DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029367/2022-61, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE Nº 1.184/2023, de 14/09/2023, publicada Diário Oficial da União, de 15/09/2023, Seção 2, página 44, que concedeu pensão por morte em favor de MANASSÉS RIBEIRO DO NASCIMENTO, na qualidade de filho(a) maior inválido(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade ANTONIA SALES AUGUSTINHO, Matrícula SIAPE nº 0382978, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:

Onde se lê:

[...] Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que cessem as condições que ensejaram o referido benefício, deverá ser paga com a cota familiar equivalente a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do(a) exservidor(a), a partir da data da publicação da portaria de concessão, consoante o disposto no inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na forma definida no inciso I § 2º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Leia-se:

[...] Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que cessem as condições que ensejaram o referido benefício, deverá ser paga com a cota familiar equivalente a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do(a) exservidor(a), a partir de 26/10/2022, isto é, da data do requerimento, consoante o que dispõe o inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11.12.90 e na forma definida no inciso I § 2º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade, a Proposta de Distribuição das Funções Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 - Reitoria, de 30 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 49/2023 - DIR - ANG, de 4 de setembro de 2023; o Memorando Eletrônico nº 52/2023 - DIR - ANG, de 13 de setembro de 2023; a Portaria nº 1.609, de 5 de setembro de 2023, resolve:

N° 1.695 Designar o servidor técnico-administrativo José Anjo da Silva Junior, matrícula Siape nº 1828836, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, para exercer a função de Gerente Executivo da Incubadora Tecnológica e Multissetorial do Sertão do Cabugi - Ineagro do Campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, FG-7. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, o Termo de Renúncia ao Direito à Posse em Cargo Público assinado pela nomeada Wilka Kally Tavares dos Santos, encaminhado ao e-mail do Setor de Ingresso e Dimensionamento - SID, em 12 de setembro de 2023, conforme processo nº 23091.012685/2023-96, resolve:

N° 1.696 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Daniel Lucas Cabral Beserra, classificado em 6º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 1.693, de 14 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 177, de 15/09/2023, referente à Renúncia ao Direito à Posse em Cargo Público da nomeada Wilka Kally Tavares dos Santos, conforme processo nº 23091.012685/2023-96, código nº 0967959. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade; a Portaria nº 541, de 10 de setembro de 2021; o Memorando Eletrônico nº 42/2023 - DLCH, de 14 de setembro de 2023, o qual encaminha a Ata da Sexta Reunião Ordinária do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas - DLCH do ano de dois mil e vinte e três, resolve:

N° 1.697 Dispensar as servidoras docentes Lígia de Souza Leite Moraes e Katiene Rozy Santos do Nascimento, da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas - DLCH do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Dispensar a servidora docente Lígia de Souza Leite Moraes, matrícula Siape nº 1919869, da função gratificada de Chefe do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas - DLCH do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Designar os servidores docentes Ananias Agostinho da Silva e Francisco Vieira da Silva, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas - DLCH do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Designar o servidor docente Ananias Agostinho da Silva, matrícula Siape nº 1240255, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Linguagens e Ciências Humanas - DLCH do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 25 de setembro de 2023.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar JOÃO MATHEUS MONTEIRO DE SOUZA, aprovado em concurso público, do cargo de Engenheiro/Eletricista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, nomeado pela Portaria nº 1597/2023/GR, publicada no DOU de 26/07/2023, e empossado em 24/08/2023, em virtude de não ter entrado em exercício dentro do prazo legal, nos termos da Lei nº 8112/90, Art. 34, inciso II (Processo nº 23080.046277/2023-36).

DAUANA BERNDT INÁCIO

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar WELLINGTON AUGUSTO AZZI, aprovado em concurso público, do cargo de Engenheiro/Eletricista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, nomeado pela Portaria nº 1599/2023/GR, publicada no DOU de 26/07/2023, e empossado em 25/08/2023, em virtude de não ter entrado em exercício dentro do prazo legal, nos termos da Lei nº 8112/90, Art. 34, inciso II (Processo nº 23080.046275/2023-47).

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar JOAO DA SILVA, matrícula SIAPE 1159313, código de vaga nº 691001, ocupante do cargo de AÇOUGUEIRO, nível de classificação B, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.023663/2022-79).

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Retificar a Portaria nº 292/DP/1996, de 13 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 1996, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ GONZAGA DE SOUZA FONSECA, matrícula SIAPE 1169521.

Onde se lê "nos termos do Art. 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, c/c art. 186. inciso III, alínea "a" da Lei 8112 de 11/12/90, com proventos integrais", leiase "nos termos do Art. 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal, c/c art. 186. inciso III, alínea "c" da Lei 8112 de 11/12/90, com proventos proporcionais a 34/35".

Alterar a Portaria nº 292/DP/1996, de 13 de fevereiro de 1996, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 23 de julho de 2007 (Processo nº 23080.056482/2023-18).

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.126338/2023-38, resolve:

I -DESIGNAR Juliano Nunes Alves, Matrícula SIAPE 3329342, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Administração Noturno do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.139, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.549 - Conceder o afastamento do país a DÉBORA ALVES MACIEL, Professora Associada do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de 20/09/2023 a 23/09/2023, para participar do "GRAD Workshop on Resistance to Authoritarianism", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021850/2023-19).

Nº 4.550 - Conceder o afastamento do país a OSMANY PORTO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de 22/09/2023 a 30/09/2023, para realizar atividades junto à "Hamad Bin Khalifa University (HBKU)", no Catar, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019933/2023-48).

Nº 4.551 - Conceder o afastamento do país a SORAYA SOUBHI SMAILI, Professora Titular do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 25/09/2023 a 02/10/2023, para participar de atividades a serem desenvolvidas junto à Associação Médica Líbano-Brasileira (AMLB), Universidades Libanesas e Embaixada do Brasil no Líbano, no Líbano, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.026638/2023-48).

Nº 4.552 - Conceder o afastamento do país a DANILA CRISTINA PAQUIER SALA, Enfermeira do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva do Campus São Paulo, no período de 01/10/2023 a 30/09/2024, para realização de doutorado sanduíche na "Washington University in St. Louis", nos Estados Unidos da América, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.021980/2023-51).

Nº 4.553 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ CARLOS CEZAR IBANHEZ TRUZZI, Médico da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, no período de 02/10/2023 a 09/10/2023, para participar no "XLII Congreso de la Confederación Americana de Urología (CAU)", no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026994/2023-61).

Nº 4.554 - Conceder o afastamento do país a ANAMARIA DA SILVA FACINA, Professora Adjunta do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de 09/10/2023 a 16/10/2023, para participar no "32nd EADV Congress", na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021062/2023-22).

Nº 4.555 - Conceder o afastamento do país a JULIANA DE SOUZA AZEVEDO, Professora Adjunta do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de 09/10/2023 a 13/10/2023, para participar no "7th International Otolith Symposium", no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023913/2023-71).

Nº 4.556 - Conceder o afastamento do país a SINTIA IOLE NOGUEIRA BELANGERO, Professora Associada do Departamento de Morfologia e Genética do Campus São Paulo, no período de 09/10/2023 a 15/10/2023, para participar no "2023 World Congress of Psychiatric Genetics", no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024641/2023-27).

Nº 4.557 - Conceder o afastamento do país a ARLINDO FLAVIO DA CONCEIÇÃO, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 09/10/2023 a 13/10/2023, para realizar atividades junto à "Universidad Nacional de San Augustín", no Peru, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026788/2023-51).

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