DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

18 da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG; e o que consta no processo nº 23422.018646/2023-82; resolve: Art. 1º Designar, a partir de 29/09/2023, o servidor EVANDER RUTHIERI SATURNO DA SILVA , Professor do Magistério Superior, SIAPE 1409421, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Pós-Graduação em História, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação que consta no Processo nº 23072.255501/2023-88, resolve:

Declarar vago o cargo de Bibliotecário-Documentalista, anteriormente ocupado por Carla Cristina da Silva, CPF nº 902.788.106-59, matrícula SIAPE nº 1657016, a partir de 04/09/2023, em virtude de seu falecimento.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.018682/2023-46, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora LUCIANA MELLO RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1925831, no dia 18 de setembro de 2023, para visita técnica a uma propriedade agroecológica com alunos do curso de Filosofia para a disciplina de Educação Ambiental em Puerto Iguazú, Argentina

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.932936/2023-68, resolve:

Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) ROSILENE SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1754838, lotado(a) no(a) Diretoria de Ações Afirmativas, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.299 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Paulo Sérgio Soares Guimarães, matrícula SIAPE nº 317908, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar Cooperação Internacional na University of Groningen, em Groningen/Holanda, no período de 29/09/2023 a 08/10/2023.

Nº 8.303 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fernanda Cimini Salles, matrícula SIAPE nº 2272578, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para realização de PósDoutotado na Stiftung Wissenschaft Und Politik (SWP), em Berlim/Alemanha, no período de 02/10/2023 a 02/01/2024.

Nº 8.306 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Geraldo Wilson Afonso Fernandes, matrícula SIAPE nº 6319981, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar Cooperação Internacional na Convention on Biolgical Diversity, United Nations, em Montreal/Canadá, no período de 01/10/2023 a 14/10/2023.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.254151/2023-32, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 12/09/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Érica Domingues de Souza, matrícula SIAPE nº 3349318, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, lotada na Diretoria de Políticas de Apoio Acadêmico, do quadro permanente desta Universidade.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e no uso de suas atribuições legais e regulamentares delegadas por meio da Portaria/SEI n° 282, de 05 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.932522/2023-39, resolve:

Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2023, o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) ANA PAULA VARELA BROWN MARTINS, matrícula SIAPE nº 1619648, lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia do Instituto de Ciências da Vida do campus de Governador Valadares, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23090.021929/2023-19, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 18/9/2023, com fundamento no art. 33, inc. I e 34 "caput" da Lei nº 8.112/90, o servidor Carlos Eduardo Stefaniak Aveline, matrícula nº 2100177, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Administração Pública/FCSA . Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 253541.

VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082890/2023-16, resolve:

Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bernardo de Mattos Viana, matrícula SIAPE nº 2561090, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "BRICS Symposium on Neuroscience", em Shanghai/China, no período de 16/09/2023 a 26/09/2023.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.296 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Daniel Medeiros de Freitas, matrícula SIAPE nº 3585993, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do XLI Encontro e do XXVI Congresso Arquisur 2023, em Montevidéu/Uruguai, no período de 10/10/2023 a 13/10/2023.

Nº 8.302 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Elias Jorge Facury Filho, matrícula SIAPE nº 431005, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para realizar Visita técnica à Fazenda Agrícola Ancalí, em Los Ángeles/Chile, no período de 02/10/2023 a 06/10/2023.

Nº 8.309 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ricardo Toshio Fujiwara, matrícula SIAPE nº 1669075, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de banca acadêmica na Maastricht University, em Maastricht/Holanda, no período de 16/09/2023 a 28/09/2023.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.253668/2023-12, resolve:

Declarar vago, a partir de 18/09/2023, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Priscila da Silva Borges, matrícula SIAPE nº 2408657, lotada no Centro Esportivo Universitário, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 8.334 - Dispensar a servidora Leda Sanches Lemos, matrícula SIAPE nº 1039913, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Secretário, código FG-3, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 8.335 - Designar o servidor Diego Suarez Peixoto Correa, matrícula SIAPE nº 3298455, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário, código FG-3, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18,

Nº 613 - Art. 1º - Dispensar, o (a) servidor (a) MARCELA PEREIRA LIMA ARCANJO, matrícula SIAPE 1700435, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretora da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Norte do Tocantins, CD-0004.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 615 - Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo(a) servidor(a) MARCELA PEREIRA LIMA ARCANJO, Assistente em Administração, matrícula nº 1700435, lotado(a) na na Coordenação de Registro e Controle Acadêmico, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90.

Art. 2º - Esta portaria produz seus efeitos a partir de 19 de setembro de 2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do servidor YASMIM PEREIRA YONEKURA, Matricula SIAPE: 1350149, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DO TOCANTINS - CAMETA, no período de 26 de setembro a 01 de outubro de 2023, para participação evento "2023 Popular Culture Association South conference", na Popular Culture Association (PCA) - Georgia, na cidade de Nova Orleans/Louisiana - Estados Unidos, com ônus para a UFPA.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

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