Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 13

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 2.858, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.001222/2023-06, resolve: Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO CARDOSO MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2174829, para exercer a função de Coordenador de Orçamento, Finanças e Contabilidade do campus Brumado, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 3.340, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.002882/2023-99, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 15/09/2023, o servidor GUSTAVO DA SILVA QUIRINO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1585688, do cargo comissionado de Diretor Geral do campus Barreiras, código CD-2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 18, de 02/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS VIDEIRA PORTARIA Nº 213, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria nº 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve: Art. 1º EXONERAR, o servidor RAFFAEL MARCOS TÓFOLI, SIAPE nº 31XXX80, do Cargo Comissionado de Diretor Substituto de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAQUIEL SALVI FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 6.906, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.004862/2023-10, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a Requisição do servidor BRUNO LEONARDO DA SILVA CASTRO, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 1794628, pertencente ao Quadro de Pessoal do do IFCE, para exercício no(a) Escritório Estadual do Ceará, vinculado à Coordenação-Geral de Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura., com amparo no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, bem como no(a) Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 6.913, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Retificar a Portaria nº 6541, de 31/08/2023, publicada no DOU dia 05/09/2023, Seção 2, página 25:

PORTARIA Nº 1.185, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20, considerando os termos do processo nº 23243.005713/2023-15, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica Nº 1149/2023 - GRE, publicada no DOU de 12/09/2023, seção 2, página 25, conforme segue:

Onde se lê:

Nomear, em caráter efetivo, a candidata ELIANE IZABEL BELANI... Leia-se:

Nomear, em caráter efetivo, a candidata ELIANE ISABEL BELANI... Art. 2º As demais informações da Portaria permanecem inalteradas.

CARLOS RODRIGO LEHN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 3.434/REI/IFGOIANO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Dispensar o servidor VINICIUS DE MOURA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1314079, SIAPECAD nº 02159415, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, e em exercício no(a) Coordenacao NAPNE do Campus Cristalina, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Necessidades Específicas - NAPNE, FG - 01, do(a) Coordenacao NAPNE do Campus Cristalina.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de setembro de 2023.

GILSON DOURADO DA SILVA PORTARIA Nº 3.435/REI/IFGOIANO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000363.2023-91, resolve Art. 1º Designar a servidora KARLA GEOVANA SILVEIRA ADORNO LONGHIN, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 3260180, SIAPECAD nº 02376880, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, para exercer a função Coordenador do Núcleo de Atendimento às Necessidades Específicas - NAPNE, FG - 01, do(a) Coordenacao NAPNE do Campus Cristalina. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de setembro de 2023.

GILSON DOURADO DA SILVA PORTARIA Nº 3.436/REI/IFGOIANO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Designar, o servidor VINICIUS DE MOURA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1314079, SIAPECAD nº 02159415, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, e em exercício no(a) Coordenacao NAPNE do Campus Cristalina, para substituir o(a) Coordenador substituto do NAPNE, FG - 01, do(a) Coordenacao NAPNE do Campus Cristalina, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de setembro de 2023.

GILSON DOURADO DA SILVA CAMPUS MORRINHOS PORTARIA Nº 3.432/REI/IFGOIANO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000720.2023-71, resolve

Art. 1º Designar o servidor EDUARDO CORDEIRO FIDELES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº2269566, SIAPECAD nº 02037642, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, para exercer a função Chefe, FG - 03, do(a) Secao Dados e Informações de Ensino do Campus Morrinhos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 3.437/REI/IFGOIANO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Que passa a ter a seguinte redação:

"Dispensar a servidora MERILANIA TERCIA DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3094313, SIAPECAD nº 02276904, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, e em exercício no(a) COORD DE GESTAO DE PESSOAS-TAB, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) Publicação: Transparência Ativa em 15 de setembro de 2023 Autenticidade Documento assinado eletronicamente sob fundamentação, por: Jose Wally Mendonca Menezes | Reitor Data da Assinatura: 15 de setembro de 2023 as 15:37 Tipo de Documento: Portaria COORD DE GESTAO DE PESSOAS-TAB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 57/GABR/REITORIA, de 14 de janeiro de 2022 (DOU de 17/01/2022, seção 2, página 29). Efeitos a partir de 25 de agosto de 2023.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.183, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20, com base no Art. 34, parágrafo único, II, da Lei 8.112/90 e os termos do processo nº 23243.004830/2023-53, resolve:

Art. 1º Exonerar, de ofício, LEANDRO SIDNEI IMMICH, nomeado para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, através da Portaria nº 997 de 07/08/2023, publicada no DOU de 08/08/2023, seção 2, página 17, pois tendo tomado posse, o servidor não entrou em exercício no prazo estabelecido.

CARLOS RODRIGO LEHN

Art. 1º Dispensar a servidora MORGANA BRUNO HENRIQUE GUIMARAES, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 2329860, SIAPECAD nº 02090250, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Coordenacao NAPNE do Campus Morrinhos, da função de Chefia, FG - 01, do(a) Coordenacao NAPNE do Campus Morrinhos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 3.438/REI/IFGOIANO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Designar a servidora ALLINE RODRIGUES BENTO, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1991287, SIAPECAD nº 01840074, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, para exercer a função Chefia, FG - 01, do(a) Coordenacao NAPNE do Campus Morrinhos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

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