DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

Nº 4.558 - Conceder o afastamento do país a LEONARDO ANDRÉ TESTONI, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Exatas e da Terra do Campus Diadema, no período de 10/10/2023 a 13/10/2023, para participar no "X Congreso Internacional Sobre Formación de Profesores de Ciencias", na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021011/2023-09).

O Conselho Universitário da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições e em cumprimento a Portaria MEC nº 404 de 23.04.2009 e art. 1º da Resolução CONSU nº 52 de 13.05.2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país da Reitora Profa. Dra. RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO, no período de 19/09/2023 a 23/09/2023, para participar de Missão Acadêmica à Itália e do "Encuentro entre rectores de universidades latinoamericanas y caribeñas con el Papa Francisco", com ônus Unifesp (diária) (Processo SEI nº 23089.027141/2023-47).

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Nº 2.079 - Dispensar da função gratificada de GERENTE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, FG-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) MARCELO ALVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1127565, ocupante do cargo de Contador, a contar de 15 de setembro de 2023.

Nº 2.080 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE CERTIFICAÇÃO E REGISTRO, FG-01, DO(A) CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO desta Universidade, o(a) servidor(a) JANAINA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1216879, ocupante do cargo de Administrador, a contar de 15 de setembro de 2023.

Nº 4.560 - Dispensar, a pedido, a servidora MYLDRED OMETTO SPINELLI, Matrícula SIAPE nº 1936393, da função de Coordenadora de Gestão de Vagas e Concursos da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, a partir de 13/09/2023 (FG-02).

Nº 4.561 - Designar o servidor ANDRE FERREIRA SIMÕES, Matrícula SIAPE nº 1548601, para exercer a função de Coordenador Interino da Coordenadoria de Cadastro de Pessoal do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02).

Nº 4.562 - Designar a servidora TAMIRIS CRISTINA TEIXEIRA DE ANDRADE BURIN, Matrícula SIAPE nº 2319114, para exercer a função de Vice-Diretora da Secretaria de Relações Internacionais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (FG-02).

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar vacância, a partir de 13/09/2023, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5, ocupado pela servidora MYLDRED OMETTO SPINELLI, Matrícula SIAPE nº 1936393 (Processo SEI nº 23089.027183/2023-88).

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 608 - EXONERAR, a pedido, a partir de 21/08/2023, a servidora ERIKA MARIA SAMPAIO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1294737, da função de Coordenadora do Programa de Residência Médica, do Centro de Formação em Ciências da Saúde, código FG-03, desta Universidade.

Nº 609 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JAILSON SANTOS DE NOVAIS, matrícula SIAPE nº 1782304, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias Ambientais, do Centro de Formação em Ciências Ambientais do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 610 - EXONERAR, a partir de 31/08/2023, o servidor SAULO RONDINELLI XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3073917, da função de Coordenador do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar de Ciências Humanas e Sociais e suas Tecnologias, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011634/2023-03, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor LUCAS GUILHERME MENDES NEGREIROS, matrícula SIAPE 2378541, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0706895, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de setembro de 2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000558/2023-62, resolve:

Nº 1.126 - Dispensar o servidor MARCOS HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOS, matricula SIAPE 1649180, ocupante do cargo de PEDAGOGO-ÁREA, como ASSESSOR PEDAGÓGICO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA(FG-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 779, de 02/12/2021, da Vice-Reitora, publicada no DOU de 08/12/2021.

Nº 1.127 - Designar a servidora JÉSSICA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE 1403237, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como ASSESSORA PEDAGÓGICA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011971/2023-92, resolve:

Nº 1.130 - Dispensar a servidora CÍCERA DANIELE DA SILVA, matricula SIAPE 2123584, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, como DIRETORA DA DIVISÃO DE REFERÊNCIA, CIRCULAÇÃO E EMPRÉSTIMO (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 254, de 30/03/2023, da Vice-Reitora, publicada no DOU de 03/04/2023.

Nº 1.131 - Designar a servidora SÔNIA MARIA REZENDE PAOLINELLI, matrícula SIAPE 1856239, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, como DIRETORA DA DIVISÃO DE REFERÊNCIA, CIRCULAÇÃO E EMPRÉSTIMO (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 613 - Art. 1º NOMEAR a servidora THAIS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3287104, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Residência Médica, do Centro de Formação em Ciências da Saúde, código FG-03, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 614 - Art. 1º NOMEAR o servidor WAYNER TRISTAO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1719380, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar em Artes - CPF, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, DANYELLE ALVES MARTINS ASSIS, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 11/2018, DOU 11/04/2018 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Portaria nº 558/2018, DOU de 19/06/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: Microbiologia Clínica / Campo da Saúde, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Paulo Freire, código de vaga nº 1001173.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.049 - Contratar LUIZ GUSTAVO PIROLI CABRAL, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Medicina Veterinária / Patologia Geral e Patologia Especial Veterinária, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 19 de setembro de 2023 a 18 de março de 2024, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 2.050 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, GLÁUCIO FERREIRA LOUREIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Ciências Exatas e da Terra, Geociências e Hidrogeologia, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 25/07/2023, código 0298738, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/MG. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Nº 2.051 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, LILIANE SENA PINHEIRO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Ciências Biológicas 2.00.00.00-6 / Subárea: Morfologia 2.06.00.00-3 / Especialidade: Histologia (2.06.03.00-2) e Embriologia (2.06.02.00-6) Humana, em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de 17/06/2021, código 0573376, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/MG. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

HERON LAIBER BONADIMAN

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