DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO N.º 172/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - OBJETO - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde - MODALIDADE - Pregão Eletrônico - VALOR R$ 2.820,00 - DATA - 01/09/2023.

CONTRATO N.º 173/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA - F.S. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - OBJETO - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde - MODALIDADE - Pregão Eletrônico - VALOR R$ 1.920,00 - DATA - 01/09/2023.

CONTRATO N.º 174/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - OBJETO - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde - MODALIDADE - Pregão Eletrônico - VALOR R$ 3.805,00 - DATA - 01/09/2023.

CONTRATO N.º 175/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA - URSA COMERCIAL LTDA - OBJETO - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde - MODALIDADE - Pregão Eletrônico - VALOR R$ 88,00 - DATA - 01/09/2023.

PROCESSO: 1762/23. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 043/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender aos Departamentos do município. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º Inciso XXVII do Decreto Municipal nº. 2.934/20, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico, com o respectivo valor unitário, que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - ME - para os LOTES: 01 (R$ 2,72), 02 (R$ 8,58), 49 (R$ 2,30), 50 (R$ 67,69), 56 (R$ 1,33), 61 (R$ 11,60), 62 (R$ 5,12), 65 (R$ 3,35), 73 (R$ 4,70), 87 (R$ 24,59), 88 (R$ 14,95), 116 (R$ 1,89);ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - para os LOTES: 03 (R$ 1,78), 05 (R$ 2,65), 20 (R$ 2,95), 64 (R$ 8,46). LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA - para os LOTES: 04 (R$ 5,28), 06 (R$ 6,15), 07 (R$ 3,80), 08 (R$ 3,79), 63 (R$ 37,35), 127 (R$ 5,28), 128 (R$ 3,68), 129 (R$ 6,15) , 130 (R$ 3,80), 135 (R$ 7,70), 186 (R$ 37,35); COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA - ME- para os LOTES: 09 (R$ 7,30), 10 (R$ 6,60), 32 (R$ 3,80), 33 (R$ 16,50), 75 (R$ 19,91), 77 (R$ 32,00), 78 (R$ 40,65), 102 (R$ 14,98), 132 (R$ 7,30), 133 (R$ 6,60), 155 (R$ 3,80), 156 (R$ 16,50), 198 (R$ 19,91), 200 (R$ 32,00) , 201 (R$ 40,65) , 217 (R$ 9,24), 225 (R$ 14,98); PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - para os LOTES: 11 (R$ 41,50); D.F. ASTOLPHO - para os LOTES: 12 (R$ 6,47), 35 (R$ 2,46), 48 (R$ 5,00), 52 (R$ 8,98), 79 (R$ 255,00), 84 (R$ 5,30), 85 (R$ 8,60), 94 (R$ 9,00), 100 (R$ 3,70), 106 (R$ 3,70), 108 (R$ 315,00), 111 (R$ 6,00); VANESSA CRISTINA CASSOLATTO - para os LOTES: 13 (R$ 2,94), 14 (R$ 1,75), 30 (R$ 0,52), 31 (R$ 2,91), 136 (R$ 2,94), 137 (R$ 1,75); IRINEU VALENTIM TONELOTTO - ME - para os LOTES: 15 (R$ 1,38), 22 (R$ 2,84), 23 (R$ 2,43), 25 (R$ 0,75), 26 (R$ 2,13), 37 (R$ 2,37), 41 (R$ 2,20), 42 (R$ 2,20), 43 (R$ 2,20), 51 (R$ 1,17), 60 (R$ 7,50), 66 (R$ 3,30), 81 (R$ 6,60), 92 (R$ 5,48), 93 (R$ 5,48), 124 (R$ 2,97), 125 (R$ 10,34), 138 (R$ 1,38), 145 (R$ 2,84), 146 (R$ 2,43), 147 (R$ 0,84), 148 (R$ 0,75), 149 (R$ 2,13), 154 (R$ 3,51), 157 (R$ 1,15), 158 (R$ 3,85), 159 (R$ 8,64), 160 (R$ 2,37), 161 (R$ 2,09), 164 (R$ 2,20), 165 (R$ 2,20), 166 (R$ 2,20), 171 (R$ 6,80), 172 (R$ 2,84), 181 (R$ 4,05), 183 (R$ 7,50), 184 (R$ 17,18), 185 (R$ 5,67), 189 (R$ 3,30), 202 (R$ 346,00), 204 (R$ 06,60), 207 (R$ 5,40), 208 (R$ 8,64), 215 (R$ 5,48), 216 (R$ 5,48), 223 (R$ 5,60), 229 (R$ 4,32), 231 (R$ 320,00), 235 (R$ 0,12), 239 (R$ 2,46), 242 (R$ 0,20); KARLA KAROLINE FONTES MENESES 06749199550 - para o LOTE: 16 (R$ 5,00); PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA - para os LOTES: 17 (R$ 7,90), 139 (R$ 7,65), 140 (R$ 7,90); LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - para os LOTES: 18 (R$ 7,30), 21 (R$ 1,39), 24 (R$ 0,95), 28 (R$ 7,25), 34 (R$ 1,09), 36 (R$ 7,71), 38 (R$ 2,05), 39 (R$ 1,85), 40 (R$ 2,20), 71 (R$ 2,80), 72 (R$ 7,00), 83 (R$ 16,80), 91 (R$ 5,60), 95 (R$ 5,80), 96 (R$ 0,70), 97 (R$ 0,80), 98 (R$ 0,90), 99 (R$ 1,00), 101 (R$ 3,90), 103 (R$ 2,77), 104 (R$ 2,77), 105 (R$ 2,77), 126 (R$ 1,90), 131 (R$ 3,80), 141 (R$ 7,30), 144 (R$ 1,39), 151 (R$ 7,25), 152 (R$ 0,91), 194 (R$ 2,80), 195 (R$ 7,00), 206 (R$ 16,80), 214 (R$ 5,60), 218 (R$ 5,80), 219 (R$ 0,70), 220 (R$ 0,80), 221 (R$ 0,90), 222 (R$ 1,00), 224 (R$ 3,90), 226 (R$ 2,77), 227 (R$ 2,77), 228 (R$ 2,77), 234 (R$ 6,90); DELTAMARI COSMÉTICA EIRELI - para os LOTES: 19 (R$ 4,69), 142 (R$ 4,69), 187 (R$ 12,59), 196 (R$ 5,69); ROSACLEANING COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - para os LOTES: 27 (R$ 2,10), 44 (R$ 5,00), 58 (R$ 4,10), 59 (R$ 6,00), 74 (R$ 3,80), 86 (R$ 9,00), 107 (R$ 3,90), 110 (R$ 4,90), 113 (R$ 25,50), 115 (R$ 2,60), 118 (R$ 0,30), 134 (R$ 43,70), 150 (R$ 2,10), 153 (R$ 0,54), 162 (R$ 2,20), 163 (R$ 2,18), 167 (R$ 5,00), 170 (R$ 1,42), 179 (R$ 1,69), 180 (R$ 17,40), 182 (R$ 6,00), 197 (R$ 3,80), 203 (R$ 8,00), 209 (R$ 9,00), 211 (R$ 17,68), 230 (R$ 3,90), 233 (R$ 4,90), 236 (R$ 25,50), 238 (R$ 2,60), 241 (R$ 0,30); BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - para o LOTE: 29 (R$ 0,99); FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - para os LOTES: 45 (R$ 12,45), 46 (R$ 12,45); CIRURGICA UNIÃO LTDA - para os LOTES: 47 (R$ 1,29), 112 (R$ 0,07), 119 (R$ 0,15); ULTRA PRODUTOS DE LI M P EZ A LTDA - para os LOTES: 53 (R$ 3,88), 76 (R$ 17,99), 80 (R$ 7,59), 82 (R$ 0,13), 176 (R$ 3,88), 188 (R$ 3,90), 199 (R$ 18,44), 205 (R$ 0,13); IMPACTO LAR COMERCIO LTDA - para os LOTES: 54 (R$ 0,85), 55 (R$ 0,85); MASS CLEAN COMÉRCIO DE MERCADORIAS PARA HIGIENIZAÇ ÃO EIRELI - EPP - para o LOTE: 57 (R$ 14,99); GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA GIPLAST EPP - para os LOTES: 67 (R$ 0,21), 68 (R$ 0,77), 69 (R$ 0,18), 70 (R$ 0,40), 190 (R$ 0,21), 191 (R$ 0,77), 192 (R$ 0,18), 193 (R$ 0,40); SUPERMECADO VISTA ALEGRE SAO SIMÃO EIRELI - para o LOTE: 89 (R$ 25,09); INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - para os LOTES: 90 (R$ 10,56), 213 (R$ 10,56); DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME - para os LOTES: 109 (R$ 15,00), 114 (R$10,30), 210 (R$ 44,00), 232 (R$ 15,00), 237 (R$ 10,30); BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - para os LOTES: 122 (R$ 4,39), 174 (R$ 1,07), 175 (R$ 10,00), 245 (R$ 4,39); MIXSUPPLY COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - para o LOTE: 143 (R$ 3,23); CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP- para os LOTES: 168 (R$ 13,00) e 169 (R$ 13,00); M.F. COMERCIO GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI- para o LOTE: 173 (R$ 72,80); SHIGEMOTO & CIA LTDA- para os LOTES: 177 (R$ 1,83) e 178 (R$ 1,83).

PROCESSO: 2361/2023. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 013/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição produtos de hortifrúti destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal e ao atendimento às gestantes deste município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos de acordo com a Lei Municipal nº 3651/2021 que "Dispõe sobre a regulamentação de concessão de benefícios eventuais, em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências"; e também para serem utilizados nos diversos programas e serviços socioassistenciais ofertados no município, tais como: Programa de Atenção Integral à Família, Programa de Atenção Especializado à Família e Individuo e Cidadão Sempre. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º Inciso XXVII do Decreto Municipal nº. 2.934/20, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico, com o respectivo valor unitário, que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º Inciso XXVII do Decreto Municipal nº. 2.934/20, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico, com o maior percentual de desconto global sobre a tabela diária da CEAGESP (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: DANIEL DELGADO RIPOSATI LTDA - Para o lote: 01 (17,52%); MAPA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - Para o lote: 02 (6,78%).

Santa Rita do Passa Quatro/SP, 15 de Setembro de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Nos termos do processo e da ata simplificada assinada e adjudicada pela Comissão Municipal de Licitações, homologo o objeto do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 026/2023, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LAVANDERIA E LIMPEZA HOSPITALAR PARA O SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL, para o prazo de 12 (doze) meses. As empresas vencedoras: CIRURGICA UNIÃO LTDA, MÚLTIPLA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA EPP E RODRIGO BORGES DIAS-ME

Itens desertos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 23, 36 e 37. Itens fracassados: 10 e 19.

Santo Antônio da Alegria/SP, 14 de Setembro de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

A Comissão Permanente de Licitações - COMLIC I, situada na Rua D. Pedro II, nº 25 - 4º andar, CEP. 11010-080, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.327/16, está procedendo à seguinte licitação:

TOMADA DE PREÇOS Nº 13.521/2023 - Tipo menor preço PROCESSO Nº 16.589/2022-00

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de revitalização urbana do Centro Esportivo Paulo César de Araújo Pagão, incluindo material, mão-de-obra e equipamentos.

UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Esportes - SEMES

Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 10/07/2023, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações no local supramencionado.

Abertura dos envelopes: 10/07/2023 às 11h15 no mesmo local.

VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta

feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no seguinte local: Rua Comandante Bulcão Vianna, nº 148 - Bom Retiro - Santos/SP, sob responsabilidade do Eng° Áureo Dias, mediante agendamento através do tel. (13) 3209-8080, com a sessão administrativa do departamento.

Cópia do Edital da Tomada de Preços poderá ser consultada, a partir do dia 23/06/2023, no site da Prefeitura de Santos no link do licitasantos:

http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13.521/2023-Download). Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (13) 3201-5733 / 3201-5165 ou através do e-mail [email protected] no horário das 08h00 às 17h00.

Santos, 21 de junho de 2023. DILMARA PEPICELLI AIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitações I

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PE.516/2023 - PEC.02506/2023 - JOGO DE LENÇOL INFANTIL - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 29/09/2023 às 09:00 horas

PE.517/2023 - PEC.02423/2023 - CADEIRAS E LONGARINAS - Esta contratação está prevista no Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde do Município de São Bernardo do Campo - BRL - 1415, Contrato de Empréstimo nº 3400/OC-BR,PA - versão - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 02/10/2023 às 09:00 horas

PE.519/2023 - PEC.02381/2023 - MESAS COM CUBAS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 29/09/2023 às 14:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495

São Bernardo do Campo - SP, 15 de setembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretora do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

PROCESSO Nº 10250/2023 ID 1019170

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE CARGA TIPO FURGÃO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DA PREFEITURA DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas darse-á até às 08h00 do dia 28/09/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 28/09/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 28/09/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos - SP, 12 de setembro de 2023 BRUNA G. BASSUMO Pregoeira

PROCESSO Nº 3179/2023 ID 1019459

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, SCANNER E CÓPIAS COM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 02/10/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 02/10/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 02/10/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos - SP, 13 de setembro de 2023 HICARO L. ALONSO Pregoeiro

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