DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA

(*) Republicada por ter saído DOU em 15/09/2023, Edição 177, seção 2, página 38 com incorreção no original.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.030123/2023-91, resolve:

Dispensar, a pedido, LUTERO PROSCHOLDT ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2866650, da função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Artes, a partir de 18/09/2023.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:

Nº 714 - EULUZE RODRIGUES DA COSTA JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/10/2023 a 29/10/2023, com ônus/FAPES e ôn u s / U F ES , para realizar visita técnico-científica à Universidad Veracruzana, em Cidade do México, Morelos, Chihuahua e Veracruz- Espanha. Processo digital n° 23068.043438/2023-06.

Nº 715 - CREUZA RACHEL VICENTE, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 11/11/2023 a 17/11/2023, com ônus/UFES, para participar do evento 7th Pan American Dengue Research Network Meeting, em Lima - Peru. Processo digital n° 23068.047057/2023-98.

Nº 716 - THAIS LETICIA PINTO VIEIRA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/10/2023 a 08/10/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento 6º Congresso Internacional de Moda e Design (CIMODE 2023), na Cidade do México - México. Processo digital n° 23068.036939/2023-28.

Nº 717 - APARECIDO JOSÉ CIRILO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 17/10/2023 a 22/10/2023, com ônus/UFES, para participar do evento "VIII Seminario Internacional sobre Arte Público en Latinoamérica, Ecologías del arte público", em Havana - Cuba. Processo digital n° 23068.045110/2023-16.

Nº 718 - EDSON PANTALEÃO ALVES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 21/10/2023 a 07/11/2023, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica na Universidad Veracruzana, em Xalapa - México. Processo digital n° 23068.043767/2023-49.

Nº 719 - NAEME JOSÉ DE SÁ FILHO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 25/09/2023 a 07/11/2023, com ônus limitado/UFES, para visita técnicocientífica ao Instituto Medicina Fetal México - Universidade Autónoma de Querétaro, em Guadalajara - México. Processo digital n° 23068.030027/2023-42.

Nº 720 - VOLMAR BELISARIO FILHO, Médico da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 25/09/2023 a 01/10/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento Congresso Mundial de Mieloma Múltiplo, em Atenas - Grécia. Processo digital n° 23068.044430/2023-59.

Nº 5.197 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, CARLA AMORIM NEVES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 98/2023, publicado no D.O.U. de 14/09/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Veterinária e Zootecnia, na vaga decorrente da aposentadoria de Naida Cristina Borges, conforme Portaria nº 4484/2022, publicada no D.O.U. de 01/11/2022, código 693754. (Processo nº 23070.000284/2023-19) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.200 - Alterar a Portaria nº 495/2019, publicada no D.O.U. de 01/02/2019, seção 2, página 115, que concedeu aposentadoria a ZIZALDA DA SILVA SERTAO, Matrícula nº 1425006/SIAPE, Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital das Clínicas, para constar, onde se lê: "nos termos do art. 3°, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005"; leia-se: "nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, de 19/12/2003", mantendo inalterados os demais termos da referida portaria. (Processo nº 23070.000529/2019-55)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 5.203 - Autorizar o afastamento do País a JOAO PAULO DA SILVA FONSECA, Matrícula nº 2259690/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, para participar do projeto CAPES/Brafitec de mobilidade internacional, nas cidades de Paris, Lyon, Grrenoble, Nantes, Rennes, Brest e Compiègne/França, no período de 30/09/2023 a 07/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048344/2023-76)

Nº 5.204 - Autorizar o afastamento do País a OSWALDO CASCUDO MATOS, Matrícula nº 302356/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para participar do evento: "XVI DBMC - 16th International Conference on Durability of Building Materials and Components", com apresentação de trabalho, e de Visita técnica na Universidade de Tsinghua, no Institute of Building Materials (IBM), na cidade de Pequim/China, no período de 06/10/2023 a 19/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.050128/2023-91)

Nº 5.206 - Autorizar o afastamento do País a ANDRIELLI MORAIS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1561058/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para participar do evento: "XVI DBMC - 16th International Conference on Durability of Building Materials and Components", com apresentação de trabalho, e de Visita técnica na Universidade de Tsinghua, no Institute of Building Materials (IBM), na cidade de Pequim/China, no período de 06/10/2023 a 19/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.050101/2023-06) Nº 5.212 - Autorizar o afastamento do País a ANDREA LUISA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Matrícula nº 1127102/SIAPE, Músico, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas, para participar do "XII Encontro de Investigação em Música", com apresentação de trabalho, na cidade de Mafra/Portugal, no período de 25/09 a 02/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046946/2023-99)

Nº 5.213 - Autorizar o afastamento do País a SOLON BEVILACQUA, Matrícula nº 2578906/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED) da Escola Superior de Defesa (ESD) - Estudos Interdisciplinares de Campo (EIC), na cidade de Washington DC/Estados Unidos da América, no período de 14/10 a 20/10/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046657/2023-90)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 864/GR/UFFS/2023, de 15 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 177, seção 2, página 39, que nomeia Diretora de Orçamento, conforme segue: ONDE SE LÊ:

"Art. 1º NOMEAR o servidor LARISSA DE LIMA TRINDADE, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1572402, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.028250/2023-16."

LEIA-SE:

"Art. 1º NOMEAR o servidor LARISSA DE LIMA TRINDADE, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1572402, para exercer o cargo de Diretora de Orçamento, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.028250/2023-16."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 5.194 - Autorizar o afastamento do País a RENATA MACHADO PINTO, Matrícula nº 1274958/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Medicina, para participar dos eventos: "ESPE The 61th European Society For Paediatric Endocrinology Meeting" e "GSEM RED - Global Scientific Exchange Meeting", com apresentação de trabalho, na cidade de Haia/Holanda, no período de 23/09/2023 a 27/09/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.049905/2023-54)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.018646/2023-82; resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de setembro de 2023, a pedido, o servidor ALEXANDRE CAMERA VARELLA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1934993, da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em História, código FCC, designado pela Portaria nº 361/2021/GR, publicada no DOU nº 172, de 10 de setembro de 2021, s. 2, p. 36.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.018646/2023-82; resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 29/09/2023, a pedido, o servidor PEDRO AFONSO CRISTÓVÃO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2222384 , da Vicecoordenação do Curso de Pós-Graduação em História, designado pela Portaria nº 361/2021/GR, publicada no DOU nº nº 172, de 10 de setembro de 2021, s. 2, p. 36.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 17, inciso XV e o art. 18 da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG; e o que consta no processo nº 23422.018646/2023-82; resolve: Art. 1º Designar, a partir de 29/09/2023, o servidor TIAGO BONATO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3125271, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em História, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 17, inciso XV e o art.

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