DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2020 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: INOVADORA SISTEMAS DE GESTÃO LTDA. ESPÉCIE: PE 39/2020. PROCESSO: nº 24/2020; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 09/09/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 09/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023.

4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 329/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: RAMOS & ATANÁZIO LTDA. ESPÉCIE: PE 92/2021. PROCESSO: nº 92/2021; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 10/08/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.

5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: RGM SILVA E CIA. ESPÉCIE: PE 92/2021. PROCESSO: nº 92/2021; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 10/08/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses. DATA DA ASSIN AT U R A : 10/08/2023.

4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 331/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PAULO ZAMBARA. ESPÉCIE: PE 92/2021. PROCESSO: nº 92/2021; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 10/08/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses. DATA DA ASSIN AT U R A : 10/08/2023.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023.

O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 8.666/93, torna público que se acha aberto o Processo Licitatório nº 57/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 57/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA SERVIDÃO DA CRECHE, CONFORME O PROJETO TÉCNICO; Entrega das propostas: até às 14:00h do dia 05/10/2023. Abertura dos envelopes: 14:00h do dia 05/10/2023.

Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br.

Major Gercino, 13 de setembro de 2023. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO

Tipo de licitação: Menor Preço por Lote

3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: STELA MARIS B. ANDRADE. ESPÉC I E : PE 92/2021. PROCESSO: nº 92/2021; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 10/08/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.

3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: RGM SILVA E CIA LTDA. ESPÉCIE: PE 92/2021. PROCESSO: nº 92/2021; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 10/08/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses. DATA DA ASSIN AT U R A : 10/08/2023

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 04 de outubro de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 113/2023, "OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema digital de gestão de informações da Assistência Social compreendida como implantação, licenciamento e manutenção de solução em software para número ilimitado de usuários e equipamentos, incluindo os serviços de migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, atualização tecnológica, hospedagem e todas as demais condições constantes deste termo, com o propósito de qualificar, agilizar e efetivar o trabalho social de gestores e servidores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS (rede pública e privada), podendo gerenciar informações, realizar diagnóstico social, mapear território, avaliação e monitoramento da qualidade dos serviços ofertados, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, serviços relacionados a Política de Assistência Social em conformidade com as orientações da Política Nacional de Assistência Social "VALOR ESTIMADO": R$146,700,00. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/.

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 20 de setembro de 2023, às 09:00 horas, "Tomada de Preços", sob nº 15/2023, "OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação Asfáltica e Urbanísticos para a Rua Gustavo Richard - Bairro Santa Helena, no município de Lages/SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 545.777,98. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS

Processo Administrativo n° 101/2023. Objeto: construção de um pórtico turístico no Município de Lontras, conforme descrição no Anexo I deste edital.

Vencedora: VALE AÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.037.658/0001-07. Valor: R$ 822.261,07 (oitocentos e vinte e dois mil, duzentos e sessenta e um reais e sete centavos).

Lontras, 15 de setembro de 2023. MARCIONEI HILLESHEIM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO

O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 8.666/93, torna público que se acha aberto o Processo Licitatório nº 56/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 56/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA ITERERE - TRECHO 2, CONFORME O PROJETO TÉCNICO; Entrega das propostas: até às 10:00h do dia 05/10/2023. Abertura dos envelopes: 10:00h do dia 05/10/2023. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br.

Major Gercino, 13 de setembro de 2023. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e acessórios para embarcação e equipamentos marítimos para uso da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 28/09/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC.

Tipo de licitação: Menor Preço por Item

Objeto: Aquisição de equipamento elevatório para sepultamento em cemitério vertical, no Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital.

Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 28/09/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 15 de setembro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

Processo Licitatório 162/2023. Inexigibilidade 022/2023.

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA - CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS, EXAMES, INTERNAÇÃO, VACINAÇÃO E ASSISTÊNCIA MEDICA VETERINÁRIA PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CANINOS E FELINOS) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO.

Período de Impugnação: até as 18 horas do dia 02/10/2023.

Os interessados deverão dirigir-se ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário das 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 18h00min, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 03 de outubro de 2023, sita à Rua Padre Anchieta, n. º 126, centro do Município de Porto União - SC ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: [email protected] ou [email protected].

Código registro TCE: 19A66F5F2AD37E04F993C9DEA640154923462BE2

Porto União - SC, 15 de setembro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito

Processo Licitatório 163/2023 Código registro TCE: 02A2A90E58158CEEE25D92301F45F9631FEB9BA9

Caracterização da Situação: O Município necessita efetuar o credenciamento de estabelecimentos de saúde para prestar serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas a nível ambulatorial, baseados na tabela unificada de procedimentos do Ministério da Saúde.

Descrição do Objeto: O objeto da presente inexigibilidade é justamente o credenciamento de estabelecimentos de saúde para prestar serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas a nível ambulatorial, baseados na tabela unificada de procedimentos do Ministério da Saúde.

Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre a empresa Bioclin Laboratório de Análises Clínicas Ltda, inscrita no CNPJ 26.648.432/0001-05 eis que esta foi devidamente habilitada no Credenciamento nº 006/2023, conforme ata e demais documentos anexos ao presente processo. Do Preço: A presente dispensa obedecerá a um limite orçamentário - R$ 1.320.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Vinte Mil Reais). Sendo: até R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) mensais para Laboratórios localizados na área urbana; até R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais destinados para laboratórios localizados nos Distritos de Santa Cruz do Timbó e São Miguel da Serra. O Município possui R$ 29.851,33 de recursos da cota SUS sendo que desse valor R$ 1.527,43 são recursos da cota SUS da pactuação com o Município de Matos Costa, de e R$ 80.148,67 de recursos próprios. Independente do número de credenciados será obedecido o limite orçamentário mensal fixado acima.

Os valores estipulados são estimativos de consumo, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, não obrigando a administração em adquirir a sua totalidade.

Os valores estipulados são estimados de consumo, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES da Secretaria Municipal de Saúde, não obrigando a Administração em adquirir a sua totalidade. Do período: A contratação será pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, inc. II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Justificativa: A presente inexigibilidade encontra respaldo no art. 25 caput da Lei 8.666/93, face os motivos já expostos.

Porto União - SC, 15 de setembro de 2023. LUIZ RICARDO FANTIN Presidente da Comissão

288

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800288