DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

47/2023, publicado no Diário Oficial nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Xanxerê, código de vaga 0960400, vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 966, publicada no D.O.U em 08 de abril de 2022.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.001253.2022-17, resolve

Prorrogar a autorização para Afastamento do país do servidor SILVIO APARECIDO VERDERIO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 128*, SIAPECAD nº 0207*, lotado no(a) Fuc Curso Tecnico em Mecatronica do Campus Araraquara, a fim de encerrar suas atividades no(na) Doutorado sanduíche, Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para o IFSP, até 30 de novembro de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.001308.2023-83, resolve

Designar o servidor PETER DUARTE MAMEDE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 320*, SIAPECAD nº 0234*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Votuporanga. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000261.2022-38, resolve

Retificar a portaria 1103 de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU de 25/02/2022 , Seção 2, página 32:

Onde se lê: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022. Leia-se: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022, até 01/02/2024. Esse documento Retificou a Portaria nº 1103/IFSP, de 24 de fevereiro de 2022.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000272.2022-18, resolve

Retificar a portaria 1104 de 24/02/2022, publicado no DOU de 25/02/2022,

seção 2, página 32:

Onde se lê:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022.

Leia-se:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022, até 01/02/2024. Esse documento Retificou a Portaria nº 1104/IFSP, de 24 de fevereiro de 2022.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.016711.2023-71, resolve

Exonerar o servidor CROUNEL MARINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 627*, SIAPECAD nº 0241*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Diretoria Geral do Campus Miracatu, do cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Geral do Campus Miracatu. Efeitos a partir de 06 de setembro de 2023.

Esse documento Retificou a Portaria nº 4402/IFSP, de 05 de setembro de 2023.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. no 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo no 23302.000271.2023-61, resolve:

I - CONCEDER o benefício de Pensão Temporária a MARCELO DE CAMPOS PEREIRA FILHO, na qualidade de filho, da ex-servidora EDILAINE PEREIRA DE SOUSA , falecida em atividade no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no dia 10 de agosto de 2023, conforme Certidão de Óbito nº 137133 01 55 2023 4 00051 256 0047763 02, de 14/08/2023, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Juazeiro-BA - 1o Ofício, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, artigos 10, 23 e 26, e da Lei nº 8.213, de 1991, art. 16, inciso I, art. 74, art. 77, §2º, incisos I a IV, com redação dada pelas Leis nº 13.135, e nº 13.146, de 2015, e pela Lei nº 13.846, de 2019, e ainda da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2022.

II - Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a 10 de agosto de 2023, nos termos do art. 74, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LETÍCIA TERRERI SERRA LIMA, CPF nº *.319.997-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Técnica de Gabinete do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 25 a 29 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 212 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de JOÃO DIONISIO ALVES FILHO, habilitado(a) em Concurso Público do Edital Nº. 42/2021, de 19 de novembro de 2021, DOU de 22/11/2021, Seção 03, página nº 106, republicado no DOU de 23/11/2021, com retificação do EDITAL nº 42/2021, publicada no DOU de 29/11/2021, Seção 3, página 99, e Retificação do Edital nº 42/2021-Errata III, publicada no DOU de 05/01/2022, Seção 3, página 91, com resultado homologado através do Edital Nº 24/2022 de 03.05.2022, DOU de 04.05.2022, Seção 3, páginas nº 81 e 82. Código da vaga: 1022448, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação no(a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO SEDE. (Processo nº 23082.026695/2023-97)

Nº 213 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de TAMIRES SOARES SILVA habilitado(a) em Concurso Público do Edital Nº 42/2021, de 19.11.2021, DOU de 22.11.2021, Seção 03, página nº 106, republicado no DOU de 23/11/2021, com retificação do EDITAL Nº 42/2021, publicada no DOU de 29/11/2021, Seção 3, página 99, e Retificação do Edital Nº 42/2021-Errata III, publicada no DOU de 05/01/2022, Seção 3, página 91, com resultado homologado através do Edital Nº 24/2022 de 03.05.2022, DOU de 04.05.2022, Seção 3, páginas nº 81 e 82. Código da vaga: 1022449, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação no(a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO SEDE. (Processo nº 23082.026697/2023-86)

Nº 214 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de MARCOS AURÉLIO FERNANDES COSTA habilitado(a) em Concurso Público do Edital Nº 42/2021, de 19.11.2021, DOU de 22.11.2021, Seção 03, página nº 106, republicado no DOU de 23/11/2021, com retificação do EDITAL nº 42/2021, publicada no DOU de 29/11/2021, Seção 3, página 99, e Retificação do Edital nº 42/2021-Errata III, publicada no DOU de 05/01/2022, Seção 3, página 91, com resultado homologado através do Edital Nº 24/2022 de 03.05.2022, DOU de 04.05.2022, Seção 3, páginas nº 81 e 82. Código da vaga: 1022450, tipo de vaga: COTA LEI 12990/14. Lotação no(a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO SEDE. (Processo nº 23082.026698/2023-21)

Nº 215 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de DANIEL ALVES DE SOUZA habilitado(a) em Concurso Público do Edital Nº 42/2021, de 19.11.2021, DOU de 22.11.2021, Seção 03, página nº 106, republicado no DOU de 23/11/2021, com retificação do EDITAL nº 42/2021, publicada no DOU de 29/11/2021, Seção 3, página 99, e Retificação do Edital nº 42/2021-Errata III, publicada no DOU de 05/01/2022, Seção 3, página 91, com resultado homologado através do Edital Nº 24/2022 de 03.05.2022, DOU de 04.05.2022, Seção 3, páginas nº 81 e 82. Código da vaga: 1022451, tipo de vaga: PCD. Lotação no(a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO SEDE. (Processo nº 23082.026702/2023-51)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030142/2023-47, resolve:

Autorizar o afastamento do país de OSVALDO ANIBAL ROSSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2165742 , para participar do 3rd Latin American Conference on Complex Networks, em Cusco/Peru, no período de 21.08.2023 a 30.08.2023, homologando o período de 21.08.203 a 31.08.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.021660/2023-70, resolve:

Autorizar o afastamento do país de NATALIA DE ALMEIDA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1156811, para participar de Congresso do Colégio Europeu de Ciências do Esporte/Visita Técnica na Universidade de Poitiers, em Paris/França e Poitiers/ França, no período de 04.07.2023 a 14.07.2023, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC .

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.025667/2023-61, resolve:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 499/2023, publicada no D.O.U de 09.08.2023, seção 2, página 26, que concedeu afastamento do país à FABIANE CAXICO DE ABREU GALDINO, da seguinte forma: onde se lê "NO PERÍODO DE 28", leia-se "NO PERÍODO DE 28.08.2023 A 05.09.2023".

JOSEALDO TONHOLO

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