DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS

PROCESSO 031/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA: JM TRANSPORTE LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veículo adaptado de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino de Aurora do Tocantins - TO. VALOR de R$ 130.518,08 (cento e trinta mil quinhentos e dezoito reais e oito centavos). BASE LEGAL: Processo nº 016/2023, nos termos da Lei n° 8.666/94. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr.ª Nadylla Menez Vieira, maior, capaz, portadora do CPF 036.345.391-19 e pela contratada: João Marcos Alves Ramos, portador da Carteira de Identidade nº 1.009.590, expedida pela SSP-TO, e CPF nº 040.433.611-65. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023.

O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023

PROCESSO 118/2023

OBJETO: Aquisição de material de construção, para execução de obra da construção de ponte sobre o Rio Palmas. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 02/10/2023 as 09:00.

Aurora do Tocantins - TO, 14 de setembro de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão realizará Pregão Eletrônico, conforme segue: Objeto do Processo: Aquisição de Veículo Administrativo, Tipo Picape com Especificações Mínimas: Zero Quilômetro (Novo), Modelo Ano Corrente ou Superior, Cabine Dupla, Montada Sob Estrutura de Chassi, com Carroceria em Aço e Original de Fábrica, com Potência Igual ou Superior a 160CV, com Sistema de Tração 4x4, conforme Convênio Plataforma + Brasil Nº 942295/2023, firmado entre a União, por Intermédio do Ministério da Defesa, Departamento do Programa Calha Norte e o Município de Bom Jesus do Tocantins/TO. Publicação: 15/09/2023 10:00. Início Rec. Proposta: 18/09/2023 11:00. Fim Rec. Proposta: 02/10/2023 09:00. Início Disputa: 02/10/2023 09:30. Tipo de Lance: Menor Lance. Tipo Encerramento: Aberto e Fechado. Exclusivo Me: Não. Valor Total do Processo: R$ 262.800,0000. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (63) 3483-1172 ou acesso pelo link:

https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DKLhRJJPsA97QlU3qQm G R 1 K H E % 2 F j J d z 8 i I g d Z 6 M n v 9 x F M 8 2 L e d 4 5 c s Q k Ee G H i Q F b W y A r u c R v 0 Kq S K F LY 0 t _ PD51jwgWAZPgRb%2F8sGR6x936GE%3D, os interessados poderão ter acesso ao edital e seus anexos também pelo site: www.bomjesus.to.gov.br.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023

O Município de Mateiros/TO por intermédio do pregoeiro, conforme determina a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02, torna público o resultado da Ata de Registro de Preço dos seguintes processos; Pregão Presencial nº 002/2023, objetivando a Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Composição do Cardápio Nutricional da Merenda Escolar a ser Fornecida nas Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal do Município de Mateiros/TO.

O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando discriminada o resultado e valor final para a empresa: Marinez Silva Moura, CNPJ: 11.694.410/0001-04, vencedora do lotes/itens: 1/1, 1/3, 1/7, 1/9, 1/12, 1/14, 1/16, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22, 1/24, 1/25, 1/27, 1/30, 1/37, 1/38, 1/39, 1/40, 1/41, 1/42, 1/45, 1/49, 1/51, com o valor registrado de R$: 190.301,00, e a empresa: Distribuidora de Bebidas Radar Ltda, CNPJ: 29.741.872/0001-92, vencedora do lotes/itens: 1/2, 1/4, 1/5, 1/6, 1/8, 1/10, 1/11, 1/13, 1/15, 1/17, 1/23, 1/26, 1/28, 1/29, 1/31, 1/32, 1/33, 1/34, 1/35, 1/36, 1/43, 1/44, 1/46, 1/47, 1/48, 1/50, com o valor registrado de R$: 392.595,00, total da ata R$: 582.896,00. Assinatura: 16/08/2023. Vigência: 12 meses.

Mateiros/TO, 15 de agosto de 2023. JOÃO MARTINS NETO Prefeito

A Prefeitura Municipal de Mateiros/TO, no uso regular de suas atribuições, decide Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório, conforme a adjudicação e homologação procedidos pela Gestora do Fundo Municipal de Educação, Resolve, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. Art. 22, § 2º, Lei 8.666/93, com modificações posteriores, Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023, objetivando a Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Composição do Cardápio Nutricional da Merenda Escolar a ser Fornecida nas Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal do Município. Empresas vencedoras: Marinez Silva Moura, CNPJ:11.694.410/0001-04 vencedora do lotes/itens: 1/1, 1/3, 1/7, 1/9, 1/12, 1/14, 1/16, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22, 1/24, 1/25, 1/27, 1/30, 1/37, 1/38, 1/39, 1/40, 1/41, 1/42, 1/45, 1/49, 1/51 e a empresa: Distribuidora De Bebidas Radar Ltda, CNPJ: 29.741.872/0001-92, vencedora do lotes/itens: 1/2, 1/4, 1/5, 1/6, 1/8, 1/10, 1/11, 1/13, 1/15, 1/17, 1/23, 1/26, 1/28, 1/29, 1/31, 1/32, 1/33, 1/34, 1/35, 1/36, 1/43, 1/44, 1/46, 1/47, 1/48, 1/50

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS

PROCESSO 1418/2023

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - Processo 1418/2023, dia 04 de Outubro de 2023 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar para atender as necessidades Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital.

O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]

Miracema do Tocantins, 14 de Setembro de 2023. JONIEL GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA

O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão realizará Pregão Eletrônico, conforme segue: Objeto Do Processo: Aquisição de Equipamentos de Materiais Permanentes para o Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO. Publicação: 15/09/2023 09:31. Início Rec. Proposta: 18/09/2023 11:00. Fim Rec. Proposta: 29/09/2023 09:00. Início Disputa: 29/09/2023 09:30. Tipo de Lance: Menor Lance. Tipo Encerramento: Aberto e Fechado. Exclusivo Me: Não. Valor Total do Processo: R$ 54.169,2500. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (63) 3483-1120 ou acesso pelo link:

https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5Dc3AqbeHBm V 0 N s w B S 1 f c 4 S 6 r O a d C m p a 1 6 Kp 2 L 6 4 Kw LV N r Q i 0 W w W e U O E U Y P g b 9 k T d 7 D L 9 2 l f a Z 2 B7KZ4N8lP4KYjwNc2avgjyUGUzArUImTMY%3D, os interessados poderão ter acesso ao edital e seus anexos também pelo site: www.bomjesus.to.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

O Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ 11.359.904.0001-24, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 010/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de toners, tintas e cilindros para impressoras, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O edital e seus anexos utilizam-se prazo conferido pelo art.193, II, da Lei nº14.133/2021 e conforme Medida Provisória nº1.167, de 31 de março de 2023, assim utilizando-se nesse período, das legislações anteriores, no tange às contratações públicas(Lei nº8.666/93 e Lei nº10.520/2002) O certame será realizado no dia 28/09/2023 às 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua 23-A, número 1445, Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município https://colinas.to.gov.br/, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO e através da plataforma de licitações eletrônicas BNC https://bnccompras.com, mais informações (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins/TO, 15 de setembro de 2023. CLEIDIANA HONÓRIO RIBEIRO Pregoeira

O Município e Fundos de Oliveira de Fátima - TO, torna público que fará realizar no dia 28 do mês de Setembro de 2023 às 10:00 horas na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MAIOR DES CO N T O OFERECIDO PARA PEÇAS, visando a contratação de empresa para o fornecimento de peças mecânicas, peças elétricas, acessórios e vidros automotivos destinados ao conserto e manutenção da frota de veículos do poder executivo e fundos do município de Oliveira de Fá t i m a

Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 12:00 horas de segunda a sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento, constituída pela Portaria nº 082, de 28 de janeiro de 2015, alterada pela Portaria DSP nº 1348/SEMUS/COMEC, de 08 de novembro de 2019 e pela Portaria DSP nº 546/SEMUS/COMEC em consonância com as competências estabelecidas na Portaria nº 506, de 24 de novembro de 2010 e com a norma do Chamamento Público para Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços na Área de Saúde definida pelo Edital nº 01/2020, de 03 de abril de 2020, aprovado pelo Parecer nº 472/2020 - PGM/ADM/SUAD publicado no Diário Oficial do Município nº 2470, de 14 de abril de 2020, Diário Oficial da União nº 68 seção 3, de 08 de abril de 2020, Jornal Daqui de 07 de abril de 2020 e nos termos da Lei nº 8.080/90, Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768, de 14 de março de 2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005, processo administrativo nº 2022073773 e demais normas do Sistema Único de Saúde, torna público a todos os interessados que:

HOMOLOGA E ADJUDICA a empresa proponente:

Coimbra Serviços de Atividade Médica Ambulatorial LTDA, com nome de fantasia Instituto Oftalmológico Larissa Coimbra, CNPJ nº 43.548.681/0001-30, Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de saúde n° 3397165,com sede Q ACSO 11 Rua de Pedestre, SO 09, S/N, Lote 41, Sala 03, Palmas-TO, prestação de serviços Consulta Medica em Atenção Especializada - Oftalmologia, Biopsia de Conjuntiva, Biopsia de Córnea, Biopsia de Esclera, Biopsia de Pálpebra, Ceratometria, Fundoscopia, Potencial de Acuidade Visual, Teste Ortoptico, Teste de Adptação para Lente de Contato, Tonometria, Paquimetria Ultrassônica, Ultrassonografia do Globo Orbital, Biometria Ultrassônica (monocular), Biomicroscopia de Fundo de Olho, Campimetria Computadorizada ou Manual com Gráfico, Curva Diária de Pressão Ocular CDPO (mínimo 3 medidas), Mapeamento de Retina com

300

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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