DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1983/2023

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSAS E/OU SUMIDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAISO-RO (SEM A F, SEMOSP, SEMED, SEMTAS E SEMA), Por Um Período de 12 (Doze) Meses, Tudo Conforme Termo de Referência Anexo I, Deste Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Valor Estimado: R$ 207.200,00 (duzentos e sete mil e duzentos reais). Início da sessão pública: dia 29/09/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. 15 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Processo nº 1415/SEMUSA/2023.

Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, de Construção Civil para executar a Construção do Hospital Municipal de Machadinho D 'Oeste, situado na RO 133 com Avenida Jorge Teixeira, no município de Machadinho D'Oeste. Valor estimado de R$ 9.046.155,14 (nove milhões quarenta e seis mil e cento e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos). Data para cadastro de propostas: 18/09/2023, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 10/10/2023. Início da Sessão Pública: 10 de setembro de 2023, às 09h10min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.machadinho.ro.gov.br". Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, Machadinho D´Oeste - RO, de segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 13h30min, exceto feriado. CONTATO: (69) 3581-3278 e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA

Torna-se público o P. E.: 041/2023, de Licitação destinada a AMPLA CONCORRÊNCIA, tipo menor preço por Item, Processo Administrativo nº 1- 695/2023/SEMAP. Objeto: aquisição de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. Valor estimado R$ 102.833,34. Data de Abertura: 29 de setembro de 2023, às 09h30min (horário de BrasíliaDF). Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL

ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 1.025.703,15. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 29/09/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 15 de setembro de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

Dispensa eletrônica nº 007/SUPEL/2023 Objeto: Aquisição de Camisetas, fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Processo 847/2023.Valor 14.725,20. O cadastro das propostas dia 18/09/2023 as 9h15min e disputa dia 18/09/2023, 13h15min horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do E-mail. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/PMJ/2023.

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Valor Estimado: R$ 67.870.154,10. Cadastro: 18/09/2023 das 09h:00min às 08h:59min do dia 03/10/2023. Início da sessão: 03 de outubro de 2023, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE

A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, Tomada de Preços n.º 17/SEMED/2023, Processo nº 1615/2023, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA na Escola Municipal de Ensino infantil e Fundamental Professora Maria de Jesus Grilo, através da Secretaria Municipal de Educação. Valor estimado R$ 101.727,39 (cento e um mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos). Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão de abertura terá início às 08h00min do dia 03/10/2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Castelo Branco, 3150 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected].

SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente da CPL

CELEBRAÇÃO: 14/09/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. CONTRATADA: TERRA NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.691.928/0001-96. DO OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a Contratação de Empresa que tenha habilitação legal em execução de obras, serviço Ampliação do Centro de Convivência do Município de Mirante da Serra -RO, localizado à Rua Piauí, nº 1741, com área de construção de 76,72 m²; Os serviços a serem executados deverão atender as condições constantes da Planilha de Quantitativos e Preços Unitários, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações Técnicas. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. O PRAZO: O prazo para realização da obra será de 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir da assinatura do referido contrato. VALOR TOTAL: R$ 229.666,42 (Duzentos e Vinte e Nove Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos). Mirante da Serra/RO, 14 de Setembro 2023. EVALDO DUARTE ANTONIO - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 713.4.1/2023 SEMOSP

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 9/SUPEL/2023

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores;

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e;

ADJUDICO seu objeto nos termos do contido na Cláusula 2.1 do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA DE LEI SOBRE O RIO BOM FUTURO, COM EXTENSÃO DE 30,00M, LOCALIZADA NO TRAVESSÃO DA LINHA C-30/35, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, em favor da empresa: MRX SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 46.946.845/0001-75, cujo menor preço foi de R$ 554.075,89 (Quinhentos e Cinquenta e Quatro mil, Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos)Que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições a contidas no edital.

Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo.

À SEMOSP e à Comissão de Licitação para as providências sequenciais necessárias.

Monte Negro - RO, 15 setembro de 2023. IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 715.4.1/2023 SEMOSP

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 10/SUPEL/2023

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e;

ADJUDICO seu objeto nos termos do contido na Cláusula 2.1 do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA DE LEI SOBRE O RIO LIMA, COM EXTENSÃO DE 25,00M, LOCALIZADA NO TRECHO DA LINHA C- 50, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, em favor da empresa: MRX SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 46.946.845/0001-75, cujo menor preço foi de R$ 466.925,84 (Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos) Que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições a contidas no edital.

Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo.

À SEMOSP e à Comissão de Licitação para as providências sequenciais necessárias.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 930.3.1/2023 SEMED

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 3/SUPEL/2023

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores;

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e;

ADJUDICO seu objeto nos termos do contido na Cláusula 2.1 do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA E.M.E.I.E.F. MÁRIO PALMÉRIO (EXTENSÃO)", localizada na BR-421, LC-55, Comunidade São Geraldo, zona rural- Monte Negro/RO, em favor da empresa: P.M.V CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 29829.338/0001-32, cujo menor preço foi de R$ 1.060.902,82 (Um Milhão, Sessenta Mil e Novecentos e Dois Reais e Oitenta e Dois Centavos) Que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições a contidas no edital.

Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo. À SEMED e à Comissão de Licitação para as providências sequenciais necessárias.

Monte Negro - RO, 13 setembro de 2023. IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito

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