DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Exonerar, a pedido, MARCOS MULLER FERREIRA MATOS, Matrícula SIAPE nº 1423738, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 316910, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE EVENTOS E CONCURSOS/SCE.

1. Declarar vago o cargo acima mencionado.

2. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 05/09/2023.

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 491 - Autorizar o afastamento do país da servidora TAÍS MARIE UETA, Siape nº 2067353, no período de 19/09/2023 a 18/09/2026, para realizar o Doutorado na University of Tsukuba, na Ibaraki-Ken, no Japão, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.055953/2023-15).

Nº 492 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1896976, no período de 01/10/2023 a 06/10/2023, para realizar visita técnica com objetivo de prospecção de oportunidades de colaboração bilateral no campo da pesquisa, da pós-graduação e do intercâmbio linguístico (português e espanhol) entre a UFMT e a UDELAR, na Universidad De La República Uruguay, cidade de Montevidéu, no Uruguai, com ônus pela SECRI/UFMT. (Processo: 23108.073261/2023-41).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.036541/2023-29, resolve

Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor MOACIR CARDOSO ELIAS ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0419638, Código 705001, Código de Vaga nº 0329074, , Classe E - Professor Titular 8801, Doutor, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 24% de anuênios.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.034755/2023-61, resolve:

Designar a servidora MARIA AURORA DROPA CHRESTANI CESAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3486697, SIAPECAD nº 01502820, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Medicina, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23449.002323/2023-79, resolve:

Autorizar o afastamento de DILSON VILALVA ESQUER, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus do Pantanal, para realização de Intercâmbio Educacional e Cultural, nas cidades de Madrid e Pamplona, na Espanha, cidades de Nizza Monferatto, Turim e Milano, na Itália, e na cidade de Liubliana, na Eslovênia, no período de 9 de outubro a 13 de novembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.036027/202393; Resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ARISTEU ELISANDRO MACHADO LOPES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1649254, SIAPECAD nº 01584193, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação dos Cursos de História. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº 23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve: Nomear CLÁUDIA CRISTINA MELO PAIM, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0901467, decorrente da Portaria Conjunta nº 208, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU, de 25 de agosto de 2023.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.023539/2023-79, resolve:

Autorizar o afastamento de YNES DA SILVA FELIX, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para realizar Estágio Prático junto ao Observatório Radiofônico da Radio da Universidade de Salamanca, em Salamanca, Espanha, no período de 17 de setembro a 2 de dezembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.011744/2023-41, resolve:

Declarar, a pedido, a partir de 18 de setembro de 2023, a vacância de um cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 928632, ocupado pelo servidor Caio Augusto Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE nº 3.338.023, lotado no Departamento de Computação e Sistemas - DECSI.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.036027/202393; Resolve:

Designar a servidora MARCIA JANETE ESPIG, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1306334, SIAPECAD nº 01493787, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação dos Cursos de História, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.035669/202375; Resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ELIANA VELEDA KLERING, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1324492, SIAPECAD nº 02080951, lotado(a) no(a) Faculdade de Meteorologia, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Departamento de Meteorologia. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.035669/202375; Resolve:

Designar o servidor DOUGLAS DA SILVA LINDEMANN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1404235, SIAPECAD nº 02363509, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Meteorologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.030965/2023-80, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANDRÉ RICARDO FAJARDO, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES, a fim de participar de missão de trabalho CAPES-COFECUB no Centre de Recherches sur les Macromolécules Végétales (CERMAV), em Grenoble/França.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.007534/2022-58; resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, TASSIANA RAMIRES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 125 de 26/04/2023, publicado no DOU de 27/04/2023, homologado através do Edital nº 348 de 12/09/2023, publicado no DOU de 13/09/2023, no código de vaga nº 920572 decorrente da vacância de Juliano Gonçalves Pereira.

ROBERLAINE RIBEIRO JORGE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.034151/2023-14, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora LUCIELLI SAVEGNAGO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 28 de setembro a 08 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de participar de missão de trabalho no 'Centro de Investigaciones Biológicas Margarita Salas' e no 'Instituto de Agroquímica y Tecnología de Alimentos (IATA-CSIC)', em Madri e Valência/Espanha.

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