DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 072/2023 Processo nº. 000163/2023-SMSA

O Secretário Municipal de Saúde-ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 000163/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL aquisição de Material Médico Hospitalar-Sondas, para atendimento anual - exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde- SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação do item 28 foi a favor da empresa BIOQUALY CO M E R C I O DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.285.751/0001-15 , pelo valor total de R$ 3.850,00 (três mil e oitocentos e cinquenta reais), os itens 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, foram a favor da empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.611.943/0001-90, pelo valor total de R$ 47.075,00 (quarenta e sete mil e setenta e cinco reais), os itens 17, 39, 40, foram a favor da empresa DATA-MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 29.032.826/0001-14, pelo valor total de R$ 18.220,00 (dezoito mil e duzentos e vinte reais), os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 33, 34, 35, 36, 37, 38, foram a favor da empresa GOLD HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 32.283.972/0001-27, pelo valor total de R$ 234.260,00 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos e sessenta reais).

Perfazendo o valor total dos itens de R$ 303.405,00 (trezentos e três mil e quatrocentos e cinco reais). Informamos ainda que os itens 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18 procederam FRACASSADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

PROCESSO N° 023/2023- - SMTPS PREGAO PRESENCIAL N° 046/2023 CPL

Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de centrais de ar nas dependências do CRAS, CREAS e da Secretaria, para atender as necessidades a Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

A senhora Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento em decisão administrativa lastreada no art. 49 da Lei nº 8.666, bem como em conformidade com as recomendações das Sumulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, e considerando que em razão de vicio insanável claramente prejudicial ao interesse público. Resolve ANULAR o procedimento licitatório, consequentemente, tornando-se sem efeito todas as publicações oficiais do referido processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

PROCESSO Nº051/2023/SEMMA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/2001 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Presencial Nº 012/2023, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE CANTÁ/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o item do Processo Licitatório nº 051/2023 Pregão Presencial nº 012/2023, em que teve como vencedora do certame a empresa AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA, CNPJ Nº 00.376.437/0007-10, tendo como MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, POR ITEM vencedora do ITEM I - 1,37% (um virgula trinta e sete por cento de desconto).

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2023 processo licitatório nº 213/2023, Contratante: A Secretaria municipal de saúde através da Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ: 11.849.562/0001-20 Contratadas: L R MELO DE SOUZA CNPJ: 19.920.527/0001-62 LOTE I valor total R$ 1.643.384,02(um milhão seiscentos e quarenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e dois centavos), J P L DA SILVA LTDA CNPJ:25.368.443/0001-60 LOTE II valor total R$ 2.557.044,06(dois milhões quinhentos e cinquenta e sete mil e quarenta e quatro reais e seis centavos )e a WM COMERCIO E SERVIÇOS IMP, E EXP. LTDA Aquisição de consumo de material médico hospitalar, medicamentos e material odontológico, para atender as unidades de saúde do município de Iracema - RR, vigência do contrato 12(doze) meses fonte de recursos Convenio nº08/2023, assinatura do contrato 15 de setembro de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. Iracema/RR 15 de setembro de 2023. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 - CPL Pelo presente termo, a Comissão de Permanente Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 047/2023, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 - CPL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: M. M. DE SOUZA - ME - CNPJ: 51.590.894/0001-58. Valor do ITEM: ITEM 001. VALOR UNITÁRIO: R$ 3.000,00. Publique-se.

Ao departamento competente para as providências de costume.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ

Modalidade: Pregão Eletrônico N° 014/2023 Processo Administrativo: 087/2022

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11812.717000/1220-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. A Prefeitura Municipal de São Luiz, através da CPL, torna público aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE", do certame em epigrafe, para adequações no termo de referência e edital. Informa ainda, que a nova data será divulgada em todos os meios de publicação já utilizados no processo.

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ

Processo Adm. n° 62/2023. Objeto: Contratação de Consórcio Público - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviaria - CIDIR, especializado em Infraestrutura Rodoviária, para reperfilagem asfáltica e sinalização viária na Avenida Joinville, Centro, Municipio de Águas de Chapecó/SC, totalizando 8.628,34 m², conforme memorial descritivo, cronograma fisico e financeiro e projeto arquitetônico em anexo, contrato financiamento Nº CT 1083382-49. Fundamento Legal: Art.24, inciso XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento de Infraestrutura Rodoviária - CIDIR. Valor: R$ 505.537,89 (quinhentos e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos). O Edital e esclarecimentos: Rua Porto União, 968, de Segunda à Sexta, das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h, endereço eletrônico: www.aguasdechapeco.sc.gov.br, informações: [email protected], fone (0**49) 33390855. Cód. Registro de Informação (e-Sfinge): D9FA7E38EEB307813359E944DA45F4298759EED7.

Processo Adm. n° 63/2023. Objeto: Contratação de Consórcio Público - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviaria - CIDIR, especializado em Infraestrutura Rodoviária, para reperfilagem asfáltica e sinalização viária na Rua Campos Novos, Centro, Municipio de Águas De Chapecó/SC, totalizando 5.040,05 m², conforme memorial descritivo, cronograma fisico e financeiro e projeto arquitetônico em anexo, Contrato Financiamento Nº CT 1077078-24. Fundamento Legal: Art.24, inciso XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento de Infraestrutura Rodoviária - CIDIR. Valor: R$ 291.918,13 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e dezoito reais e treze centavos). O Edital e esclarecimentos: Rua Porto União, 968, de Segunda à Sexta, das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h, endereço eletrônico: www.aguasdechapeco.sc.gov.br, informações: [email protected], fone (0**49) 33390855. Cód. Registro de Informação (e-Sfinge): 9 D 2 4 6 E 8 2 3 4 F 3 9 5 E 5 F D F F D 9 1 C C A 7 4 E 4 C 0 A FC B F 7 B F.

Águas de Chapecó/SC, 15 de setembro de 2023. LEONIR ANTONIO HENTGES Prefeito

Processo Adm. n° 64/2023. Objeto: Contratação de Consórcio Público - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviaria - CIDIR, especializado em Infraestrutura Rodoviária, para reperfilagem asfáltica e sinalização viária na Rua Bom Retiro e na Rua Videira, Centro, Municipio de Águas de Chapecó/SC, totalizando 4.058,42 m², Conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico e financeiro e projeto arquitetônico em anexo, contrato financiamento nº CT 1076748-34. Fundamento Legal: Art.24, inciso XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento de Infraestrutura Rodoviária - CIDIR. Valor: R$ 236.268,53 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos). O Edital e esclarecimentos: Rua Porto União, 968, de Segunda à Sexta, das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h, endereço eletrônico: www.aguasdechapeco.sc.gov.br, informações: [email protected], fone (0**49) 33390855. Cód. Registro de Informação (e-Sfinge): 304BA526A1998AACA4EBF4907BB5F671C2BE4ABD.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA

EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2023 - CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023

Processo nº 047/2023 - SMECEL - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

CONTRATADO: M. M. DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ: 51.590.894/0001-58. Para a "CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER". Valor Total: 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, obedecendo aos termos disposto no art. 57, II da Lei nº.8666/93 e no art. 65 da Lei nº 8.666/93. Normandia - RR, 15 de Setembro de 2023. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO. Prefeito Municipal de Normandia - PMN.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA UMA FUTURA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DA ESTRADA GERAL RIBEIRÃO VINTE, BAIRRO: SÃO PEDRO, A SER CONSTRU Í DA EM ESTRUTURA PRÉ-FABRICADA, - CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETO, DESCRITOS NOS ANEXOS INTEGRANTE DESTE EDITAL, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. O Município de Apiúna, SC, torna público que a presente licitação foi anulada/fracassada. Para maiores informações: Fone 47 3353 2000 ou nos e-mails: [email protected]/[email protected] e através do site www.apiuna.sc.gov.br.

Em 12 de setembro de 2023

MARCELO DOUTEL DA SILV DE APIÚNA

284

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800284