DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas e PREVIAMENTE inscritas em Registro Cadastral, ou que atenderem todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (TERCEIRO) DIA ÚTIL anterior a data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "TOMADA DE PREÇOS":

EDITAL Nº 014/23 - PROCESSO Nº 8.695/23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA - RUA MARIA JOSÉ RODRIGUES, ESQUINA COM A RUA PAULO ONO, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 9 horas e 30 minutos do dia 05 de outubro de 2023. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 10 horas. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia.

Mogi das Cruzes, 15 de setembro de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA

EDITAL Nº 182/2023 - PROCESSO Nº 10575/2023

• OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE JOGOS INFANTIS E BRINQUEDOS P E DAG Ó G I CO S O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados que por um lapso de digitação, no aviso de licitação publicado em 15 de setembro de 2023, onde se lê: "OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00092", leia-se: "OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00093".

Mogi das Cruzes, 15 de setembro de 2023 CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social

PROCESSO Nº 22.913/22. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA C.E.I.M. PROFª THEREZINHA MIRANDA DE PAULA (EDU 165), NA AV. EXPEDICIONÁRIO JOSÉ BARCA, 182, NO RESIDENCIAL FAZENDA RODEIO, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. EMPRESA VENCEDORA: PIACON CONSTRUTORA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 560.385,10 (quinhentos e sessenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

RETIFICA-SE as publicações do dia 15/09/2023 - Seção 3, à pág. 177, no que se refere a descrição do objeto dos Pregões Eletrônicos 21 e 23/2023, que passam a vigorar com a seguinte redação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

PL Nº 11.685/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de alimentos para a Saúde Mental e SAEDIS, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 09h30min do dia 16 de outubro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

PL Nº 11.860/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de pintura e afins, para atender as diversas secretarias e o Paço da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu. Abertura: 09h30min do dia 18 de outubro de 2023.

Permanecem inalterados os demais termos da publicação original.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023. OBJETO: Aquisição de veículo tipo Ambulância de simples remoção. Face ao constante dos autos do Processo Administrativo nº 100/2023, referente ao Pregão Presencial nº 62/2023, haja vista a adjudicação do objeto aos vencedores pelo senhor Pregoeiro na sessão pública para a empresa PRESTARE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.228.367/0001-62, localizada na Rua Antônio Moisés Saadi, nº470, Parque industrial Lagoinha na cidade de Ribeirão Preto - SP, CEP 14095-230, venceu o item 01 (VEÍCULO AMBULÂNCIA VAN - PARA SIMPLES REMOÇÃO, ZERO QUILOMETRO) no valor unitário de R$199.800,00 e valor total R$199.800,00, perfazendo o valor total do proponente de R$ 199.800,00. Perfazendo o valor global desta licitação de R$199.800,00 e HOMOLOGO o procedimento.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023. OBJETO: Contratação de empresa realização de reforma e ampliação da CEMEI "Ena Peixoto Junqueira". Face ao constante dos autos da Concorrência Pública nº 03/2023, Processo Administrativo nº 84/2023, ADJUDICO para a empresa BAZAN ENGENHARIA ADMINISRAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ nº34.920.965/000114, localizada na Rua Chaim José Elias, nº 71, Sala 01, Vila Sinibaldi na cidade de São José do Rio Preto - SP, CEP 15084-060, que venceu esta licitação no menor valor global de R$1.253.540,43, perfazendo assim o valor global desta licitação de R$ 1.253.540,43 e HOMOLOGO o procedimento.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro de Fisioterapia do município de Monte Aprazível - SP. Face ao constante dos autos da Concorrência Pública nº 02/2023, Processo Administrativo nº 64/2023, ADJUDICO para a empresa BAZAN ENGENHARIA ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.920.965/0001-14, localizada na Rua Chaim José Elias, nº 71, Vila Sinibaldi, na cidade de São José do Rio Preto-SP, CEP 15084-060, que venceu esta licitação no menor valor global de R$ 861.530,87, perfazendo assim o valor global desta licitação R$ 861.530,87 e HOMOLOGO o procedimento.

Monte Aprazível, 15 de setembro de 2023. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

Torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório que visa "Contratação de empresa para execução de adequação de sala audiovisual multiuso no Centro Cultural Joaquizão desta municipalidade, contemplado através de Recurso de repasse Federal da Lei Complementar Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo". As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 15/09/2023, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 27/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 27/09/2023. O Pregão eletrônico ocorrerá no endereço: https://sistema.novobbmnet.com.br/, (acesso identificado no linklicitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 ás 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br - Portal da Transparência - Editais - 2023; ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Outras informações através do telefone: (19) 3879-9032.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Processo administrativo nº 452/2.023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para contratação de instituição especializada em serviços de tratamento psiquiátrico e terapêutico de pessoas com transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas, e/ou outros transtornos mentais associados, em regime de internação voluntária, involuntária ou compulsória. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 18 de SETEMBRO de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 02 de OUTUBRO de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA

Comunicado Nº 201/2023 Edital Nº 92/2023

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Europa, Estado de São Paulo, COMUNICA que, acha-se aberta nesta Prefeitura a Tomada de Preços nº 23/2023, instalada pelo Edital nº 92/2023 de 15 de setembro de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação de prédio que abrigará o canil municipal, conforme recursos fundo a fundo DO MINISTÉRIO DA SAÚDE com encerramento previsto para as 09horas de 05 de outubro de 2023. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal, na Rua Osvaldo Pongetti, 196 Jardim Primavera, de segunda à sexta-feira das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone (16) 3387-9411 ou através do e-mail: [email protected] ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

Processo Administrativo n° 088/2023

O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunirse-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO NO VALOR GLOBAL NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO PICK UP EM ATENDIMENTO AO PSF DO BAIRRO CONCHAL NESTE MUNICÍPIO, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09:00 horas do dia 18/09/2023 até as 08h59min do dia 29/09/2023.

Abertura de Propostas iniciais: às 9h00min do dia 29/09/2023.

Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 9h15min do dia 29/09/2023.

Tempo de Disputa: 10 minutos

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) Fonte de Recursos: Estadual / Próprio

Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal 206.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS

OBJETO: Registro de preços de generos alimenticios. ENCERRAMENTO: 29/09/2023, as 9h. O Edital completo encontra-se disponivel nos sites www.comprasnet.gov.br e www.pederneiras.sp.gov.br e na Secretaria de Compras e Licitacoes da Prefeitura Municipal. Maiores informacoes na Prefeitura, atraves do telefone (14) 3283-9576, com o responsavel pelas licitacoes.

OBJETO: Registro de preços de generos alimenticios. ENCERRAMENTO: 02/10/2023, as 9h. O Edital completo encontra-se disponivel nos sites www.comprasnet.gov.br e www.pederneiras.sp.gov.br e na Secretaria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações na Prefeitura, atraves do telefone (14) 3283-9576, com o responsavel pelas licitacoes.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800295