DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.501/2022

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA AS MODALIDADES" ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS CONFORME SUBITEM 7.1 E SEGUINTES DO EDITAL Prezados Senhores,

Considerando a manifestação do Sr. Pregoeiro às fls. 110, bem como a análise técnica das amostras efetuada pela equipe de apoio às fls. 1111/1130 dos autos, foram declaradas CLASSIFICADAS as empresas: RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA para o fornecimento dos lotes 02, 10, 11, 13, 15, 17 e 18; ZAION SOLUCOES E TECNOLOGIA EM INFORMATICA para o fornecimento dos lotes 01, 03, 04, 08, 09, 12, 14 e 16;

SANRAD CONFECOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA para o fornecimento dos

lotes 05 e 06.

A empresa SANRAD CONFECOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do lote 07, apresentou as amostras em desconformidade com as exigências editalícias (subitem 7.3.1, letras "d" e "e"), sendo, portanto, DESCLASSIFICADA. O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados.

O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.

Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mail [email protected] ou [email protected].

Objeto: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO" Processo Administrativo: 4.723/2023

Data e Hora do Pregão: 06/10/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA

Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00330

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNI T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 15 de setembro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº: 052/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2023 TERMO DE ADITAMENTO Nº 106/01/2023 - CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: INFRAENG INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ N° 24.658.116/000180. Objeto: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a "Reconstrução de 34 metros de canal do Córrego localizado na Rua José Ângelo Calafiori, Centro, no Município de Socorro/SP", com fornecimento de materiais, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações contidas no Anexo III do edital - Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: Prazo de execução será de 60 dias a partir da emissão da nova ordem de execução. ASSINATURA: 06/09/2023. PROCESSO Nº: 052/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 47/2023 foi adjudicado à(s) empresa(s) A H DA S Moraes - EPP o(s) item(s) 3 - no valor total de R$ 396,00; Kabi Comercial LTDA o(s) item(s) 7, 14, 22 e 23 - no valor total de R$ 230,68; T Versuri Dist. de Ins. e Supr. de Inform. - ME o(s) item(s) 1,4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12,13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 27 e 28 - no valor total de R$ 13.737,00; Vendor - Inf. Imp. Ind. Comerc. Recarga e Manut. LTDA o(s) item(s) 26 - no valor total de R$ 294,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita no iten 2 que deverá ser adquirido em outro processo licitatório nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 47/2023, objetivando a aquisição de toners, cartuchos, tintas, cilindros e outros suprimentos de impressão em atendimento a diversas secretarias municipais.

PREFEITURA DE BATATAIS Edital: Pregão Eletrônico nº 86/23-1086 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas malha fria e camisas polo para campanhas e eventos das secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 02/10/2023 a partir das 14h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Ed i t a l : www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 15 de setembro de 2023 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES

O Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023 - Processo nº 18.326/2023 - Registro de Preço para Prestação de Serviços de Locação (com fornecimento de combustível e operador/motorista) de Veículos e Maquinários Pesados para utilização da Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, com sessão marcada para as 10h do dia 28/09/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 47853618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

WALTER B. A. DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMÉDICOS NOVOS (2 (DOIS) APARELHOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR MICRO-PROCESSADOS NEONATAL, PEDIATRICOS E ADULTOS, E 2 (DOIS) CARDIOVERSOR COM CARRO DE PARADA), INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E CONSUMÍVEIS CONFORME CONTRATO, CALIBRAÇÃO E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA, COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS SEMESTRAIS , a empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 01 e 02, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital.

Itu, 15 de setembro de 2023. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO. Secretária Municipal de Saúde.

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE AUXÍLIO NOS CUIDADOS NECESSÁRIOS, COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS EM ABRIGO INSTITUCIONAL, E IDOSOS ATENDIDOS NO CENTRO DIA DO IDOSO, a empresa E7 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA por ter ofertado o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital.

Itu, 15 de setembro de 2023. ALZIRA APARECIDA DE ALMEIDA GUIMARÃES DE PAULA Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Chamamento Público nº 07/2023, para CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DA PREMIAÇÃO DE 51 (CINQUENTA E UM) AGENTES CULTURAIS PELO RECONHECIMENTO A PERSONALIDADES DE RELEVANTE TRAJETÓRIA CULTURAL, OU A INICIATIVAS DE FOMENTO AO CENÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE ITU. Os envelopes deverão ser entregues até as 09h00min, com abertura às 09h30min do dia 05/10/2023. O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br, ou diretamente na Prefeitura no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº 111, B. Itu Novo Centro, Itu/SP, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min.

Itu, 15 de setembro de 2023 SABRINA SOUZA OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Chamamento Público nº 06/2023, para SELEÇÃO DE 21 (VINTE E UM) PROJETOS CULTURAIS DE "APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" PARA RECEBEREM APOIO FINACEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, EXCETO AUDIOVISUAL, COM OBJETIVO DE ESTIMULAR E INCENTIVAR A CRIAÇÃO, O ACESSO, A FORMAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DE GRUPOS, ARTISTAS E COLETIVOS EM PROJETOS QUE FAVOREÇAM A PRODUÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICO - CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, POR MEIO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À FRUIÇÃO E PROMOÇÃO CULTURAL. Os envelopes deverão ser entregues até as 09h00min, com abertura às 09h30min do dia 04/10/2023. O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br, ou diretamente na Prefeitura no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº 111, B. Itu Novo Centro, Itu/SP, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min.

Itu, 15 de setembro de 2023 SABRINA SOUZA OLIVEIRA.

Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU

Objeto: Aquisição de 60 (sessenta) Tablets para serem utilizados nas Unidades de Saúde pelas Agentes Comunitárias de Saúde em visitas domiciliares através da Portaria 2983 de 11/11/2019 - Informatiza SUS. Data da Sessão: 28 de setembro de 2023, às 09 horas. Edital disponível em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/licitacoes/editais e https://bllcompras.com/ - Acesso Público. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais informações: Setor de Licitações da Prefeitura: Pç. Ataliba Leonel, 173, Centro; (14) 3305-9006.

JOSÉ MARIA COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES

Lei 8.666/1993 e 10.520/2022

ESPÉCIE:A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023, Processo de Compras nº 3694/2023, que trata da aquisição de móveis e equipamentos através de Emenda Parlamentar. Período para cotação das 11:00 horas do dia 18/09/2023 às 13:30 horas do dia 28/09/2023. Período para lances: 28/09/2023 a partir das 14:30 horas. Maiores informações serão fornecidas na Gerência de Suprimentos, através do fone (11) 4828-9860. O edital na íntegra poderá ser obtido através do site: www.bll.org.br e www.ribeiraopires.sp.gov.br..

Ribeirão Pires - SP, 15 de Setembro de 2023. DOUGLAS MENEZES SOUSA Ptegoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS

A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura do PREG ÃO ELETRÔNICO nº55/2023 PROC. ADM. DIG. 905/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR, INSUMOS E FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO PARA PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 9h:00min. do dia 28/09/2023, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 28/09/2023 - Horas 09h:01min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br ou www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11) 4696-1221.

Salesópolis, 15 de setembro de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito

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