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Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 285

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023

COMPRASGOV Nº 153/2023 - UASG: 988039

OBJETO: Registro de preços de órteses, próteses e materiais especiais Data da Sessão Eletrônica: 29/09/2023 HORÁRIO: 10H.

Em 15 de setembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

COMPRASGOV Nº 154/2023 - UASG: 988039 Objeto: Aquisição de carro maca hospitalar Data da sessão eletrônica: 02/10/2023 HORÁRIO: 10H.

Em 15 de setembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - FMS Errata II

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023 - FMS

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no DOU em 25/08/2023, edição n° 163, seção 3, página 289, foi ALTERADO, conforme ERRATA II. Objeto aquisição de lancetas e tiras reagentes, com comodato de aparelhos de glicose. Data de reabertura da sessão pública: 28/09/2023 às 08h30min. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: A B 4 5 2 E FA 7 6 A 5 5 5 D 3 C B 3 4 E 1 5 A 9 E 5 9 8 9 6 2 8 2 3 E 0 7 1 C .

Balneário Piçarras, 15 de setembro de 2023. SUSANA PERINOTTI Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO n° 148/2022

Termo de Rescisão n° 03/2023. Contratante: Município de Campos Novos/SC. Contratada: Oeste Sul Prestadora de Serviços Gerais Ltda. Processo Licitatório n° 122/2022 Edital de Tomada de Preço n° 18/2022. Objeto: Rescisão do Contrato n° 148/2022, motivado por inviabilidade na perfuração de poços já que o local não apresentava água, cujo objeto do contratado tratava-se de execução de obra para perfuração, instalação de poço artesiano, reservatório e redes de distribuição de água na comunidade Quilombola - Mingote - em Campos Novos/SC, conforme projeto básico - Transferência Especial da União, Emenda Parlamentar n° 20228550020. Valor Cancelado R$: 177.295,78 (cento e setenta e sete mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos). Data: 13 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 60/2023

O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 02/10/2023, às 15h00min, licitação para REGISTRO DE PREÇOS DE METRO QUADRADO DE PINTURA DE SUPERFÍCIE DE ALVENARIA, IMPERMEABILIZAÇÃO E MADEIRA, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, DESTINADOS AS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS.

Recebimento de propostas até às 14h00mim do dia 02/10/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7705.

Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.

RAFAEL ROTTILI ROEDER Secretário de Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - PMCN

Objeto: Aquisição de playgrounds, brinquedos e jogos educativos para a proteção social básica - CRAS do Munícipio de Cerro Negro, novos, conforme descrições constantes no Anexo "A" deste edital, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 212181000789/2021. Tipo: Menor Preço Por Item.

Recebimento das propostas: até às 08h30 do dia 03/10/2023. Abertura: às 08h45 do dia 03/10/2023. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.cerronegro.sc.gov.br, link "Licitações". Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cerronegro.sc.gov.br link "Licitações", Quaisquer informações adicionais poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras do Município de Cerro Negro, situado à Rua Orides Delfes Furtado, 739, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h e das 13h00 às 17h, ou pelo fone (0**49) 9 8816-5667.

Cerro Negro-SC, 13 de setembro de 2023. ADEMILSON CONRADO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D'OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 23/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 15/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Teste de Vazão de Poço Artesiano Profundo, conforme especificações técnicas para a sua análise, localizado na Comunidade de Sede Sarandi, Zona Rural do Município de Herval d ´ O e s t e / S C,

incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra, em regime de empreitada por preço unitário. ENTREGA DOS ENVELOPES Até às 14h00min do dia 05/10/2023. VALOR R$ 59.400,00 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Atualizada. O edital está à disposição no site www.hervaldoeste.sc.gov.br sem custo.Código registro TCE:D8C82DFCDF104768601C31434C41701E0647007AOutras informações pelo fone (49) 3554 0922

Herval d'Oeste, 12 de setembro de 2023 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023

CHAVE TCE: BED74D25F8FE3442B015F96B2D611459576E0DB7

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 28 de setembro de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected].

Itajaí (SC), 14 de setembro de 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2023

CHAVE TCE: 9989225F88D2C96976399C28EEB3F0581BC7F722

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 28 de setembro de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE AMBIENTES, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br.

Maiores informações no e-mail [email protected].

Itajaí (SC), 15 de setembro de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2023

CHAVE TCE: AA2E79119AA0CF3815EA6695160B45C556CB4C17

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 10h30min do dia 28 de setembro de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 10h30min DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023.

Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected].

Itajaí (SC), 15 de setembro de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2023

CHAVE TCE:

6 1 A E B 0 0 3 FA 1 9 0 1 8 1 F 4 8 4 4 1 E 0 E 6 7 6 C 6 8 B C 6 2 3 1 7 B 1

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 13h30min do dia 29 de setembro de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 13h30min DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023.

Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected].

Itajaí (SC), 15 de setembro de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

CHAVE TCE: 06EB439652379A1BC8AFB171053BFD49551204AC

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Municipal de Governo, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é REFORMA DO CEI LUÍS ORSI JÚNIOR, nas condições previstas no edital e em seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e- mail: [email protected].

Os envelopes serão abertos às 11h00min do dia 03 de outubro de 2023, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 15 de setembro de 2023 JEAN CARLOS SESTREM

Secretário Municipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022 - 1 ADITIVO

Concorrencia n. 20/2022, Processo n. 95/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Contratada: GEOMAIS GEOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: sob o n. 09.391.371/0001-16, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 15/09/2023. Vigencia ate 16/09/2024.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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