DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2023 às 09h00. VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Do dia 13/09/2023 até o dia 28/09/2023, mediante agendamento prévio junto à Secretaria da Saúde, através do telefone (19) 3869-9504, com o servidor, César Augusto Randi, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, qual seja, das 08h00 as 16h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO. P.A Nº 9/2023

A comissão de licitação da Câmara Municipal de Monteiro Lobato - SP, comunica o edital de licitação para AQUISIÇÃO DE SERVIDOR PARA HOSPEDAGEM DOS ARQUIVOS E SISTEMAS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO/SP, NOBREAK E CAL (Client Access License) DE ACESSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA foi RETIFICADA e REDESIGNADA. Realização: 03/10/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site https://www.camaramonteirolobato.sp.gov.br/ ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201.

EDJELSON APARECIDO DE SOUZA Presidente da Câmara de Monteiro Lobato-SP

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE), vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado do Processo da LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 06/2023, que tem como Objeto a Reforma dos Muros, Guaritas, Passeios Externos, Adequações em Salas e Adequações da Acessibilidade na Sede da EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº 3.340, no Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. Ficaram CLASSIFICADAS as seguintes Empresas: 1º - CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA,- R$ 247.364,35; 2º - PREVINA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA - R$ 268.637,65; 3º - AÇÃO ENGENHARIA EIRELI - R$ 274.064,32; 4º - BV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP - R$ 281.553,55 e 5º - IFC ENGENHARIA LTDA - R$ 293.584,11., por cumprirem o Item VI - 06.03.01, combinado com o 06.03.06 do Edital; sendo analisada a Documentação da 1ª. Classificada CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA., com o Valor Global de R$ 247.364,35 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos), com Encargos Sociais de 111,93% para horista e de 70,07% para Mensalista e o BDI de 22,12%. VALOR ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 329.855,24. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias; a qual foi HABILITADA, sagrando-se vencedora. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 04 Administração, Subfunção: 122 Administração Geral, Programa: 0213 Gestão Administrativo, Ação: 2133 Manutenção e Coordenação Geral da EMURB, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905102 Obras e/ou Edificações para Uso da Administração Pública, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos e SD 216/2023. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB.

Sendo este aviso para ciência dos interessados, atendendo-se assim, ao que preconiza o art. 31 combinado com o Art. 59, §1º da Lei nº. 13.303/2016. Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO

A Prefeitura Municipal de Campo do Brito/SE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 001/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada, e conforme informações a seguir: Objeto: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO TERRA VERMELHA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 06 de outubro de 2023 às 09:00 horas. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de execução: 04 (QUATRO) meses após a emissão de ordem de serviços. Valor estimado: R$ 266.831,53 Dot. Orç.: Unid. Orç.007 - SECRETAIRA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0004.1034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 15000. Base legal: Lei nº 8666/93 e atualizações, Lei 123/06 e atualizações. PJ N°: 006/2023. Disponibilização do edital: Sala da comissão permanente de licitação, localizada na Rua Padre Freire de Menezes, nº 20, Campo do Brito/SE (Sede da Prefeitura), no período das 08:00h às 12:00h e no site www.campodobrito.se.gov.br na aba licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SAO FRANCISCO

Tomada de Preço N.º: 08/2023 objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA URBANIZAÇÃO DE ORLA FLUVIAL E CAIS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO, com contrato a ser firmado entre a Prefeitura do Município de Santana do São Francisco e a empresa EDIFIQUE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, os quais fazem parte integrante do originário processo de Licitação modalidade Tomada de Preço nº 08/2023.

Foi em toda a sua tramitação atendida pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da CPL e seus membros e do Jurídico da Prefeitura do Município de Santana do São Francisco.

Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a empresa EDIFIQUE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, vencedora desse certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação.

Santana do São Francisco/SE, 22 de agosto de 2023. JOSE CARLOS FARIAS DA CRUZ JUNIOR

TOMADA DE PREÇO Nº. 08/2023. A Prefeitura do Município de Santana do São Francisco, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 08/2023, expirado o prazo recursal e adjudicado o objeto em favor da licitante vencedora: EDIFIQUE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, resolve homologar o procedimento licitatório, com base legal no Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.666/93.

CONTRATO n° 71/2023. Tomada de Preço nº 08/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO CONTRATADO: EDIFIQUE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA URBANIZAÇÃO DE ORLA FLUVIAL E CAIS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO Convênio nº 924825/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.430.515,85(um milhão quatrocentos e trinta mil quinhentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos). 20008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, 1080 - CONSTRUÇÃO DE ORLA FLUVIAL, 4490.51.00.00 15000000/17000000 OBRAS E INSTALACOES. BASE LEGAL: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses. VIGENCIA DO CONTRATO: 12 meses.

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS

A Comissão Permanente de Licitação de Aguiarnópolis - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Brasil, s/nº, Centro, Aguiarnópolis - TO (Sede da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023 - SRP. Abertura dia 29.09.2023 às 09h00min, Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em lavagem de veículos, para atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - SRP. Abertura dia 29.09.2023 às 11h00min, Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação por diárias de caminhões e escavadeira hidráulica, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Aguiarnópolis - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, retirada dos editais pessoalmente na sala da CPL, Portal da Transparência deste município, através do e-mail: [email protected] ou através www.bnc.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS

OBJETO: Chamamento Público destinado a selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC sem fins lucrativos para firmar parceria por meio de Termo de Fomento, consoante às condições estatuídas no Edital do Chamamento Público nº 001/2023 DATA DE INÍCIO DA SELEÇÃO: 18 de setembro de 2023 à 27 de setembro de 2023. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Sede da Prefeitura, situado na Rua José Bispo dos Santos, s/nº, Cep. 77.455-000, Centro, Aliança do Tocantins - TO. LEGISLAÇÃO: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e no Decreto nº 064 de 21 de setembro de 2022.

EDITAL: Poderá ser retirado dás 8:00h00min às 14:h00min, mediante termo próprio, ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone:3377-1262.

Adesão ao Pregão Presencial nº 001/2023, ata de registro de preços nº 1/2023 Considerando o aceite de Adesão do Município de Pugmil - TO, órgão gerenciador da ata, bem como a análise da Controladoria Geral do Município e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, objetivando o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de cartão para futura aquisição de materiais de construção, elétricos, e ferramentas em geral, destinado ao Fundo Municipal de Educação. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 01.615.883/0001-07. - CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.817.702/0001-50. - VALOR: R$: Taxa de administração -4,81% (menos quatro oitenta e um centésimos de postos percentuais), para execução dos serviços com o valor Total estimado de R$: 589.000,00 (quinhentos e oitenta e nove mil reais), para um período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

Tipo: Menor Preço Por Item. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: https://bnccompras.com. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 29/09/2023 as 09h00. Valor Estimado: R$ 959.395,56. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais e insumos de uso hospitalar destinados para realização de exames laboratoriais.

O MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, avisa aos interessados que fará realizar Licitação pública, na modalidade "Pregão Eletrônico". Mais Informações: email: [email protected] / sítio: www.ananas.to.gov.br . Fone (63) 3442-1232.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA

DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 18/09/2023 a 09/10/2023

OBJETO: Este Edital tem por objeto o Credenciamento para contratação de empresa (s) para prestação de serviços na área da saúde, na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos (Cirurgia Geral, Ginecológica, Planejamento Familiar e Urológica), incluindo: consultas médicas (pré e pós-operatórios) e exames (pré e pós-operatórios), procedimento anestésico, objetivando a implantação do Programa ARAGUAINA CUIDA, aos usuários do SUS de Araguaína.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (63) 3411-7035 ou 3411-7056 no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 em dias úteis, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br

Araguaína - TO, 15 de setembro de 2023. ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA Secretária Municipal de Saúde

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