DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

PROCESSO N. 104/2023

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 29/09/2023 as 08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 69/2023, Registro de Precos n. 47/2023, Processo n. 104/2023 para a Contratacao de empresa especializada na limpeza de fossa septica, desentupimento de tubulacao de esgoto, limpeza de caixa de passagem e limpeza de caixa de gordura, pelo periodo de 12 (doze) meses.

O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administracao, Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado, das 07h30 as 13h30min.

CONTRATADA: TCA TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA. REF: Processo nº 17/2023. PE nº 91/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Transformação Veicular de um veículo Van em Unidade Móvel de Consultório Clínico/Sala de Vacina para a Secretaria Municipal de Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 137.000,00. VIGÊNCIA: até 29/02/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Termo de Contrato n° 1054/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Ricardo Suzuki, inscrita no CPF nº 942.XXX.998-XX. OBJETO: Contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Estruturas, com o objetivo de subsidiar a equipe técnica de fiscalização do contrato referente a elaboração dos "Projetos Executivos, Memoriais, Especificações Técnicas de Serviços, Orçamento e Cronograma para a implantação das Obras de Macrodrenagem, Microdrenagem, Pavimentação e outras necessárias (doravante denominado "Empreendimento") na sub-bacia hidrográfica do rio Itaum-Açu, doravante denominado "Projetos do rio Itaum-Açu", na análise do anteprojeto e projetos executivos e seus respectivos elementos técnicos. Data de assinatura: 06/09/2023. VALOR: R$ 134.309,41 (cento e trinta e quatro mil trezentos e nove reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 (dezoito) meses.

1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 637/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. OBJETO: Contratação de renovação de licenças, atualização e melhoramento (upgrade) da plataforma ArcGIS Desktop, Server Enterprise e Extensões, produzidos pela empresa Environmental Systems Research Institute, Inc. (ESRI), e suporte especializado. Projeto Viva Cidade 2). O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 06/01/2024 e o prazo de execução em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 15/10/2023, a contar da data de 15/07/2023.

O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 231/2023, destinada à aquisição de Sonda Foley para o atendimento dos pacientes nas unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville para um período de 180 dias. Fornecedores: SANIMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. e ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA e Valor Total: R$ 12.241,50. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea a, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0017203802, de 11 de agosto de 2023. Chave no TCE: 3A740077FF76428E389529344CEA43CFF378D097.

Joinville, 14 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

4º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 0016127078. CONTRATANTE: Município de Joinville, Contratada: Fagundez Distribuição Ltda, Objeto: aquisição de Desktops (computadores de mesa), Monitores e Notebooks para o Município de Joinville conforme, Padrões de Especificação Técnica (PE 732/2022). O Município apostila a Ata - incluindo a seguinte dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde nº 961 2.46001.10.301.2.1.3074.0.449000 - Fonte 678. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento. Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 348/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de protetores de parede (bate-maca / cantoneiras / rodapé) para o Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 28/09/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 4 1 4 4 8 3 5 1 F 6 F 8 C C 3 2 8 0 6 0 7 C 5 0 A 0 B 5 5 1 9 D B 2 2 DA 3 2 E .

Joinville/SC, 15 de setembro de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 413/2023, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de Prótese Mamária Redonda para Cirurgia de Reconstrução em Pacientes Mastectomizadas em Oncologia, para o Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 28/09/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: CB94B713765A43F67BF724985E70F1C2C03F6AD1.

Joinville/SC, 15 de setembro de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

ARP 69/2023 - SMS

CONTRATADA: CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS EIRELI REF: Processo Nº 22/2023. PE nº 96/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hidráulicos para serviços de Manutenção e Reformas da Secretaria Municipal de Saúde. DO(S) PREÇO(S): R$ 950,60. VIGÊNCIA 01/08/2024.

ARP 70/2023 - SMS

CONTRATADA: COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI REF: Processo Nº 22/2023. PE nº 96/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hidráulicos para serviços de Manutenção e Reformas da Secretaria Municipal de Saúde. DO(S) PR EÇO ( S ) : R$ 1.063,50. VIGÊNCIA 01/08/2024.

ARP 71/2023 - SMS

CONTRATADA: N. S. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SANEAMENTO EIRELI REF: Processo Nº 22/2023. PE nº 96/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hidráulicos para serviços de Manutenção e Reformas da Secretaria Municipal de Saúde. DO(S) PREÇO(S): R$ 4.474,50. VIGÊNCIA 01/08/2024.

ARP 72/2023 - SMS

CONTRATADA: PR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI REF: Processo Nº 22/2023. PE nº 96/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hidráulicos para serviços de Manutenção e Reformas da Secretaria Municipal de Saúde. DO(S) PREÇO(S): R$ 9.221,00. VIGÊNCIA 01/08/2024.

CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA REF: Processo Nº 22/2023. PE nº 96/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hidráulicos para serviços de Manutenção e Reformas da Secretaria Municipal de Saúde. DO(S) PREÇO(S): R$ 2.636,83. VIGÊNCIA 01/08/2024.

ARP 74/2023 - SMS

CONTRATADA: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA REF: Processo Nº 22/2023. PE nº 96/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hidráulicos para serviços de Manutenção e Reformas da Secretaria Municipal de Saúde. DO(S) PREÇO(S): R$ 2.554,40. VIGÊNCIA 01/08/2024. ARP 74/2023 - SMS

CONTRATADA: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA REF: Processo Nº 22/2023. PE nº 96/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hidráulicos para serviços de Manutenção e Reformas da Secretaria Municipal de Saúde. DO(S) PREÇO(S): R$ 2.554,40. VIGÊNCIA 01/08/2024. ARP 75/2023 - SMS

CONTRATADA: PR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI REF: Processo Nº 21/2023. PE nº 95/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção para Serviços de Manutenção e Reformas da Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 70.826,70. VIGÊNCIA 02/08/2024.

ARP 76/2023 - SMS

CONTRATADA: SOMA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA REF: Processo Nº 21/2023. PE nº 95/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção para Serviços de Manutenção e Reformas da Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 21.459,40. VIGÊNCIA 02/08/2024.

ARP 77/2023 - SMS CONTRATADA: FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA REF: Processo Nº 23/2023. PE nº 99/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos, EPI's e materiais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 9.315,31. VIGÊNCIA 04/08/2024.

ARP 78/2023 - SMS

CONTRATADA: JD ELETRO COMERCIAL LTDA REF: Processo Nº 23/2023. PE nº 99/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos, EPI's e materiais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 8.433,20. VIGÊNCIA 04/08/2024.

ARP 79/2023 - SMS

CONTRATADA: SERMEDICALL ARP EQUIPAMENTOS DE RESGATE E SEGURANÇA EIRELI REF: Processo Nº 23/2023. PE nº 99/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos, EPI's e materiais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 4.959,50. VIGÊNCIA 04/08/2024.

ARP 80/2023 - SMS

CONTRATADA: TECH-SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA REF: Processo Nº 23/2023. PE nº 99/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos, EPI's e materiais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 3.070,00. VIGÊNCIA 04/08/2024.

ARP 178/2023 - SO

CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA REF: Processo Nº 57/2023. PE nº 49/2023. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Contratação de Empresa para prestação de Serviço de Horas trabalhadas de Máquinas com operador e Caminhões com motorista, para uso na pavimentação, Reperfilagem, Recapeamento e Reurbanização, Patrolamento e Cascalhamento, Manutenção e Limpeza das vias públicas. DO(S) PREÇO(S): R$ 1.178.500,00.

ARP 179/2023 - SO

CONTRATADA: FNL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA REF: Processo Nº 57/2023. PE nº 49/2023. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Contratação de Empresa para prestação de Serviço de Horas trabalhadas de Máquinas com operador e Caminhões com motorista, para uso na pavimentação, Reperfilagem, Recapeamento e Reurbanização, Patrolamento e Cascalhamento, Manutenção e Limpeza das vias públicas. DO(S) PREÇO(S): R$ 1.179.660,00.

ARP 180/2023 - SO

CONTRATADA: GEORGE DE BONA & CIA LTDA REF: Processo Nº 57/2023. PE nº 49/2023. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Contratação de Empresa para prestação de Serviço de Horas trabalhadas de Máquinas com operador e Caminhões com motorista, para uso na pavimentação, Reperfilagem, Recapeamento e Reurbanização, Patrolamento e Cascalhamento, Manutenção e Limpeza das vias públicas. DO(S) PREÇO(S): R$ 5.843.055,00.

286

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800286