DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

DATA PARA INSCRIÇÃO: INICIANDO NO DIA 20/09/2023 E ENCERRANDO NO DIA 17/10/2023. OBJETO: SELECIONAR PROJETOS DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DAS DEMAIS ÁREAS, DE ACORDO COM O ART. 8º, INCISO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 - LEI PAULO GUSTAVO, DE 08/07/2022 REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525, DE 12/05/2023, APROVADO NO PLANO DE AÇÃO Nº 30882120230002-011720.

A Prefeitura Municipal de Bastos, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 45.547.403/0001-93, com sede na Rua Ademar de Barros, 600, Centro, CEP 17690000, Município de Bastos, Estado de São Paulo, por intermédio de seu Prefeito Municipal, Senhor Manoel Ironides Rosa, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Inscrições através de Chamamento Público, visando a contratação de empresas para a seleção de projetos de fomento à execução de ações culturais e artísticas para as demais áreas do município, conforme descritos no Item 3 (Do Objeto) no Edital Nº 005/2023, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e a Prefeitura Municipal de Bastos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

Edital nº 522/2023 - Processo nº 111.319/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 413/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - EXCLUSIVO PARA ME E EPP - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) UNIDADES DE TENDAS SANFONADAS PIRAMIDAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXO II DO EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Data do Recebimento das propostas: até as 09horas do dia 02/10/2023. Abertura da Sessão e início da disputa de preços: dia 02/10/2023 às 10horas. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2.º andar, sala 10 - CEP. 17.014500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h e fones (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br - ID 1019656, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA

RETIFICADO Processo nº 12004/2022

Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão médio transformado em ambulância simples remoção - TIPO A, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de outubro de 2023,

até às 9:35h.

Data de abertura: dia 03 de outubro de 2023, às 10:00h.

Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço.

A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.

Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.

Bertioga, 15 de setembro de 2023. Cristina Raffa Volpi Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO Nº 11.035/2023. CO N T R AT A DA : NBM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. DATA DO CONTRATO: 05/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023. OBJETO: Execução da reforma e modernização do Banco de Alimentos, situado na Rua Saudades, nº 1250 - Centro, nesta cidade de Birigui/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos fornecidos pela Secretaria de Obras. VALOR: R$ 372.889,38. RECURSOS: Federais e Próprios. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 66/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FDE -7 SALAS NO BAIRRO PLANEJADA II, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA: 01 de novembro de 2023 - 14:30 horas.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FDE -7 SALAS NO BAIRRO JARDIM BONANÇA, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA: 03 de novembro de 2023 - 14:30 horas.

O edital e seus anexos estarão disponíveis no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 e no site http://braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão).

Bragança Paulista, 15 de setembro de 2023. DIVISÃO DE LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

CONTRATO Nº 91/2023. MODALIDADE: PREGÃO Nº 05/2023 - Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-AVH. Contratada: B & F Veículos Especiais Ltda. CNPJ: 22.310.550/0001-40. Objeto: Aquisição Veículo Ambulância Furgão Padrão SAMU 192, nas condições descritas no Edital do Pregão. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 439.000,00. Dot. Orçamentária 06.01.00 10.302.1001.1014 4490.52.48-01. Fonte do Recurso: 01 - Tesouro - Atenção Média Alta Complex Amb e Hosp. Foro Cajuru. Assinatura 28/08/2023. Secretaria Municipal de Saúde.

TERMO ADITIVO 92/2023. CONTRATO 78/2022. MODALIDADE: PREGÃO Nº 12/2022. Contratada: Andrea Cristina Cardoso da Silva ME. CNPJ nº 42.080.449/0001-57. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria em Elaboração de Projeto em Captação de Recursos, incluindo Sistemas. Valor Total com o Reajuste: R$ 43.520,76. Justificativa: Prorrogação de Vigência Contratual por igual período (mais 12 meses) nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, devido a extrema necessidade. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 31/08/2023. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planj. e Desenv.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Processo Administrativo n.º PMC.2021.00001280-42 Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Modalidade: Concorrência n° 06/2022 Contratada:VERGUEIRO INSTALAÇÃO ELÉTRICA LTDA.CNPJ nº 37.515.919/0001-28

Termo de Contrato n° 192/23 Objeto: Execução de obras de reforma elétrica do Teatro Municipal "José de Castro Mendes" - Campinas/SP. Valor: R$ 416.373,12 Prazo:07 meses Assinatura: 13/06/2023

Processo Administrativo: PMC.2023.00017139-41

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Pregão nº 210/2023 - Eletrônico

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva em instalações e equipamentos de telefonia, com fornecimento de partes/peças e materiais de consumo.

O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, em virtude da solicitação de esclarecimento apresentada por interessado, comunica que ALTEROU o Edital da licitação em epígrafe. A resposta à solicitação de esclarecimento e o Adendo estão disponíveis no portal eletrônico www.licitacoese.com.br.

Tendo em vista que as alterações afetam a formulação das propostas, ficam designadas as seguintes datas e horários para os procedimentos: Recebimento das Propostas do lote 01: das 08h do dia 02/10/23 às 14h do dia 02/10/23. Abertura das Propostas do lote 01: a partir das 14h do dia 02/10/23. Início da Disputa de Preços: a partir das 14h30min do dia 02/10/23. Ficam mantidas as demais condições do Edital do Pregão nº 210/2023 e seus anexos, no que não colidirem com as do Adendo.

Campinas, 15 de setembro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações

Processo Administrativo:PMC.2022.00029372-31

Interessado: Secretaria Municipal de Transportes Assunto:Concorrência n° 11/2022

Objeto: Concessão comum da prestação e exploração do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros na cidade de Campinas - SP, dividida em 2 (dois) Lotes, com 3 (três) áreas Operacionais Preferenciais cada um, com a finalidade de atender às necessidades atuais e futuras de deslocamento da população, envolvendo operação regular do serviço de transporte coletivo público na Modalidade Convencional e operação (limpeza, manutenção, reparos e vigilância) dos terminais e estações do Bus Rapid Transit (BRT).

O Município de Campinas, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, comunica aos interessados que CORRIGIU o Edital da licitação em epígrafe. A errata está disponível nos portais eletrônicos licitacoes.campinas.sp.gov.br e www.gov.br/compras.

Tendo em vista que a correção não altera a formulação das propostas, ficam mantidas as datas e horários para os procedimentos:Entrega dos envelopes:até 20/09/2023 às 10h.Sessão Pública de abertura:20/09/2023 às 10h.Esclarecimentos adicionais pelo telefone (19) 2116-8401.

Ficam mantidas todas as demais condições do Edital da Concorrência n° 11/2022, no que não colidirem com a desta errata.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

(Lei 14.133/21) - PI 28013/23 - PC 1029/23 - Edital 132/23. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de GÊNEROS ESTOCÁVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Abertura: 29/09/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 15 de setembro de 2023. MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

TERMO ADITIVO N° 47/2023 - Número do contrato: 029/2023 - N° Processo: 3752/2023. Dispensa de Licitação (inc. XI do art. 24 da Lei 8666/93), derivada da Tomada de Preços nº 06/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: Wisdom Construtora e Montagem LTDA - CNPJ: 05.300.279/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: inc. 1°, II do art. 57 da Lei 8666/93. Vigência 03/06/2023 a 17/07/2023. Data da assinatura: 02/06/2023. Charqueada/SP, 15 de setembro de 2023. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal. TERMO ADITIVO N° 74/2023 - Número do contrato: 029/2023 - N° Processo: 3752/2023. Dispensa de Licitação (inc. XI do art. 24 da Lei 8666/93), derivada da Tomada de Preços nº 06/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: Wisdom Construtora e Montagem LTDA - CNPJ: 05.300.279/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: inc. 1°, II do art. 57 da Lei 8666/93. Vigência 18/07/2023 a 31/08/2023. Data da assinatura: 13/07/2023. Charqueada/SP, 15 de setembro de 2023. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal. TERMO ADITIVO N° 78/2023 - Número do contrato: 029/2023 - N° Processo: 3752/2023. Dispensa de Licitação (inc. XI do art. 24 da Lei 8666/93), derivada da Tomada de Preços nº 06/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: Wisdom Construtora e Montagem LTDA - CNPJ: 05.300.279/0001-42. Objeto: Aditamento de valor contratual. Fundamento Legal: inc. 1°, II do art. 57 da Lei 8666/93. Vigência 28/08/2023 a 31/08/2023. Valor aditado R$ 32.791,88 (trinta e dois mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura: 28/08/2023. Charqueada/SP, 15 de setembro de 2023. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO N° 79/2023 - Número do contrato: 029/2023 - N° Processo: 3752/2023. Dispensa de Licitação (inc. XI do art. 24 da Lei 8666/93), derivada da Tomada de Preços nº 06/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado:

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