DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Wisdom Construtora e Montagem LTDA - CNPJ: 05.300.279/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: inc. 1°, II do art. 57 da Lei 8666/93. Vigência: 01/09/2023 a 15/10/2023. Data da assinatura: 31/08/2023. Charqueada/SP, 15 de setembro de 2023. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal.

n° 196/22, sendo os lotes: 4, 9, 10 e 11; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/09/2023; Processo: 17.276/22

LOTE DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

4 KIT DE MATERIAL ESCOLAR - EDUCACAO ESPECIAL KIT 62,5000

9 REPOSICAO - CADERNO BROCHURA GRANDE UN 9,9000

TERMO ADITIVO N° 85/2023 - Número do contrato: 029/2023 - N° Processo: 3752/2023. Dispensa de Licitação (inc. XI do art. 24 da Lei 8666/93), derivada da Tomada de Preços nº 06/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: Wisdom Construtora e Montagem LTDA - CNPJ: 05.300.279/0001-42. Objeto: Aditamento de valor contratual. Fundamento Legal: inc. 1°, II do art. 57 da Lei 8666/93. Vigência 13/09/2023 a 15/10/2023. Valor aditado R$ 200,98 (duzentos reais e noventa e oito centavos). Data da assinatura: 13/09/2023. Charqueada/SP, 15 de setembro de 2023. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA

Objeto: contratação de empresa especializada, com empreitada global de projeto, material, mão de obra, infraestrutura de fechamento e instalação e fornecimento de equipamentos para 19 (dezenove) sistemas de Microgeração de energia fotovoltaica, totalizando uma capacidade de 1.279,68kWp, a serem instalados em vários prédios da municipalidade, conforme endereços e Unidades Consumidoras relacionadas no Anexo E, na cidade de Cosmorama/SP, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, conforme especificações mínimas constantes neste Edital e no Memorial Descritivo em anexo. Tem o presente a finalidade de comunicar a redesignação da data de realização da sessão de entrega e abertura dos envelopes para o dia 28/09/2023, às 09horas, na Prefeitura Municipal de Cosmorama, Sala de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

Pregão Eletrônico nº. 10/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISI Ç ÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS A GRANEL PARA A FROTA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Empresa contratada: AGRODIESEL TRR GENERAL SALGADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.409.382/0001-01. Valor - R$ 6,08. Data da assinatura: 30/08/2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE CRUZÁLIA - SP. Data de realização: 19/09/2023 - as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em fisioterapia ambulatorial e domiciliar para atendimento aos pacientes do SUS do Município de Descalvado-SP, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 03 de outubro de 2.023, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 18 de setembro de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e- mail: [email protected] ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna publico para conhecimento dos interessados a abertura da seguinte licitacoe: PROCESSO ELETRÔNICO Nº42.645/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº190/2023. OBJETO: contratação de empresas especializadas para prestação de serviços contínuos de internet destinados ao uso nos próprios municipais da prefeitura da estância de atibaia, incluindo manutenção, suporte técnico, instalação e ativação dos equipamentos.RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 02/10/23 às 16h00. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 03/10/23: 08H30 Para aquisição do edital, os interessados deverão acessar os sites www.atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.

Em, 15 de setembro de 2.023. SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretario de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

10 KIT REPOSICAO - CADERNO DESENHO GRANDE - ED INF UN 10,0000 11 REPOSICAO - CADERNO UNIVERSITARIO UN 17,9100

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MATESC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONFECÇÕES - EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 663/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR - Pregão Eletrônico n° 196/22, sendo os lotes: 22 ao 25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/09/2023; Processo: 17.276/22

LOTE DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

22 KIT MATERIAL ESCOLAR EJA I E II KIT 38,7700

23 REPOSICAO - CADERNO BROCHURA GRANDE UN 11,0000

24 KIT REPOSICAO - CADERNO DESENHO GRANDE - ED INF UN 12,2200 25 REPOSICAO - CADERNO UNIVERSITARIO UN 19,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PAPELARIA EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 664/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR - Pregão Eletrônico n° 196/22, sendo os lotes: 2, 5, 6, 7 e 8; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/09/2023; Processo: 17.276/22

LOTE DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

2 KIT DE MATERIAL ESCOLA INFANTIL I KIT 65,0000

5 KIT MATERIAL ESCOLAR - 1, 2 E 3 ANO - ENS FUND KIT 54,0000

6 KIT MATERIAL ESCOLAR - 4 E 5 ANO ENS FUNDAMENTAL KIT 54,0000

7 KIT MATERIAL ESCOLAR - 6 A 9 ANO ENS FUNDAMENTAL KIT 54,0000

8 KIT MATERIAL ESCOLAR EJA I E II KIT 39,0000

() A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 674/23 DE REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR - Pregão Eletrônico n° 196/22, sendo os lotes: 12 e 13; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 13/09/2023; Processo: 17.276/22 LOTE DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

12 KIT MATERIAL COLETIVO - ED INF I E II E ED ESP KIT 982,6000

13 KIT MATERIAL COLETIVO - 1 AO 5 ANO - ENS FUND KIT 842,6000

() A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FLUXOGRAFIA GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 675/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR - Pregão Eletrônico n° 196/22, sendo o lote: 1; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 13/09/2023; Processo: 17.276/22 LOTE DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

1 KIT DE MATERIAL ESCOLAR - BERCARIO III KIT 16,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 678/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR - Pregão Eletrônico n° 196/22, sendo o lote: 15; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/09/2023; Processo: 17.276/22 LOTE DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

15 KIT DE MATERIAL ESCOLAR - BERCARIO III KIT 16,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.769/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA ELÉTRICA COM CAPACIDADE DE 10 LITROS E INSUMOS DE CAFETEIRA"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00274

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 202/211 e Atos Decisórios juntados sob fls. 264 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 12, Artigo 66, inciso XII, Artigo 78, inciso XXXVII, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003:

SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRDOUTOS ELETRONICOS LTDA. - item 1; PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA. - item 2.

MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.039/2022

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS IV" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00267

DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Considerando a manifestação do Sr. Pregoeiro às fls. 893/894 e Análise Técnica pelo Departamento de Administração, da Secretaria de Serviços Urbanos às fls 894-verso, devidamente acolhidas, as quais informam a INABILITAÇÃO da empresa BIGPAR COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, para o fornecimento dos itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 39, 40, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 65, 66, 92, 93, 94, 97 e 98; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 25 de setembro de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 178/2023 nos termos do Edital.

SORAIA M. MILAN

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DIGITAL DATA EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 660/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR - Pregão Eletrônico n° 196/22, sendo os lotes: 3 e 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/09/2023; Processo: 17.276/22 LOTE DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 3 KIT DE MATERIAL ESCOLAR INFANTIL II KIT 81,9000

14 KIT MATERIAL COLETIVO - 6 AO 9 ANO - ENS FUND KIT 759,8000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FOCUS COMERCIO DE PRODUTOS SUSTENTAVEIS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 661/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR - Pregão Eletrônico

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 291 http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800291

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.