DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,

resolve:

Nº 83 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ISLANNY LARISSA OURIQUES BRASILEIRO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU em 08/10/2021, retificado pelo Edital nº 60, de 08/10/2021, publicado no DOU em 15/10/2021, e pelo Edital nº. 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital CT nº. 7, de 17/08/2022, publicado no DOU em 22/08/2022, retificado pelo Edital de 14/09/2023, publicado no DOU em 15/09/2023, código de vaga nº. 0260573, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, por força de decisão proferida no processo judicial nº 0806548-64.2023.4.05.8200 e conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00570/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU. (Processo nº: 23074.091044/2023-47).

Nº 84 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, LETÍCIA MORAES LIMA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Língua Portuguesa e Linguística do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 83, de 15/08/2019, publicado no DOU em 16/08/2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº. 8, de 13/12/2019, publicado no DOU em 17/12/2019, prorrogado pelo Edital nº 07, de 25/03/2021, publicado no DOU em 13/04/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU em 04/05/2022, código de vaga nº. 704430, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº: 23074.086249/2023-17). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº. 23074.076616/2023-51, resolve:

Retificar a PORTARIA/PROGEP/DSP Nº. 82, de 17/08/2023, publicada no D.O.U. nº 159, de 21/08/2023, Seção 2, páginas 32-33, por força de decisão proferida no processo judicial nº 0806664-70.2023.4.05.8200 e em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00544/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU.

Onde se lê:

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, e retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023, por força de decisão proferida no processo judicial nº 0806664-70.2023.4.05.8200 e conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00544/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU:

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II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

MARIA DILNEIA ESPINDOLA FERNANDES, SIAPE nº 1144766, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO, no período de 16/09/2023 a 23/09/2023, trânsito incluído, para XIII Seminário Internacional de la Rede Estrado: Dos décadas sobre trabajo docente: existir, resistir y construir nuevos horizontes, no(a) Red Estrado, CLACSO, 50CTERA, Universidad Nacional de la Plata - Departamento de Ciências de la Educación, SUTEBA., em La Plata/Argentina, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.088478/2023-68)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do Processo nº 23076.071579/2023-53, resolve:

Art. 1º Ceder a Servidora HELEN JAMIL KHOURY ASFORA, matrícula nº 1131288, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE para exercício na Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.685 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULLIANE TAMARA ARAUJO DE MELO CAMPOS, matrícula n.º 1837354, Professora Associada do Departamento de Morfologia - CB, para cursar Estágio Pós-Doutoral no "Institut de Biologia François Jacob, do Commissariat à I'Énergie Atomique et aux Alternatives(CEA)", na cidade de Fo n t e n a y - A u x - Roses, na França, no período de 11.12.2023 a 30.07.2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.090041/2023-96.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.686 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO, matrícula n.º 1082743, Professor Adjunto do Departamento de Letras - CCHLA, para participar do Congresso Internacional Que Faremos com José Saramago? Nos 25 anos do Prêmio Nobel, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 10.10.2023 a 14.10.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.130194/2023-83. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Na Portaria nº 915/2023-PROGESP, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU n° 149, de 07/08/2023, seção 2, fls. 30, que trata da concessão da aposentadoria do(a) servidor(a) VALDEMAR CICERO DE LIMA, matrícula nº 1149305, onde se lê: "Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo";

leia-se: "Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso II do mesmo artigo"; e onde se lê: "Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019";

leia-se: "Artigo 20, § 2°, inciso II da EC 103/2019". (Processo nº 23077.034172/2023-93)

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 6.161 - Dispensar, a partir de 01/10/2023, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - 705001, do Nível de Classificação Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARINA TREVISAN, matrícula SIAPE 3009925, da função de Diretora do Observatório Astronômico, Código SRH 300, Código FG2, UORG 638, para a qual foi designada pela Portaria nº 6587/2022 de 03/11/2022, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/2022. Processo nº 23078.574348/2022-54.

N° 6.160 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALAN ALVES BRITO, matrícula SIAPE n° 2082163, lotado no Departamento de Astronomia do Instituto de Física, para exercer a função de Diretor do Observatório Astronômico, Código SRH 300, Código FG-2, UORG 638, com vigência a partir de 01/10/2023 até 31/12/2023. Processo nº 23078.574348/2022-54.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

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