DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

Aberto em 15/09/2023; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 29/09/2023; Resumo do objeto: Aquisição de Uniformes Escolares para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino no município de Jaborandi. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17) 3347-9999.

Jaborandi, 15 de Setembro de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023

PROCESSO Nº 5.167-5/2023 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de materiais destinados à composição de Kit escolar 2024, destinados aos alunos da rede Municipal de Ensino.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos itens, cotas e valores unitários, a saber: 47.378.693 BARBARA BA R C E LO S RODRIGUES ARAUJO: 5, Principal, R$5,69; 6, Reservado, R$5,69; 15, Principal, R$0,45; 16, Reservado, R$0,45; 17, Principal, R$0,45; 18, Reservado, R$0,45; 19, Principal, R$0,45; 20, Reservado, R$0,45; 39, Principal, R$0,77; 40, Reservado, R$0,77; 43, Principal, R$1,49; 44, Reservado, R$1,49; 45, Principal, R$1,52; 46, Reservado, R$1,52. CL MULT ITENS LTDA.: 7, Principal, R$2,35; 8, Reservado, R$2,35; 27, Principal, R$24,50; 28, Reservado, R$24,50. F.G.L. RODRIGUES EIRELI: 9, Principal, R$7,09; 10, Reservado, R$7,09; 11, Principal, R$11,90; 12, Reservado, R$11,90; 31, Principal, R$6,77; 32, Reservado, R$6,77. GILBERTO DOS SANTOS TOSTA: 1, Principal, R$1,11; 2, Reservado, R$1,11; 23, Principal, R$4,41; 24, Reservado, R$4,41; 29, Principal, R$12,00; 30, Reservado, R$12,00; 33, Principal, R$4,70; 41, Principal, R$2,54; 42, Reservado, R$2,54; 49, Principal, R$1,45; 50, Reservado, R$1,45; 53, Principal, R$5,40; 54, Reservado, R$5,40. JD COMERCIO ATACADISTA LTDA.: 3, Principal, R$0,60; 4, Reservado, R$0,60; 13, Principal, R$7,30; 14, Reservado, R$7,30; 35, Principal, R$50,00; 36, Reservado, R$50,00; 47, Principal, R$1,25; 48, Reservado, R$1,25. ML3 DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA.: 34, Reservado, R$4,88. SHEILA PRISCILA CASTELHONE DE DEUS: 21, Principal, R$1,73; 22, Reservado, R$1,73. TAX DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA.-ME: 25, Principal, R$5,18; 26, Reservado, R$5,18; 37, Principal, R$0,69; 38, Reservado, R$0,69; 51, Principal, R$5,76; 52, Reservado, R$5,76.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, Estado de São Paulo, comunica a quem interessar possa, que receberá até as 09h00 do dia 18 de outubro de 2023, propostas para a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS ÀS ÁREAS DE GESTÃO DE PROJETOS, PARA PROCEDEREM A GESTÃO DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO AGRONEGÓCIO DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL/SP. O respectivo edital estará à disposição dos interessados, para download gratuito, no Portal da Transparência de Jaboticabal, na seção "Chamamento Público", a qual poderá ser acessada através do link http://transparencia.jaboticabal.sp.gov.br/Compras.aspx

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA

Torna-se público e para conhecimento dos interessados que a Concorrência acima mencionada, que tem por objeto "Prestação de serviços de recapeamento asfáltico e implantação de sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para recapeamento de trecho da Avenida Antonio Pinto Catão, pista Leste, entre a Rua Amazonas e a Rua Maranhão na zona urbana de Jaguariúna/SP. - conforme Convênio Federal - Contrato de Repasse nº 912760/2021operação OGU nº 1075.720-30/2021, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério da Integração e de Desenvolvimento Regional", foi adjudicada e homologada no dia 15 de setembro de 2023 em favor da licitante CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 52.770.039/0001-91 com valor global de R$ 763.897,68.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Presencial nº 052/2023 - Edital n° 067/2023 - Processo Eletrônico n° 923/2023 do tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição parcelada de materiais de infraestrutura, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, por um período de 12 (doze) meses. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 29 de setembro de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 29 de setembro de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

P.A Nº 87/2023

A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para REGISTRO DE PREÇO DE VEÍCULOS DE VANS E ONIBUS 0KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL foi RETIFICADA e REDESIGNADA. Realização: 04/10/2023 ás 13:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201.

TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito

P.A Nº 116/2023 P.E Nº 55/2023

A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que diante da necessidade de suspensão da sessão de REGISTRO DE PREÇO DE ELETROELETRONICO E MOBILIARIO PARA O CRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, que se deu pelo cadastro errôneo da forma de julgamento, fica REABERTO o prazo para cadastro das propostas. Realização da sessão: 04/10/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201.

AVISO DE LICITAÇÃO- T.P Nº 3/2023. P.A Nº 34/2023

Fica retificado o texto contido na publicação realizada neste diário na data de 27/03/2023 a pagina 290. Onde se lê: CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA ROD. NELSON FERREIRA PINTO E AV. ALBERTINO JOSÉ FERREIRA CONVÊNIO ESTADUAL 103632/2022. Leia-se: PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO RUA CAP. JOÃO FELISBINO - CONVÊNIO ESTADUAL 42889.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA

Processo Licitatório N° 289/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventural aquisição de materiais de construção mediante solicitação da secretarias desta municipalidade. Chamado para EDITAL e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 28 de SETEMBRO de 2023, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal setor de licitação, na rua Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista - SP, no horário de expediente ou seja das 07:30 a 11:00 e das 12:30 as 17:00 , observados os prazo legais, Telefone para contato ou duvidas (18) 3996-1142 ou pelo e-mail: [email protected], através do site do município https://www.marabapaulista.sp.gov.br/ .AS entregas das propostas será realizada através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .

A partir de 18 de setembro as 08h00 até o dia 28 de setembro as 08h30min. A sessão eletrônica será realizada na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 28 de setembro de 2023 as 08h30min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Espécie: Aditivo 01 ao CF-1920/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPHOMAR COOPERATIVA DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE MARÍLIA Valor R$ 416.678,88 (acréscimo) Assinatura 14/09/23. Objeto: Acréscimo de 25% ao objeto do contrato para aquisição parcelada em entregas semanais de hortifrutis da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Memorando n.º 21.991/23.

MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de Pães Tipo Hot Dog, destinados à Secretária Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeira Adriana Ramos Brito, conforme segue - Empresa Vencedora: APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS, Rua Aparecido Halley Penteado, nº 196, Parque das Primaveras, Marilia/SP, CEP 17512-670.

ID - BANCO DO BRASIL Nº 974506. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: PREGÃO. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de VEÍCULOS diversos destinados à Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE REVOGAÇÃO: Fica revogada a presente licitação, com base no artigo 49 da Lei 8.666/93. O Termo de Revogação está disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao.

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

• Torna-se público o processo supra para Aquisição de Patrulha Agrícola Motoniveladora nova potência mínima de 140 cv e cabine fechada com ar condicionado, conforme Convênio/MDR nº 32348/2021 - Plataforma + Brasil nº 921793/2021. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no dia 16/09/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 02/10/2023 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 02/10/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/.

Martinopolis, 15 de setembro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito

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