DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Gráfico, Microscopia Especular de Córnea, Teste de Schirmer, Teste de Visão de Cores, Medida de Ofuscamento e Contraste, Topografia Computadorizada de Córnea, Epilação de Cílios, Exerese de Calazio e Outras Pequenas Lesões da Pálpebra, Sutura de Pálpebras, Sutura de Esclera, Tratamento Cirúrgico de Deiscencia de Sutura de Esclera, Reposicionamento de Lente Intraocular, Exerese de Tumor de Conjuntiva, Parencetese de Câmara Anterior, Recobrimento Conjuntival, Retirada de Corpo Estranho da Córnea, Sutura de Conjuntiva, Retirada de Corpo Estranho da Câmara Anterior, Substituição de Lente Intraocular, Sutura de Córnea, Tratamento Cirúrgico de Pterígio, Correção Cirúrgica de Hernia de Íris, Implante Secundário de Lente Intraocular-LIO, Reconstrução de Câmara Anterior do Olho, Reconstituição Parcial de Pálpebra com Tarsorrafia, Explane de Lente intraocular, Drenagem de Abcesso de Pálpebra, Facoemulsificação com Implante de Lente Intraocular, constando todos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, por meio de Credenciamento à Secretaria Municipal da Saúde nos termos do Edital de Credenciamento nº01/2020, ao Sistema Único de Saúde do Município de Palmas e Municípios de Referência da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, conforme Processo administrativo nº 2022073773, pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual, cujo valor total da contratação R$ 344,480,64 (trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos).

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, constituída pela Portaria nº 082, de 28 de janeiro de 2015, alterada pela Portaria DSP nº 1348/SEMUS/COMEC, de 08 de novembro de 2019 e pela Portaria DSP nº 546/SEMUS/COMEC em consonância com as competências estabelecidas na Portaria nº 506, de 24 de novembro de 2010 e com a norma do Chamamento Público para Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços na Área de Saúde definida pelo Edital nº 01/2020, de 03 de abril de 2020, aprovado pelo Parecer nº 472/2020 - PGM/ADM/SUAD publicado no Diário Oficial do Município nº 2470, de 14 de abril de 2020, Diário Oficial da União nº 68 seção 3, de 08 de abril de 2020, Jornal Daqui de 07 de abril de 2020, alteração do Edital nº 01/2020 de 06 de junho de 2023 aprovada pelo parecer n° 355/2023/GAB/PGM, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.236, de 06 de junho de 2023, Diário Oficial da União nº 112 seção 3, de 15 de junho de 2023 e Jornal Daqui de 14 de junho de 2023, e nos termos da Lei nº 8.080/90, Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768, de 14 de março de 2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005, processo administrativo nº 2023042100 e demais normas do Sistema Único de Saúde, torna público a todos os interessados que:

HOMOLOGA E ADJUDICA a empresa proponente:

HOSPITAL PALMAS MEDICAL S.A, CNPJ nº 12.955.953/0001-92, Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde nº 7373120, com sede na Quadra ACSU-SO 401, Avenida LO 11, Conjunto 02, Lote 02, 2º andar, Palmas-TO, para a prestação de serviços especializados em consulta medica em atenção especializada (médico ortopedista), tratamento conservador de fratura na cintura escapular (com imobilização), tratamento conservador de fratura de costela, tratamento conservador de fratura de punho com luva gessada, tratamento conservador de Fratura de osso metacárpico, tratamento conservador de fratura de esterno, tratamento conservador de fratura em membro Inferior com imobilização, tratamento conservador de lesão coluna cervical com imobilização, tratamento conservador de fratura em membro superior com imobilização, tratamento conservador de lesão toraco-lombo-sacra c/ órtese, tratamento conservador de lesão toraco-lombo-sacra com imobilização, tratamento conservador de lesão de mecanismo extensor dos dedos, tratamento conservador de lesão ligamentar em membro com imobilização, redução incruenta de fratura e fratura - luxação ao nível da cintura escapular, redução incruenta de luxação ou fratura / luxação escapulo umeral, redução incruenta de fratura / lesão fisaria no punho extremo proximal do úmero, redução incruenta de fratura / lesão fisaria do punho, redução incruenta de fratura / luxação de monteggia ou de galeazzi, redução incruenta de fratura da diáfise do úmero, redução incruenta de fratura diafisaria dos ossos do antebraço, redução incruenta de luxação / fratura-luxação do cotovelo, redução incruenta de luxação ou fratura / luxação no punho, redução incruenta de luxação / fratura - luxação metarso-falangiana / interfalangiana do pé, redução incruenta de fratura / lesão fisaria dos metatarsianos, redução incruenta de fratura / luxação / fratura-luxação do tornozelo, redução incruenta de fratura diafisia / lesão fisaria distal da tíbia c/ ou s/ fratura da fíbula, redução incruenta de fratura dos ossos dos tarso, redução incruenta de fratura ou lesão fisaria do joelho, redução incruenta de luxação / fratura-luxação do joelho, redução incruenta de luxação femuro patelar, redução incruenta de luxação ou fratura / luxação subtalar e intratarsica, redução incruenta de luxação ou fratura / luxação tarso metatarsica, revisão com troca de aparelho gessado em membro Inferior, revisão com troca de aparelho gessado em membro superior, revisão com troca de aparelho gessado em lesão da coluna, raio X Sem Laudo, constando todos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, por meio de Credenciamento à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, ao Sistema Único de Saúde do Município de Palmas e Municípios de Referência da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas, conforme Processo administrativo nº 2023042100, pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual, cujo valor total da contratação R$ 2.888.494,74 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais, e setenta e quatro centavos).

Em 14 de setembro de 2023. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Secretária da Saúde

PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL

A Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Sonho Encantado- UASG: 929608 CNPJ Nº 06.064.482/0001-20, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2023, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023, Processo: 2023024090. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 93.311,16 (Noventa e três mil, trezentos e onze reais e dezesseis centavos) 2- CASA DE CARNE BOM FILE LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 54.846,00 (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais). 3- TODO DIA MINI MERCADO LTDA, CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 67.650,80 (Sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos). 4- WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 251. 622,85 (Duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos) .5- CASA DE CARNE CENTRAL LTDA, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 82.956,40 (Oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). 6- JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE LTDA, CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado: R$ 8.593,20 (Oito mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos). 7- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 45.778.439/000188. Valor registrado: R$ 104.814,17 (Cento e quatro mil, oitocentos e quatorze reais e dezessete centavos). Valor total da Ata: R$ 663.794,58 (Seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos) Data de assinatura: 11/09/2023. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Sonho Encantado Quadra 1.104 Sul, APM-14, Al. 09, CEP: 77.024-012, Plano Diretor Sul em Palmas/TO.

KÊNIA CINTIA SILVA MATIAS DE FREITAS Gerenciador da Ata

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL

O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Adjudicação e Homologação da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 INFR, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento VALOR GLOBAL, na forma de execução INDIRETA, por meio de empreitada GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO, NO CÓRREGO BEJUÍ NO DISTRITO DE LUZIMANGUES, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 2023009502 da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 INFR e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.276.668/000194, no valor global de R$ 287.455,02 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos).

Porto Nacional - TO, 11 de Setembro de 2023. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público que fará realizar no dia 28 de setembro de 2023 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é:

PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES , ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243.

MAISA ALVES SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público o resultado da TOMADA DE PREÇOS 004/2023, objetivando a Contratação de Empresa para serviço de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO E ACESSIBILIDADE NA ZONA RURAL NOS Povoados TRECHO SECO E CONSOLAÇÃO EM SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, referente ao Convênio nº 939093/2022, de acordo com Projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro, realizado ás 08h00min do dia 30 (trinta) de junho de 2023, onde chegou-se ao seguinte resultado: a PORTO ENGENHARIA EIRELI - ME, Inscrito no CNPJ sob o número: 08.952.134/0001-14, venceu o item 01. Portanto desde a data desta publicação, a proponente acima citado deverá comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias para assinatura do Contrato com esta municipalidade.

CONTRATO Nº 088/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADO: PORTO ENGENHARIA EIRELI - ME, Inscrito no CNPJ sob o número: 08.952.134/0001-14

OBJETO: a Contratação de Empresa para serviço de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO E ACESSIBILIDADE NA ZONA RURAL NOS Povoados TRECHO SECO E CONSOLAÇÃO EM SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, referente ao Convênio nº 939093/2022, de acordo com Projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 004/2023

Valor Global: R$ 972.315,82 (novecentos e setecentos dois e trezentos e quinze reais e oitenta e dois centavos) DATA DO CONTRATO: 06 de setembro de 2023, Vigência: 04 (quatro) meses. Dotação Orçamentária: 26.451.1007.1015, Abertura e Pavimentação de Vias Urbanas, Natureza (s) da Despesa: 4.4.90.51.00, e Fonte de Recurso: 1.700.0000.000000/1500.0000.000000.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2021, 2º TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021, Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins - TO, instituição de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.063.983/0001-36, com sede na Praça Osvaldo Franco, nº 62, Centro, São Bento do Tocantins - TO, Contratada: ECF ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.319.044/0001-81, com sede Q 403 NORTE AVENIDA LO 10, Nº25, PLANO DIRETOR NORTE, CEP: 77.001-493, Palmas - TO, Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objetivo o ACRESCIMENTO DE SERVIÇOS referente a construção de 267,02 metro lineares de MURO DA ESCOLA 6 SALAS PADRÃO FNDE - SETOR CENTRAL - SÃO BENTO - TO, junto a Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins. Fica alterada a Cláusula Sexta (prazo e Prorrogação) com vigência em 31 agosto de 2023 a 30 abril de 2024. Signatários: Paulo Wanderson de Sousa Damasceno Prefeito Municipal, Contratante e Elton Cerqueira Figueiredo - Contratado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAGUATINGA, ESTADO DO TOCANTINS, através da pregoeira e equipe de apoio, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023, tipo menor preço por item.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAGUATINGA-TO, EM ATENTIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Data da Disputa 29/09/2023, às 09:30h. Acolhimento das propostas a partir de 18/09/2023 às 09:29h, até as 09:30h do dia 29/09/2023, horário de Brasília. No site:bnc.org.br O edital estará disponível no sítio: https://www.bnc.orgom.br e sítio da Prefeitura Municipal de Taguatinga (www.taguatinga.to.gov.br) e pelo e-mail [email protected]

Taguatinga-TO, 15 de setembro de 2023. NAYARA GONÇALVES REGINO

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