Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 18

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA GR Nº 637, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.034122/2023-45, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, LIDIANNE MERCIA BARBOSA MALTA ROCHA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para reserva de pessoa com deficiência, homologado em 26.12.19, nova validade em 02.06.22, para o cargo de Odontólogo, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no HUPAA, código da vaga nº 0483096.

JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA Nº 322, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.034553/2023-10 resolve:

Art. 1º Dispensar SELENE MAIRA MORALES, ocupante do cargo efetivo de Arquiteta e Urbanista, matrícula SIAPE nº 2378130, da função gratificada (código FG 01) de Gerente de Meio Ambiente/Coordenação de Projetos, Obras e Meio Ambiente-CPOM/SINFRA.

Art. 2º Designar DIOGO CARLOS HENRIQUE, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-área (Civil), matrícula SIAPE nº 2270189, para exercer a função gratificada (código FG 01) mencionada acima.

RETIFICAÇÃO DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Na Publicação do Afastamento do servidor LUCAS ROBATTO, Matrícula SIAPE 287730, processo nº 230666.049714/2023-51, ocorrida no Diário Oficial da União de 14/08/2023, Seção 2, Página nº 27. Onde se lê: Data/Período: 10/09/2023 a 16/09/2023. Leia-se: Data/Período: 10/09/2029 a 18/09/2023. Mantendo-se inalterados os demais termos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 363, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 357, de 05 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.003936/2023-91, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSIVAN FRANCISCO DA CRUZ, Matrícula SIAPE: 1271279, para exercer a função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Apoio a Estágios, da Faculdade de Medicina - FAMED, ficando, em consequência, dispensado da função de e Chefe, código FG-03, da Seção de Concurso Público, da Divisão de Processo Seletivo, da Coordenadoria de Admissão e Dimensionamento, da PróReitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEDJANE LIMA SOBRINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.866, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA PORTARIA Nº 323, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de julho de 2023, DILSON BATISTA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2145392, da função gratificada (código FG 01) de Vice-Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA PORTARIA Nº 325, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 205 de 28 de fevereiro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.034674/2023-53 e no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01602/2023/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º Remover, com fulcro no art. 36, parágrafo único, III, "b", da Lei nº 8.112/90, a servidora PRISCILLA RAMALHO LEPRE, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2030946, da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a ROBERIO AMERICO DO CARMO SOUZA, na condição de Cônjuge de SIMONE SIMOES FERREIRA SOARES, Matrícula SIAPE - 0291477, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 06/09/2023, data do requerimento do benefício, conforme inciso II, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.043210/2023-18).

MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 4.869, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Conceder pensão, sem paridade, a GUSTAVO HOLANDA GURGEL, na condição de Filho de FRANCISCO JORGE GURGEL DE LIMA, Matrícula SIAPE - 0292503, cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 4, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 03/07/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.042026/2023-51).

MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 2.207, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, bem como o Inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800/1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Lidia Noronha Pereira, matrícula SIAPE nº 1189830, CPF *.251.756- ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 24-10-2023 a 2810-2023, para participar do XV Congreso Internacional Asociación Latinoamericana de Estudios del Discurso (ALED): Los discursos en tiempos de (post)pandemia: Nuevos horizontes de sentido, em Bogotá - Colômbia, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.010076/2023-31).

SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 2.208, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Autorizar o afastamento do país da servidora Letícia Lima Milani Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1315182, CPF *.386.306- ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 01-102023 a 05-10-2023, para participar do L Coloquio Argentino de Estadística (CAE) e da VIII Jornada de Enseñanza de la Estadística (JEE), em Mendoza - Argentina, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.016625/2023-81).

SANDRO AMADEU CERVEIRA RETIFICAÇÃO DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Na publicação da Portaria 2184 no DOU de 15-09-2023, Seção 2, fls.37, onde se lê: "no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede"; leia-se: "no Quadro de Pessoal desta Universidade, Campus Poços de Caldas".

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA RETIFICAÇÃO DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Na Publicação do Afastamento da servidora ANA LUIZA PINHEIRO FLAUZINA, Matrícula SIAPE 1125868, processo nº 230666.050138/2023-95, ocorrida no Diário Oficial da União de 21/08/2023, Seção 2, Página nº 27. Onde se lê: Data/Período: 28/10/2023 a 04/11/2023. Leia-se: Data/Período: 28/10/2023 a 05/11/2023. Mantendo-se inalterados os demais termos.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - CPI/UFDPAR, resolve:

Nº 535 - Art. 1º Alterar a Comissão de Elaboração dos Instrumentos de Governança das Contratações, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, que passará a ter a seguinte composição: Mara Águida Porfirio Moura - SIAPE 1730718 - PROPLAN, Presidente; Leonardo Costa e Silva - SIAPE 1564965 - PRAD;

Tiago Sayão Rosa - SIAPE 1920720 - PROPLAN;

Jorgete Freire de Carvalho - SIAPE 145033 - PRAD;

Ana Célia Coelho Madeira Veras - SIAPE 1079136 - PROJUR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de 90 dias, com efeitos a contar de 20 de julho de 2023, e revoga os termos da Portaria nº 445, de 20 de julho de 2023.

Nº 537 - Art. 1º Alterar a composição da Comissão para estruturação de dados abertos da UFDPar, que passará a vigorar com a seguinte composição:

Dante Ponte de Brito - SIAPE 1782373, Presidente; Mara Águida Porfírio Moura - SIAPE 2730718; Tiago Sayão Rosa - SIAPE 1920720;

Natanael Lima Ribeiro de Sousa - SIAPE 2257736; Silmar Silva Teixeira - SIAPE 2092495; Rafael Araújo Sousa Farias - SIAPE 1268315; e Antonio Vinnicius de Castro Rodrigues, Secretário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de 02 anos para conclusão dos trabalhos, com efeitos a contar de 23 de março de 2023 e revoga os termos da Portaria nº 376, de 18 de maio de 2023.

JOÃO PAULO SALES MACEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 174, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (*)

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.005494/2023-77, o Edital nº 08, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU nº 121, de 28 de junho de 2023, a Portaria nº 158, de 16 de agosto de 2023, publicada no DOU em 17 de agosto de 2023 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação, por 12 (doze) meses, de RITA DE CASSIA DE SOUSA AGUIAR, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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