coleta e gerenciamento de imagens, serviços de conectividade, telecomunicações em pontos urbanos, por determinação da Egrégia Côrte de Contas do Estado do Rio de janeiro (processo TCE/RJ 246.216-9/2023) até ulterior decisão de mérito. Para esclarecimentos de quaisquer dúvidas, entrar em contato pelo e-mail: [email protected] ou comparecer à Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Alvares Cabral, n.305, 3º andar, Centro, Nilópolis-RJ, setor: Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI

Processo: 0118/2021 Modalidade: Pregão Presencial Requisitante:Secretaria Municipal de Saúde Entrega dos Envelopes: Até 22/09//2023 Realização: 22/09/2023 Hora: 11 Horas AQUISIÇÃO DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO, SENDO PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL, PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA (PAISC) E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARACAMBI - SEMUS , conforme descritos e especificados no Termo de Referência -Anexo do Edital.

Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi. Esclarecimentos: email [email protected].

Paracambi, 6 de Setembro de 2023. VANIA ABBES DE ALMEIDA Superintendência de CLC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL

AQUISIÇÃO DE SENSOR PARA MONITORAMENTO DE GLICOSE DA MARCA FREESTYLE LIBRE PARA 02 (DUAS) PACIENTES (OFÍCIO DEFENSORIA PÚBLICA/RJ), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/hora: 05/10/2023 às 09:00 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

JÉSSICA FERNANDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE

Revitalização de área pública no acesso ao bairro Montese, conforme edital. P. A. n°: 24.719/2023. Data/Hora 05/10/2023 às 13:30 horas

-Tomada de Preços nº 38/2023- objeto: Serviço de Extensão de Rede Elétrica de Iluminação Pública, conforme edital. P. A. n°: 19.422/2023. Data/Hora 09/10/2023 às 13:30 horas.

Resende - RJ, 15 de setembro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos

01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/ Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda; 02 - CONTRATADA: Elimax Comercio e Serviços em Arte Cenica Ltda; 03 - OBJETO: aquisição de equipamentos cenotécniccos e instalação para atender ao Cineteatro, por meio do Termos de Compromisso nº 0363486-38/2012/MTUR/Caixa, através da Fundação Casa Da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, através do Processo Administrativo nº 19.840/2022; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/FCCMM: Órgão: 03; Unidade: 03.070; Funcional: 13.392.0171; Projeto/Atividade: 2.788; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Código Reduzido: 80; Fonte de Recursos: 1.500 e 1.700 (Recursos Não Vinculados de Impostos e outras Transf. de Convênio ou Instrumentos Congêneres); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Edital de Pregão Eletrônico nº 88/2023; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, e quinhentos reais); 07 - NOTA DE EMPENHO Nº: 90 e 91/2023; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.840/2022; 09 - DAT A DAS NOTAS DE EMPENHO: Resende-RJ, 02 de Agosto de 2023. Julio Cezar Carvalho - Superintendente Municipal de licitações e Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

R E M A R C AÇ ÃO

Tipo: Menor Preço Global Processo: 32.602/2022

Serviço de complementação da infraestrutura incluindo pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Arsenal, Cruzeiro do Sul, Engenho do Roçado, Maria Paula, Almerinda, Jockey, Itaúna e Porto do Rosa no Município de São Gonçalo. Tendo em vista alteração no Edital, fica REMARCADO para o dia 19/10/2023, às 10:00h o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Prefeitura, na Secretaria de Compras e Suprimentos. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (21) 2199-6382.

R E M A R C AÇ ÃO Tipo: Menor Preço Global Processo: 46.704/2022

Serviços de infraestrutura incluindo macro e micro drenagem, pavimentação e sinalização viária em logradouros dos bairros Mutuá, Mutuaguaçu e Porto do Rosa no município de São Gonçalo - RJ. Tendo em vista alteração no Edital, fica REMARCADO para o dia 20/10/2023, às 10:00h o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Prefeitura, na Secretaria de Compras e Suprimentos. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (21) 2199-6382.

Tipo: Menor Preço Global Processo: 7570/2023

Contratação de serviços de engenharia/arquitetura para elaboração de projeto executivo e execução de obras de intervenção urbana na Praça Colubandê e entorno, Colubandê. Fica marcado para o dia 23/10/2023, às 10:00h o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Prefeitura, na Secretaria de Compras e Suprimentos. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (21) 2199-6382.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

PROCESSO Nº: 11.774/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO REALIZAÇÃO: 28/09/2023 HORA: 10:00 hs. MAIOR OFERTA.

PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BOATE NA 1º EXPO AGRO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA EM 2023 A SER REALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS SEROPÉDICA, LOCALIZADA ENTRE O KM 10 E KM 11.

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS

Pregão Eletrônico Exclusivo Aos Pequenos Negócios Do Tipo Menor Preço (Por Item) Para Aquisição De Equipamentos E Mobiliário Para O Hemonúcleo Municipal. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 9.487/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br

INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 29/09/2023 às 10:00 horas.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

CONTRATO Nº. 060/ASJUR/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 060/ASJUR/2022; Data do Termo Aditivo: 13/09/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): LANG CONSTRUTORA LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 12/12/2023; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 599/SEMUSA/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Carlos Rodrigues de Souza. Denair Pedro da Silva - Prefeito.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800281