Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 15

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 18 de setembro de 2023 até 17 de setembro de 2025, atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020131/2023-98, resolve:

Nº 4.868 Art. 1º DISPENSAR a servidora SUANE VASCONCELOS DE CASTRO, matrícula SIAPE 1633092, ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe do Setor de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação Institucional do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-02.

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.358, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Art. 1º Designar ANGELICA APARECIDA ANTONECHEN COLOMBO, SIAPE nº 2371055, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, FCC, do Campus Curitiba.

Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.359, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Nº 4.869 Art. 1º DESIGNAR a servidora DEVANILDA RANIERI MARTINS DA FONSECA, matrícula SIAPE 1194122, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação Institucional do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.667 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Alterar, de 13-09-2023 para 22-10-2024, a data do final do período de afastamento, concedido na Portaria nº. 1654/2020-Reitoria, do(a) servidor(a) Eudes Raony Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1887096, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Patos, objetivando a participação em Pós-Graduação em Urbanismo, stricto sensu, nível de Doutorado, na Universidade de Lisboa-Portugal, com ônus limitado.

Dispensar, a pedido, LUCIANO FERREIRA, SIAPE nº 1377742, Assistente em Administração, da função de Chefe de Seção da Secretaria Acadêmica, FG-2, do Campus Telêmaco Borba, a partir de 14 de setembro de 2023.

PAULO TETUO YAMAMOTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 2.195, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.015837/2023-11, resolve

Contratar ANTONIO RONALDO MADEIRA DE CARVALHO como Professor Substituto, conforme código do titular n° 847212, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências Contábeis e Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ciências Contábeis, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO KARINA MELLO BONILAURE PORTARIA Nº 1.695 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Jeudi Brito de Lemos, Matrícula nº 1986200, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Registro e Gerenciamento de Projetos, Reitoria, Código FG-01, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 1.696 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Elaine Cristina Batista de Oliveira, Matrícula nº 2633153, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo de Diretora de Extensão Tecnológica da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 992, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

PABLO MACHEL NABOT SILVA DE ALMEIDA - Na Área de Conhecimento LETRAS (Opção 103), no período de 11/09/2023 a 10/03/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria do(a) servidor(a) TIAGO ALVES CALABRIA, código da vaga nº 0944557, com base no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, com lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.

PORTARIA Nº 1.697 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 JOSE CARLOS DE SA JUNIOR

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Alterar para CD-04 o código relativo ao desempenho das atribuições da Diretoria de Extensão Popular e Rural. Art. 2º. Alterar para CD-03 o código relativo ao desempenho das atribuições da Chefia de Gabinete da Reitoria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.354, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Designar ERICH BARBOZA DE SOUZA, SIAPE nº 2195018, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus Umuarama.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.357, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Dispensar, a pedido, CRISTINE ROBERTA PIASSETTA XAVIER, SIAPE nº 1802896, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, FCC, Campus Curitiba, a partir de 13 de setembro de 2023.

PAULO TETUO YAMAMOTO

PORTARIA IFPE Nº 993, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.016979.2023-63 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 17, de 14/10/2021 - DOU de 15/10/2021, homologado através do Edital nº 18, de 30/11/2021 - DOU de 01/12/2021, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 horas semanais, com Mestrado,

MÁRCIO ROBERTO DE LIMA MARTINS - na área do conhecimento GESTÃO E NEGÓCIOS (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 30/08/2023 a 29/06/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do servidor LEO N A R D O DO MONTE RABELO para curso de Pós-Graduação, matrícula SIAPE nº 3053506, com base no Inciso I do art. 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO.

JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Nº 997 - Dispensar, a pedido, o servidor FAGNER DIEGO SPÍNDOLA CORREIA MONTEI R O, matrícula SIAPE nº 2320936, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador de Compras do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

Nº 998 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ALLAN DIEGO MENEZES NUNES, matrícula SIAPE nº 2411524, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador de Compras do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

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