DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Processo ADM. n° 124/2023 - ADM. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa promotora de eventos para fornecimento e instalação de estruturas completas para arena de shows, e realização de agenciamento dos shows e apresentações para a EXPAINCO 2024, que acontecerá nos dias 14, 15, 16 e 17 de março de 2024 no Município de São Carlos/SC, conforme Termo de Referência.

Entrega dos Envelopes e Credenciamento: Até as 10h00min- dia 06 de outubro de 2023. Abertura dos Envelopes: 10:01 horas - dia 06 de outubro de 2023.

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários: Rua Demétrio Lorenz, 747, nos dias úteis, de Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, ou pelo fone (49) 3325-3030. www.saocarlos.sc.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ

Edital do Processo nº 1765/2023

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o n° 38/2023, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - CAPS, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no site www.apiai.sp.gov.br. Terá sua data de abertura no dia 03 de outubro de 2023 às 10h na sede da Prefeitura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS

Processo Licitatório Nº 029/FME/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Obra de um Skatepark em concreto, localizado na Rua Amazonas, no bairro: Universitário na Praça Capitolino de Souza, do município de Tijucas - SC, da Fundação Municipal de Esportes. Tipo: Menor Preço Global;Data de Abertura: 20 de outubro de 2023, as 08h00;

Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de construção de estrutura pré-fabricada (galpão) ou em concreto armado e sanitários para o centro de eventos desta municipalidade, em conformidade com os anexos do presente Edital, objetiva a execução de ações relativas ao Plano de Ação n. 09032022-016340, Emenda Parlamentar n. 202239530001, Modalidade Transferências Especial, Programa 09032022. Contratado: Metal Brasil Construções Ltda Epp. CNPJ: 16.703.799/0001-12. Contratante: Município de Witmarsum/SC. CNPJ: 83.102.442/0001-76. Valor: R$ 532.252.43 (quinhentos e trinta e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos). Data de assinatura: 15/09/2023 Validade: 15/09/2024. Processo Licitatório: 68/2023. Tomada de Preços: 10/2023.

A comissão permanente de licitações, torna público resultado de julgamento da Tomada de Preços nº 10/2023, homologada em 15/09/2023, que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução de construção de estrutura préfabricada (galpão) ou em concreto armado e sanitários para o centro de eventos desta municipalidade, em conformidade com os anexos do presente Edital, objetiva a execução de ações relativas ao plano de ação N. 09032022-016340, Emenda Parlamentar n. 202239530001, modalidade transferências especial, Programa 09032022, no qual declara vencedora a Empresa Metal Brasil Construções Ltda EPP, CNPJ: 16.703.799/0001-12. Valor Total: R$ 532.252,43.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços em regime de fretamento de transporte de alunos das redes municipal e estadual de ensino, conforme especificações constantes no Anexo "C" deste Edital. Tipo: Menor preço por item. Recebimento das propostas: até às 13h30 do dia 29/09/2023. Abertura dos envelopes: no mesmo dia às 13h45. O Edital e informações poderão ser obtidas no site (http://www.xavantina.sc.gov.br - Link: Transparência - Licitações - Pregão), na Prefeitura Municipal de Xavantina, localizada na Rua Prefeito Octávio Urbano Simon, nº 163, Centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 07:45 às 11:45 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (0**49) 3454-3100.

Xavantina - SC, em 14 de setembro de 2023. LUCIANO ANTONIO ALTENHOFEN Prefeito

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS

Assunto: Recomendação de anulação do Pregão Eletrônico n. 03/2023, Processo Licitatório n. 39/2023, que objetiva registro de preços destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Ribeirão dos Índios. Após analisar a decisão emitida pela Sra. Pregoeira do Município de Ribeirão dos Índios decido acatá-la nos seus exatos termos e fundamentos, e, com fundamento nas leis que regem a matéria sendo elas Lei n. 10.520/02, Lei n. 8.666/93 e Decreto n. 10.024/19, DECIDO ANULAR o Pregão Eletrônico n. 03/2023, Processo Licitatório n. 39/2023, que objetiva registro de preços destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Ribeirão dos Índios. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Ribeirão dos Índios-SP, 13 de setembro de 2023. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023 - Registrar o menor preço de kit sonda vesical, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até às 8 h do dia 28 de setembro de 2023. Abertura das propostas: após às 8 h do dia 28 de setembro de 2023. Início da sessão de disputa de preços: às 8h30min do dia 28 de setembro de 2023.

Tempo de disputa: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. Local endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br

Aquisição de medicamentos, destinados a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: até às 8 h do dia 29 de setembro de 2023. Abertura das propostas: após às 8 h do dia 29 de setembro de 2023. Início da sessão de disputa de preços: às 8h30min do dia 28 de setembro de 2023.

Tempo de disputa: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. Local endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSIT

Órgão Licitante: Município de Bady Bassitt. Modalidade: Pregão Presencial nº 031/2023, do tipo "menor preço por item". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQU I S I Ç ÃO FUTURA E PARCELADA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BADY BASSITT/SP. Sessão: 10h00 do dia 02/10/2023, na sede da Biblioteca Municipal, na Rua Camilo de Moraes, 58. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

Inexigibilidade n° 03/2023 - Objeto: Contratação da empresa EC13 PRODUCOES LTDA., objetivando a apresentação artística do cantor "EDUARDO COSTA" no dia 30 de setembro de 2023, com início previsto para as 22h00, e término às 23h30, na Praça da Matriz, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Eduardo Carmona Lourenço APROVOU e RATIFICOU o ato da contratação da empresa EC13 PRODUCOES LTDA., no valor de R$ 290.000,00, nos termos do art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93 com suas alterações Carlos Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.

Objeto: Recebimento de manifestação de interesse da iniciativa privada para doação ao Poder Público. O Edital completo poderá ser consultado pelos interessados no site www.balsamo.sp.gov.br, ou na sede do Departamento de Licitações e Contratos, mediante simples requerimento ou por meio eletrônico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

DATA PARA INSCRIÇÃO: INICIANDO NO DIA 20/09/2023 E ENCERRANDO NO DIA 17/10/2023. OBJETO: SELECIONAR PROJETOS DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES INÉDITAS NO SEGMENTO AUDIOVISUAL DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08/07/2022, ART. 6º, INCISO I E III, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525 DE 12/05/2023, APROVADO NO PLANO DE AÇÃO Nº 30882120230002011720.

A Prefeitura Municipal de Bastos, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 45.547.403/0001-93, com sede na Rua Ademar de Barros, 600, Centro, CEP 17690-000, Município de Bastos, Estado de São Paulo, por intermédio de seu Prefeito Municipal, Senhor Manoel Ironides Rosa, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Inscrições através de Chamamento Público, visando a contratação de empresas para a seleção de projetos de fomento à execução de ações inéditas no segmento audiovisual para o município, conforme descritos no Item 1 (Do Objeto) no Edital Nº 004/2023, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e a Prefeitura Municipal de Bastos.

Bastos/SP, 15 de setembro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito

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