DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

FRANCISCO DE ASSIS SCANNAVINO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, no período de 25/09/2023 a 23/12/2023, para participar de Treinamento especializado em aprendizagem e extensão na Northern Arizona University - NAU, na cidade de Flagstaff, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23064.041593/2023-10);

LEILA DROPRINCHINSKI MARTINS, Professor do Magistério Superior, no período de 22/09/2023 a 01/10/2023, para participar do IEEE International Smart Cities Conference (ISC2 2023) com a apresentação do trabalho intitulado "Sensores de baixo custo para monitoramento de odor: o estado da arte e os desafios", na cidade de Bucareste; Romênia e a realização de visita ao Global Centre for Clean Air Research (GCARE) da Universidade de Surrey, na cidade de Guildford, Inglaterra, com ônus limitado (Processo n° 23064.031856/2023-82).

O Presidente do Conselho Universitário da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 18/09/2023 a 24/09/2023, de MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER F I L H O, Professor do Magistério Superior, para participar da Missão acadêmica "Encontro entre Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança, organizado pela Red de Universidades para el Cuidado de la Casa Común - RUC", e que contará com a participação do Papa Francisco, na Santa Sede, em Roma, Itália, com ônus (Processo n° 23064.040911/2023-25).

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de SAULO JORGE BELTRAO DE QUEIROZ, Professor do Magistério Superior, no período de 18/09/2023 a 18/09/2024, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, para desenvolvimento de projeto envolvendo a Universidade de Coimbra (UC), em Portugal e a Universidade Politécnica de Macau (UPM), China, na cidade de Porto - Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.032258/2023-21).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

Retificar no despacho que autoriza o afastamento do País de RAFAEL HENRIQUE PALMA LIMA, publicado no DOU de 11 de agosto de 2023, seção 2, pg. 37, onde se lê: "com ônus limitado",

leia-se "com ônus UTFPR". (Processo nº 23064.033324/2023-80)

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria-SEI nº 470, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de agosto de 2019, Seção 02, página 47, e no Boletim de Serviço nº 650, de 23 de agosto de 2019.

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 1º de setembro de 2023.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de KARLA BRANDÃO PEREIRA, matrícula Siape nº 144****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Hepatologia, do Complexo Hospitalar da Universidade do Ceará (CHUFC), da Rede Ebserh, no período de 08 a 16 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do "AASLD Liver Meeting", em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23533.028348/2023-43)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação,resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EDUARDO RACHMAN VIEGAS, matrícula Siape nº 183****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Endoscopia Digestiva, do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh, no período de 17 a 23 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do curso "IEE (Image Enhanced Endoscopy/Spectral imaging) Training", em San José, Costa Rica. (Processo nº 23818.013046/2023-84)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, DALMO CORREIA FILHO, matrícula Siape nº 308****, do cargo de Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HUUFS), da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 1º de setembro de 2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.812 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 048 de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019, retificado em 10/06/2019 e 23/07/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:

Nº 1.814 - AUTORIZAR o servidor EDGAR CORREA VERAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1900372, lotado na Faculdade de Letras, a afastarse do país a fim de participar de curso de pós-graduação stricto sensu Doutorado Sanduíche no Rochester Institute of Technology, na cidade de Nova York/EUA, no período de 02/10/2023 a 02/04/2024.

Nº 1.815 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022, retificado em 13/01/2022, 14/01/2022, 07/02/2022, 14/02/2022 e 12/04/2022, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.818 - REMOVER os servidores DAIANE MARTINS RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1212799, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de sua lotação no Instituto de Ciências Biológicas - ICB e CLEVERSON AGNER RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1779869, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de sua lotação no Instituto de Ciências Biológicas - ICB, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, Campus Florianópolis, ainda que de forma provisória, até que o mérito da ação venha a ser julgado, nos estritos termos da Decisão Judicial.

Nº 1.819 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora JOANA DARC AGUIAR DA SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 3209943, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Coordenadora da Coordenação Administrativa Financeira - DEFIN - PROADM/UFAM, a partir de 18/09/2023. Art. 2º - DESIGNAR a servidora CLEIDE MARIA DA SILVA LEAL, matrícula SIAPE n.º 401633, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenadora da Coordenação Administrativa Financeira - DEFIN - PROADM/UFAM, a partir de 18/09/2023.

26

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091800026