Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 14

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS CAXIAS PORTARIA Nº 263 - GAB-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CAXIAS, nomeado nos termos da Portaria IFMA/REITORIA nº 5.435, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa nº 2628, de 19 de junho de 2023, e o Processo 23249.027154.2023-36, resolve: Designar os servidores, conforme quadro abaixo, como Agentes de Contratação do Campus Caxias, em caráter permanente. . NOME M AT R Í C U L A . Kawer da Silva Fontes 1894013 . Rodrigo de Oliveira Santos 2166816

JOÃO DA PAIXÃO SOARES

CAMPUS CODÓ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 282, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O PESQUISADOR INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designado nos termos da Portaria n° 183, de 05 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. de 06 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

I - Designar o servidor SEBASTIÃO LEARTE SANTOS, Diretor de Administração e Planejamento, matrícula SIAPE n° 1239313, para responder, cumulativamente, pela Direção- Geral, código CD - 02, no período de 13/09/2023 a 15/09/2023, por motivo de afastamento do titular.

II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

CAMPUS BAMBUÍ PORTARIA Nº 168, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela Portaria no 255 de 22 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-Campus Bambuí em 03/12/2019, e no Diário Oficial da União de 03/12/2019, seção 2, página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a servidora ARIANE FLÁVIA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3156119, da função de CHEFE DA SEÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO, com função gratificada - FG - 02. Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS ALVES DE FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1245031, para a função de CHEFE DA SEÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO, com função gratificada - FG - 02. Art. 3º. Revogar a Portaria nº 287, de 23 de novembro de 2022. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020365/2023-85, resolve:

Nº 4.857 Art. 1º Nomear KELY SIMONE DOS SANTOS SANTANA, CPF XXX.310.552.XX, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Nível "1", para ocupar a vaga no campus Tucuruí deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, aprovada em 1º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros, nos termos do Artigo 1º da Lei 12.990/2014, no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 743722.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

MANOEL DA COSTA ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 2.378, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23190.000805.2023-63, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora Josane do Nascimento Ferreira Cunha, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1970727, lotada no Campus Cuiabá - Bela Vista, com ônus a este IFMT, no período de 18.09.2023 a 24.09.2023, incluindo o período de trânsito, para participar do XIII Seminário Internacional de la Red ESTRADO cuja temática é Dos decadas de estudios sobre trabajo docente: existir, resistir y construir nuevos horizontes", que ocorrerá em Buenos Aires - La Plata - Argentina.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 2.383, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Encerrar, a pedido, a Cooperação Técnica prestado pelo servidor Osvaldo Jose de Oliveira, Matricula SIAPE n.º 49422, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus São Vicente, com a Universidade Federal de Mato Grosso, a partir de 13.10.2023. Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.104, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o artigo 34, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 11 de setembro de 2023, MARCELO ERDMANN BULLA, SIAPE n° 314****, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.070, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01,

Considerando a publicação da Portaria IFMG nº 1053, de 13 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora Vilma Márcia Gonçalves Oliveira Dumont, ocupante do cargo de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 1953686, do cargo comissionado de Coordenadora de Projetos e Avaliação Educacional , cargo de direção código CD-04, a partir desta data. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA

Nº 4.858 Art. 1º Nomear DIOGO DE CASTRO ALCANTARA, CPF XXX. 834.122.XX, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Nível "1", para ocupar a vaga no Campus Tucuruí deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, aprovado em 1º lugar nas vagas reservadas para candidatos PCD, nos termos do §3º do art. 1º Decreto 9.508/2018, no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 970354.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.859 Art. 1º Nomear RICHARLISON FREITAS LISBOA, CPF XXX.701.182-XX, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/INFORMÁTICA, Classe "D", nível "1", para ocupar vaga no Campus Paragominas deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, aprovado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/07/2023, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 967319.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.860 Art. 1º Nomear JOAO BATISTA XAVIER VIEIRA NETO, CPF XXX.290.992-XX, para o cargo de TECNÓLOGO EM GESTÃO FINANCEIRA, Classe E, Nível "1", para ocupar a vaga no Campus Óbidos deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, aprovado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 986968.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.861 Art. 1º Nomear MARINA AGUIAR RIBEIRO DE MORAES, CPF XXX.286.771-XX, para o cargo de TECNÓLOGO EM GESTÃO FINANCEIRA, Classe E, Nível "1", para ocupar a vaga no Campus Ananindeua deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, aprovada em 2º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 986671.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.862 Art. 1º Nomear EDUARDO PINHEIRO GOMES, CPF XXX.155.482-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Parauapebas deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 60º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 831870.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.863 Art. 1º Nomear LUIZ HENRIQUE BULHÕES ARIAS, CPF XXX.476.592-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Óbidos deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 61º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 963372.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.864 Art. 1º DESIGNAR o servidor AIRTON LOBATO LUZ, matrícula SIAPE 1310625, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 18 de setembro 2023 até 17 de setembro de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.

Nº 4.866 Art. 1º DESIGNAR a servidora AMANDA CRISTIANI DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE 1330383, ocupante do cargo de professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus Avançado Vigia deste Instituto, código FUC-01.

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