DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2023

INTERESSADO: Semospas OBJETO: Pavimentação em blocos sextavados em vias urbanas com drenagem e calçadas no município de Nova União. João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União, em observação ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93 e com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1007/2023, especial atenção aos pareceres jurídicos exarados pela Procuradoria Municipal, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n. 09/2023, e ADJUDICA o objeto deste feito à: Iluminar Construção Civil Ltda., inscrito no CNPJ Nº 33.492.741/0001-96, no valor de R$ 994.285,27 (novecentos e noventa e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, torna público a dispensa de licitação nº 11/2023, com base no parecer da Procuradoria Geral do Município, conforme artigo 24, Inciso IX, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, referente aquisição de 1 (um) Rolo Compactador de Pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, através do Termo do Convênio / MDR nº. 012483/2020 - Plataforma + Brasil nº. 904566/2020, no valor de R$ 898.000,00 (oitocentos e noventa e oito mil reais). Fornecedor ROMANELLI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ 05.453.447/0001-30, de acordo com as especificações inseridas no processo administrativo.

GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO Secretária de Fazenda e Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA

O Município de Vilhena, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO, Decreto nº 60.053/2023 Processo Administrativo 15797/2023, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços Pavimentação Asfáltica, com sinalização de vias, construção de passeios e Drenagem Pluvial nos Setores 17 e 35, (Bairro Jardim Primavera), e Setores 15, 17, 08A e 09. (Bairro Jardim Green Ville). Valor Estimado (conforme planilha orçamentária): R$ 6.138.227,42 (seis milhões cento e trinta e oito mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos). Data de Abertura: 19/10/2023, 09h00min (horário Local). Local: Município de Vilhena - Controladoria de LicitaçõesCL (CPLMO) - Paço Municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, Vilhena - RO. Fone: (0xx) 69-3919-7082, os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena (https://transparencia.vilhena. ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes), ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL (CPLMO) de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min.

O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.096/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 107/2023/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de material hospitalar (fraldas geriátricas descartáveis) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 378.350,00 (trezentos e setenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais). Data de abertura: 03/10/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

SRPP N. 068/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 151/2023/SML/PVH - SRPP N.068/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 0060000000834/2023-41-e cujo objeto e SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PERMANENTE PARA EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLOGICO PENSO 03 (AGULHA CURTA, AGULHA LONGA, ANESTESICO LIDOCAINA A 2% ENTRE OUTROS), por um perIodo de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, notadamente Secretaria Municipal de Saude - SEMUSA. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFO R M ACO ES : Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.948.064,00 (um milhao, novecentos e quarenta e oito mil e sessenta e quatro reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 062/SEMAGRI/2022 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: AMANDA A. DE ALMEIDA INPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CNPJ nº 34.026.911/0001-00. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícola (Grade Aradora), através do convênio n°915093/2021. Prazo: A vigência do contrato será de 12 (Doze) meses a partir de sua assinatura. Valor R$:34.000,00 (Trinta e Quatro mil reais). THEOBROMA, 15 de Setembro de 2023. GILLIARD DOS SANTOS GOMES - Prefeito.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 756/SEMOSP/2023

O Município de Theobroma - RO, por meio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI MUNICIPAL 535/2016 E Decreto Municipal 3101/GP/2020. Objeto: Aquisição de uma mini carregadeira e garfo palete, CONFORME CONVÊNIO TRANSF E R EG OV N° 940539/2023. No valor estimado de R$: 484.566,00 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil e Quinhentos e Sessenta e seis Reais). Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 09:00 horas horário de Brasília - DF do dia 29/09/2023, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e podendo ser solicitado por e-mail; [email protected]; no site do município; www.theobroma.ro.gov.br, pelo link: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e em publicações da SUPEL, ou na SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, sito à Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144.

THEOBROMA/RO, 15 de Setembro de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro

PROCESSO ADM. Nº 424/2023 - SEMED SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/PMT/2023 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Fornecedor: CASTOR PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 49.975.935/0001-82, estabelecida na Rua Salvador, n° 2060, Setor 03, na cidade de Ariquemes/RO, O Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM ESPORTIVA, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MINUCIOSAMENTE DESCRITAS NOS ANEXOS DO EDITAL. Prazo: 12 (doze) meses tendo sua data inicial a partir de sua publicação em diários oficiais. Theobroma, 15 de Setembro de 2023. GILLIARD DOS SANTOS GOMES - Prefeito.

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Boa Vista-RR, de acordo com o Parecer Jurídico no NUP: 384003/2023 dos autos em epígrafe, certifica que a solicitação constante do processo nº. 020763/2023 - SMSA, referente a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, quando necessário à troca de peças originais e/ou similares, para atender os ventiladores mecânicos do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, da marca INTERMED, modelo 1X5, em favor da empresa NS - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA- EPP CNPJ 10.491.541/0001-13, pelo valor total de R$ 391.020,00 (trezentos e noventa e um mil e vinte reais), enquadra-se no Art. 25, inciso I da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações.

Conforme orienta a mencionada lei, esta situação de Inexigibilidade deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias ao senhor Secretário Municipal de Saúde - Adjunto, para ratificação e publicação na Imprensa Oficial, no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para eficácia do ato.

Em cumprimento ao dispositivo no art. 26 da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico a Inexigibilidade objeto do Processo nº. 020763/2023 - SMSA, com solicitação de origem da SMSA.

LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto

Homologo o Pregão Eletrônico nº 072/2023 Processo n° 000163/2023 SMSA que tem como objeto Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar-Sondas, para atendimento anual-exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de SaúdeSMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado cuja a adjudicação do item 28 foi a favor da empresa BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.285.751/0001-15, pelo valor total de R$ 3.850,00 (três mil e oitocentos e cinquenta reais), os itens 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, foram a favor da empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 16.611.943/0001-90, pelo valor total de R$ 47.075,00 (quarenta e sete mil e setenta e cinco reais), os itens 17, 39, 40, foram a favor da empresa DATA-MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 29.032.826/0001-14, pelo valor total de R$ 18.220,00 (dezoito mil e duzentos e vinte reais), os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 33, 34, 35, 36, 37, 38, foram a favor da empresa GOLD HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 32.283.972/0001-27, pelo valor total de R$ 234.260,00 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos e sessenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 303.405,00 (trezentos e três mil e quatrocentos e cinco reais). Informamos ainda que os itens 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18 procederam FRACASSADOS.

Boa Vista/RR, 5 de julho de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto

Homologo o Pregão Eletrônico nº 110/2023, Processo nº 008709/2023-SMST, que tem como objeto; Registro de Preço para eventual Aquisição de Motocicletas, para atender a Secretaria Municipal de Segurança urbana e Trânsito-SMST, cuja a adjudicação do item 1, foi a favor da empresa ALFA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 27.915.895/0001-40, pelo valor total do item de R$ 1.461.000,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e um mil reais).

Boa Vista/RR, 13 de setembro de 2023. FELIPE DE SOUZA MENEZES

Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito

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