DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PAULO DE OLIVEIRA REIS FILHO , matrícula SIAPE nº 0366527, ocupante do cargo de Desenhista Industrial, lotado(a) no(a) PR-2 , no período de 29/09/2023 a 10/10/2023, para participar da III Olimpíada Internacional de Segurança Financeira da Rede Universitária do BRICS, junto à Universidade RUDN, em Sochi, Rússia [País] - com ônus limitado. (Processo 23079.244341/2023-81)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

PAUXY GENTIL NUNES FILHO,matrícula SIAPE nº 1124242, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 10/10/2023 a 15/10/2023, para participação no congresso internacional "Mùsica Analítica 2023", junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.241614/2023-36)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

REGINA SOUZA GOMES, matrícula SIAPE nº 1241092, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 26/09/2023 a 01/10/2023, para participar do participar de congresso internacional, junto à Universidad de Bogotá Jorge Tadeo Lozano, em Bogotá, Colômbia - com ônus CAPES - PROEX. (Processo 23079.243264/2023-42)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

TIAGO LISBOA BARTHOLO , matrícula SIAPE nº 1572311, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, no período de 07/10/2023 a 14/10/2023, para participar de missão de treinamento da IELS/OCDE, em Hamburgo, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.246214/2023-17)

GISELLE FAZZIONI PASSOS , matrícula SIAPE nº 2067992, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de 02/11/2023 a 15/11/2023, para realizar missão científica, junto à Linköping University, em Linköping, Suécia - com ônus limitado. (Processo 23079.242393/2023-13)

LUIZ FERNANDO BRUM MALTA, matrícula SIAPE nº 2524830, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 05/11/2023 a 12/11/2023, para realizar visita técnica, junto à Unité de Catalyse et Chimie du Solide - Université d'Artois, em Lens, França - com ônus limitado. (Processo 23079.241366/2023-23)

PATRICIA LEAL AZEVEDO CORREA , matrícula SIAPE nº 1739218, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes, no período de 04/10/2023 a 13/10/2023, para participar de congresso internacional, junto à CAIA, e m Rosário, Argentina, e realizar pesquisa em arquivos documentais, junto à Biblioteca Nacional de Buenos Aires, à Fundación Espigas, ao Museo Nacional de Arte Decorativo , ao Museo de la Historia del Traje e ao Museo de Arte Moderno , em Buenos Aires, Argentina- com ônus limitado. (Processo 23079.236448/2023-56)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARIZE FIGUEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1913225, ocupante do cargo de Produtor Cultural, lotado(a) no(a) PR-5, no período de 18/09/2023 a 10/09/2026, para realizar doutorado em Estudos Culturais, junto à Universidade do Minho, em Braga, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.225357/2023-95)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): EDUARDO FIGUEIREDO BASTIAN, matrícula SIAPE nº 1722731 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia , no período de 06/10/2023 a 24/10/2023, para realizar atividades em parceria interinstitucional, junto à Université Sorbonne Paris Nord, em Paris, França, e participar da 27ª Conferência FMM, em Berlim, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.245375/2023-93) FABIANO LOPES THOMPSON, matrícula SIAPE nº 1521550, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 26/10/2023 a 11/11/2023, para visita técnica à Ocean University of China, e para participar da BISMiS International Conference 2023, respectivamente em Qingdao e Guangzhou, China - com ônus limitado. (Processo 23079.245838/2023-17) MARIANE CAMPELO KOSLINSKI, matrícula SIAPE nº 1730641, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação , no período de 07/10/2023 a 15/10/2023, para participação no encontro dos Gerentes Nacionais do IELS, junto à OCDE, em Hamburgo, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.245637/2023-10)

MARILIA ZALUAR PASSOS GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1505312, ocupante do cargo d e Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Biomédicas, no período de 14/10/2023 a 29/10/2023, para participar de missão científica junto à Promega Corporation, em Madison/Wisconsin, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.244885/2023-43)

SUZANA KAHN RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1282333, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , a partir da data de publicação a 22/09/2023, para participar da Semana do Clima, junto ao Climate Group, em Nova York , Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.245288/2023-36)

TANIA VIGNUDA DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 1329021, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEAN, no período de 01/10/2023 a 31/03/2024, para realizar pós-doutorado, junto à Universidad Castilla - La Mancha, em Toledo, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.238485/2023-07)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ADRIANA SCHNEIDER ALCURE, matrícula SIAPE nº 3448933, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação , a partir da data de publicação a 01/10/2023, para realização e direção artística de evento, junto à Akademie der Künste der Welt, em Colônia, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.241768/2023-28)

HELIO DE MATTOS ALVES , matrícula SIAPE nº 0360225, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor , no período de 22/09/2023 a 02/10/2023, para acompanhar o Reitor em missão acadêmica, junto à HSE, em Moscou, Rússia - com ônus limitado. (Processo 23079.245135/2023-99) MARIA DA GRAÇA MUNIZ LIMA , matrícula SIAPE nº 2496728 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de 02/10/2023 a 15/10/2023, para participação em Sessão do Comitê Internacional da Bienal de Ilustração da Bratislava, junto à Bibiana, em Bratislava, Eslováquia - com ônus limitado. (Processo 23079.241496/2023-66)

ELAINE CONSTANT PEREIRA DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 1835073, ocupante do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação , no período de 19/09/2023 a 24/09/2023, para participar do XIII Seminário Internacional de la RED ESTRADO, em La Plata, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.245362/2023-14) IRAINA FERNANDES DE ABREU FARIAS , matrícula SIAPE nº 0365531 , ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado(a) no(a) IPPMG , no período de 20/10/2023 a 27/10/2023, para participar de congresso internacional, junto à Rede IMPAACT de Pesquisas em AIDS Materno-Infantil , em Washington, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.245086/2023-94)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

BETTINA SUSANNE HOFFMANN, matrícula SIAPE nº 2772137 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química , no período de 07/10/2023 a 15/10/2023, para realizar missão técnica do Brasil para a Europa, junto à União Europeia, em Lyon (França) e Copenhague (Dinamarca)- com ônus limitado. (Processo 23079.243590/2023-50)

WLADIMIR AUGUSTO DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 1253075, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 06/10/2023 a 15/10/2023, para realizar visita científica, junto ao Université de Tours, em Tours, França - com ônus limitado. (Processo 23079.246240/2023-45)

No despacho da Reitoria em 31 de agosto de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) FABIO LUIZ PERES KRYKHTINE, matrícula SIAPE nº 3214706, publicado no Diário Oficial da União nº 169, de 04 de setembro de 2023, seção 02, página 38. Onde se lê: "de 29/09/2023 a 16/10/2023",

leia-se: "de 20/09/2023 a 16/10/2023". (Processo 23079.241734/2023-33) CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a):

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO, matrícula SIAPE nº 6649783, Reitor desta Universidade, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023, para participar da Missão Acadêmica à Itália e da Semana dos Parceiros Internacionais da HSE, em Roma e Moscou - Itália e Rússia - com ônus limitado. (Processo 23079.244649/2023-27)

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.215674/2022-12, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória ao servidor MAURO NERI PREISSLER, matrícula SIAPE n.º 0372486, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o Art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética e efeitos a partir de 18/09/2022.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.256979/2022-84, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) LUCI RUAS PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 0371139, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais com vigência a partir de 06/03/2023.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 14/09/2023, o cargo de Técnico de Laboratório/área, ocupado pelo (a) servidor(a) CRISTIANE GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1993275, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.245934/2023-65.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 15/09/2023, o cargo de Assistente em Administração,ocupado pelo (a) servidor (a) SHEILA DE SOUZA MORAES, matrícula SIAPE n° 3062133, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.245248/2023-94.

NEUZA LUZIA PINTO

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