DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

PROCESSO Nº 847/2023 . AQUISIÇÃO DE PEDRAS: BICA CORRIDA PARA USO NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº928384/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: menor preço por item. Sessão no dia 03/10/2023, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 32448400, ramais 120, 121, 151.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ

PROCESSO DE COMPRA Nº 183/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UBS - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. ABERTURA: 13/11/2023 - Sessão Pública 27/09/2023 - 09:01h. O Edital estará à disposição para retirada pelo site www.queluz.sp.gov.br e plataforma BLL - link www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

Contrato Administrativo Nº0002/2020

PROCESSO Nº 1381/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA , ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 05/10/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.

PROCESSO Nº 13864/2022 . CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA ESCOLA SYLVINO SANOTS NETO, S/Nº NO BAIRRO JARDIM SÃO BARTOLOMEU NO MUNICIPIO DE PIEDADE, NOS TERMOS DA EMENDA N. º2021.028.22030, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL e o regime de execução será o de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 04/10/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.

PROCESSO PMP nº 5972/2022 . Comissão Permanente de Licitações RECEBE o recurso administrativo e, no mérito, dá PROVIMENTO ao recurso apresentados pela empresa LOOPINVEST EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Desse modo, INABILITA a empresa HOME CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 20.629.288/0001-75, em razão de não atender aos itens 4.4.2 e 5.2.4.3 conforme previsto em Edital, e a empresa JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 23.791.120/0001-50 pelo não atendimento aos itens 5.7.1 do Edital, uma vez que sua inscrição no CREA é posterior ao do Atestado de Capacidade Tecnica apresentado. Da Decisão da Comissão de Licitações no Recurso da empresa CONEGERO ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA.

Em analise aos documentos de habilitação da empresa CONEGERO ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.147.851/0001-80, esta Comissão por equivoco inabilitou a referida empresa, uma vez que cabe a administração pública em seus atos sanar ou retificar afim de prevalecer o princípio da legalidade e o caráter competitivo das licitações públicas, desta forma julga procedente e HABILITA a empresa CO N EG E R O ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.147.851/0001-80., uma vez que a mesma comprovou que o proprietário da empresa possui responsável técnico da empresa. Da Decisão da Comissão de Licitações no Recurso da empresa JHD CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 69.182.996/0001-08

Em analise aos documentos de habilitação da empresa JHD CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 69.182.996/0001-08, esta Comissão por equivoco inabilitou a referida empresa, uma vez que cabe a administração pública em seus atos sanar ou retificar afim de prevalecer o princípio da legalidade e o caráter competitivo das licitações públicas, desta forma julga procedente e HABILITA a empresa JHD CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 69.182.996/0001-08. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Sessão de abertura: 29 de setembro de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected].

Pratânia, 15 de setembro de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito

Contratante: Câmara Municipal de Restinga - TERCEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei federal nº 8666/93, com a empresa EDDYDATA SERVIÇOS DE INFORM AT I C A LTDA - EPP CNPJ 57.714.750/0001-42 serviços de software de gestão pública, fica aditado o prazo até 15/06/2024. Restinga/SP 15 de setembro de 2023. Edson Marques Pimenta Pres. Câmara Municipal de Restinga/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Processo Administrativo nº 119734/2023. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇ ÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de odontologia, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 49.704,50 (quarenta e nove mil setecentos e quatro reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/09/2023 a partir das 09h00.Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 15 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

EDITAL N. 126/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA SEDE DA SOCIEDADE GRACIFS. Os ENVELOPES serão entregues no Departamento de Licitação até as 09h00min do dia 06.10.2023, ocorrendo a sessão pública; EDITAL disponível a partir do dia 20.09.2023 no Site: licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

EDITAL N. 125/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA SEDE DA SOCIEDADE TAMOIOS. Os ENVELOPES serão entregues no Departamento de Licitação até as 09h00min do dia 09.10.2023, ocorrendo a sessão pública; EDITAL disponível a partir do dia 20.09.2023 no Site: licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

CONTRATO N.º 162/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA - HG COM. DE MÓVEIS E EQUIP. PARA ESCRITÓRIO EIRELI - OBJETO - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde - M O DA L I DA D E - Pregão Eletrônico - VALOR R$ 5.095,00 - DATA - 01/09/2023.

CONTRATO N.º 163/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA - CIRURGICA AURORA PROD. HOSPITALARES LTDA - OBJETO - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde - MODALIDADE - Pregão Eletrônico - VALOR R$ 5.840,00 - DATA - 01/09/2023. CONTRATO N.º 164/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA - LONDRIHOSP IMPORT. E EXPORT. DE PROD. MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - OBJETO - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde - MODALIDADE - Pregão Eletrônico - VALOR R$ 2.115,94 - DATA - 01/09/2023.

CONTRATO N.º 165/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA - GPS TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - OBJETO - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde - M O DA L I DA D E - Pregão Eletrônico - VALOR R$ 25.610,00 - DATA - 01/09/2023.

CONTRATO N.º 166/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA - CIRURGICA UNIÃO LTDA - OBJETO - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde - MODALIDADE - Pregão Eletrônico - VALOR R$ 1.835,76 - DATA - 01/09/2023.

CONTRATO N.º 167/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA - TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME - OBJETO - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde - MODALIDADE - Pregão Eletrônico - VALOR R$ 6.600,00 - DATA - 01/09/2023.

CONTRATO N.º 168/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA - WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - OBJETO - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde - M O DA L I DA D E - Pregão Eletrônico - VALOR R$ 4.438,00 - DATA - 01/09/2023.

CONTRATO N.º 169/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA - COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSP MACROSUL LTDA - OBJETO - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde - MODALIDADE - Pregão Eletrônico - VALOR R$ 7.800,00 - DATA - 01/09/2023.

CONTRATO N.º 170/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA - RGLMED COM. ATACADISTA DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA - OBJETO - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde - MODALIDADE - Pregão Eletrônico - VALOR R$ 25.610,00 - DATA - 01/09/2023.

CONTRATO N.º 171/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA - N.L APOIO HOSPITALAR LTDA - OBJETO - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde - MODALIDADE - Pregão Eletrônico - VALOR R$ 500,00 - DATA - 01/09/2023.

296

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800296