DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Processo 212212121212/2022

N° 6.22 - Tornar insubsistente a Portaria nº 5276/2023, de 16/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/08/2023, que concedeu autorização para afastamento do país a RONEI SILVEIRA PINTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança. Solicitação nº 97189.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, JOANCARLO PAULUCCI DIAS, Matrícula Siape nº 1554651, Técnico de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Chefe do Escritório de Planejamento, Negócios e Projetos, do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação,FG-1, a partir de 08/09/2023, processo nº 23079.242955/23-29.

N° 6.023 - Tornar insubsistente a Portaria nº 5278/2023, de 16/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/08/2023, que concedeu autorização para afastamento do país a ANDRE SAMPAIO MEXIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências e com exercício no Centro de Estudos em Petrologia e Geoquímica. Solicitação nº96939.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar TIAGO DE MIRANDA GOMES, Matrícula Siape nº 1968934, Técnico de Laboratório/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Escritório de Planejamento, Negócios e Projetos, do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação,FG-1, processo nº 23079.242955/23-29.

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Tornar sem efeito a partir de 14/09/2023 a Portaria de nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 5135/2023, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 14 de agosto de 2023, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.588492/2022-78.

ADMINISTRADOR - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre ANDRIGO DE SOUZA NUNES - Vaga SIAPE975313

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 5135/2023, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 14 de agosto de 2023, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, em 13/09/2023, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588492/2022-78.

ADMINISTRADOR - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre MARCIO FERNANDO DA SILVA - Vaga SIAPE 975002

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ALEXANDRE LANDESMANN, matrícula SIAPE nº 1286767, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 25/11/2023 a 11/12/2023, para participar da conferência ICTWS2023, em Sydney, Austrália, e realizar visita técnica junto à Queensland University of Technology, em Brisbane, Austrália - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.240339/2023-33)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANA BEATRIZ AZEVEDO QUEIROZ DENOZOR , matrícula SIAPE nº 6377641, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEAN , no período de 19/09/2023 a 23/09/2023, para participar de conferência internacional, junto à Universidade de Bogotá, em Bogotá, Colômbia - com ônus CAPES-PROEX. (Processo 23079.245658/2023-35)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Retificar a Portaria nº 9.805 de 06/09/2023, publicada no DOU de 12/09/2023, que trata da nomeação de WALTER ALBUQUERQUE DE CASTRO para Cargo de Direção. Onde se lê: "para o Cargo de Direção de Assessor, do(a) Prefeitura Universitária, CD-3", leia-se: "para o Cargo de Direção de Assessor, do(a) Prefeitura Universitária, CD-4", ficando ratificados os demais termos, processo nº 23079.244906/23-21.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 10.045 - Dispensar, a pedido, SHEILA DE SOUZA MORAES, Matrícula Siape nº 3062133, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Cadastro, do(a) Superintendência Geral de Pessoal, FG-3, a partir de 14/09/2023, processo nº 23079.246771/23-38.

Nº 10.046 - Designar ISRAEL FREITAS MOREIRA GIOVANNETTI, Matrícula Siape nº 3133617, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Cadastro, do(a) Superintendência Geral de Pessoal, FG-3, processo nº 23079.246771/23-38.

Nº 10.047 - Designar WALCY SANTOS, Matrícula Siape nº 0361504, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Integração Acadêmica / Pós-Graduação, do(a) Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza - CCMN, FUC-1, processo nº 23079.245568/23-44.

Nº 10.048 - Dispensar, a pedido, MARIA CRISTINA DA ROCHA VIDINHO, Matrícula Siape nº 0364011, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação FL, do(a) Faculdade de Letras, FG-5, processo nº 23079.241929/23-83.

Nº 10.049 - Designar ROSIMERI DOS SANTOS DA COSTA, Matrícula Siape nº 1124859, Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação FL, do(a) Faculdade de Letras, FG-5, processo nº 23079.241929/23-83.

Nº 10.051 - Dispensar, a pedido, EDUARDO ALVES INEZ, Matrícula Siape nº 1753145, Secretário Executivo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Análise de Capacitação e Qualificação, do(a) Superintendência Geral de Desenvolvimento de Carreiras, FG-3, processo nº 23079.246664/23-18.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, WILLIAM MATTIOLI, Matrícula Siape nº 3065821, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Filosofia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1, a partir de 09/09/2023, processo nº 23079.245503/23-07.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANGELICA RIBEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 1547399, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM, no período de 15/09/2023 a 30/10/2023, para missão científica junto à Universidad de la Laguna, e para participar do XVII International Symposium on Marine Natural Product (MaNaPro) , respectivamente em Tenerife e Granada, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.231168/2023-51)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

FELIPE MACEDO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2272652, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, no período de 07/10/2023 a 14/10/2023, para participar de missão de treinamento da IELS/OCDE, em Hamburgo, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.246220/2023-74)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): KARÍN MENÉNDEZ DELMESTRE, matrícula SIAPE nº 1892948, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período de 02/11/2023 a 12/11/2023, para realizar missão de trabalho, junto à Donostia International Physics Center, em San Sebastián, Espanha- com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.245193/2023-12)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARCELO AMORIM SAVI, matrícula SIAPE nº 1142167, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 26/09/2023 a 15/10/2023, para realizar visita técnica junto à University of Turku, em Turku, Finlândia - com ônus limitado. (Processo 23079.242622/2023-08)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): NATÁLIA MARTINS FEITOSA , matrícula SIAPE nº 2144276, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM, no seguinte período: 15/09/2023 a 18/09/2023, para visita científica à University of Stavanger, em Stavanger, Noruega, - com ônus limitado. (Processo 23079.234801/2023-63)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

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