DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 1.821 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 007/2021, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 20 (vinte) horas semanais:

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 3.334 - Contratar, em caráter temporário, WALISON VASCONCELOS PASCOAL, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação, área: Educação, subárea: Fundamentos da Educação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 13/09/2023 a 24/08/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 193/2023, Processo nº 23106.092770/2023-92.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.023227/2023-17, de 04 de setembro de 2023. resolve:

Art. 1º - Exonerar o servidor JOSE FLAVIO CARDOSO NOSE, matrícula SIAPE 2166578, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Teatro - CCT, FUC - 01.

Art. 2º - Nomear o servidor Frederico de Carvalho Ferreira, matrícula SIAPE 2269164, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Teatro - CCT, FUC - 01. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 3.335 - Contratar, em caráter temporário, FABIO JACINTO BARRETO DE SOUZA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Gestão de Políticas Públicas, área Gestão de Políticas Públicas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 12/09/2023 a 08/09/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 192/2023, Processo nº 23106.085228/2023-83.

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 3.289 - Contratar, em caráter temporário, MARCOS EUSTÁQUIO DE PAULA NETO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria Literária e Literatura, área Letras. Literatura Brasileira, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 06 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 183/2023, Processo nº 23106.062022/2023-85.

Nº 3.296 - Contratar, em caráter temporário, PRISCILLA VOGADO CORREIA MARCON, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Enfermagem, área Ciências da Saúde, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 12 de setembro de 2023 a 03 de fevereiro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 196/2023, Processo nº 23106.098126/2023-28.

Nº 3.303 - Contratar, em caráter temporário, BRUNA RAFAELA BEZERRA GOMES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto à Faculdade UnB Ceilândia, área Farmácia. Subárea Análises Clínicas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 12 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 197/2023, Processo nº 23106.101462/2023-65.

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, CHRISTIAN RICARDO RIBEIRO, 1º classificado no concurso público objeto do Edital n° 081/2022, de 14/12/2022, publicado no DOU Nº 235, de 15/12/2022, Seção 3, página 120, homologado pelo Edital Nº 52/2023, de 28/08/2023, publicado no DOU Nº 166, de 30/08/2023, Seção 3, página 79, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0853865, decorrente da exoneração, a pedido, de LUIZ FRANCISCO MONTEIRO LEITE CISCATO a contar de 23/09/2020 - Portaria Nº 1.038, de 23/09/2020, DOU Nº 184, de 24/09/2020, Seção 2, página 27. Área: Planejamento Territorial, subárea: Gestão de riscos aplicada ao planejamento territorial. Processo Nº 23006.027472/2022-79.

MONICA SCHRODER

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC; Resolução nº 018/2015, de 28/07/2015, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.018159/2023-74, de 15 de julho 2023. resolve:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento internacional, do servidor PAULO GUSTAVO PELLEGRINO CORREA, matrícula SIAPE 2028444, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para cursar Estágio Pós Doutoral junto ao Departamento de Direito Internacional e Relações Internacionais na Universidade de Seviha, por um período de 06 meses, iniciando-se de 02 do janeiro de 2024 até 02 de julho de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Na Portaria nº 667, de 13 de setembro de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, publicada no DOU nº 176 de 14 de setembro de 2023, Seção 2, página 37, onde se lê: (...) "Dispensar o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA PARENTE, Matrícula/SIAPE nº 1801868, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Artes Cênicas/FALE/UFGD" (…); leia-se: (...)"Designar o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA PARENTE, Matrícula/SIAPE nº 1801868, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Artes Cênicas/FALE/UFGD" (...).

Na Portaria nº 669, de 13 de setembro de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, publicada no DOU nº 176 de 14 de setembro de 2023, Seção 2, página 37,

onde se lê: (...) "Designar o servidor BRAINNER DE CASTRO LACERDA, Matrícula/SIAPE nº 3084084, Programador Visual, para substituir o/a Coordenador/a da Editora da UFGD/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de agosto de 2023, do Reitor da UFGD, a qual designava a servidora Cynara Almeida Amaral como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria" (…); leia-se: (...)"Designar o servidor BRAINNER DE CASTRO LACERDA, Matrícula/SIAPE nº 3084084, Programador Visual, como substituto do/a Chefe da Divisão de Editoração na Editora da UFGD (FG-1), nos casos de afastamentos e impedimentos legais do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria nº 475, de 8 de junho de 2017, a qual designava a servidora Cynara Almeida Amaral como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria" (...).

Na Portaria nº 670, de 13 de setembro de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, publicada no DOU nº 176 de 14 de setembro de 2023, Seção 2, página 37, onde se lê: (...) "Designar o servidor JOÃO MARCOS DADICO SOBRINHO, Matrícula/SIAPE nº 2871125, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Artes Cênicas/FALE/UFGD" (…); leia-se: (...)"Dispensar o servidor JOÃO MARCOS DADICO SOBRINHO, Matrícula/SIAPE nº 2871125, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Artes Cênicas/FALE/UFGD" (...). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, parágrafo único, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.023076/2023-16, resolve:

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