DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.032366/2023-09, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor DIEGO DA SILVA ALVES, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 28 de setembro a 08 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de participar de missão de trabalho no 'Centro de Investigaciones Biológicas Margarita Salas' e no 'Instituto de Agroquímica y Tecnología de Alimentos (IATA-CSIC)', em Madri e Valência/Espanha.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.035487/2023-02, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL RATTO DE MORAES, da Faculdade de Odontologia, no período de 01 a 12 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, da ADM 2023 Annual Meeting e ministrar aula na Harvard School of Dental Medicine, em San Diego e Boston/Estados Unidos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.029578/2023-09, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDSON PONICK, da Faculdade de Educação, no período de 18 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no XIII Seminario Internacional de la Red ESTRADO, na Universidad Nacional de la Plata, em La Plata/Argentina.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

No Ato da Reitoria n.º 1537/23, de 12/09/2023, publicado no D.O.U. de 14/09/2023, seção 2, página 38, referente à nomeação em caráter efetivo para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Adjunto A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Nutrição Humana, com lotação no Campus "Ministro Petronio Portella", Teresina-PI,

onde se lê: AMANDA DE CASTRO AMORIM;

leia-se: AMANDA DE CASTRO AMORIM SERPA BRANDÃO. (considerando o Processo n.º 23111.045781/2023-38)

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:

Nº 674 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de CLARISSA FLÁVIA SANTOS A R AÚ J O, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Economia Politica e História Econômica, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 14/23-CCHL, de 06/06/2023, publicado no site do CCHL; a Homologação publicada no DOU em 21/07/2023; o Processo n.º 23111.044781/2023-72 e a Lei n.º 8.745/93).

Art. 1º Ceder o servidor KLEYTON DE ANDRADE BASTOS, matrícula SIAPE 1113466, ocupante do cargo de Médico-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2021, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no processo nº 23113.035277/2023-86, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor KLEYTON DE ANDRADE BASTOS, matrícula SIAPE 1113466, ocupante do cargo de Médico-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor JOEL CARLOS ZUKOWSKI JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1631102, da função de Coordenador do Curso de PósGraduação em Engenharia Ambiental, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Dados no processo 23101.005464/2023-74.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JOEL CARLOS ZUKOWSKI JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1631102, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Dados no processo 23101.005464/2023-74. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1131, de 29 de agosto de 2023, publicada no BGP edição nº 8.22 de 30/08/2023, ano 7, e no DOU em 30/08/2023, na seção 2, pág. 47, onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.", leia-se: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2023.". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 675 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de RENATA DE LACERDA ANTUNES BORGES LOPES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Economia Politica e História Econômica, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 14/23-CCHL, de 06/06/2023, publicado no site do CCHL; a Homologação publicada no DOU em 21/07/2023; o Processo n.º 23111.044781/2023-72 e a Lei n.º 8.745/93).

Nº 676 - Autorizar a renovação, a partir de 25/08/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de TÉRCIO MACEDO DE ANDRADE, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.045214/2023-21).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 11/09/2023 e recebida em 12/09/2023; resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6429 de 31/08/2023, publicado no D.O.U. de 04/09/2023, seção 2, página 43, que nomeou Lucianne da Silva de Oliveira Pussi.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve: Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor JORGE RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3073414, lotado na Pró Reitoria de Tecnologia da Informação/PROTIC/UFT, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 13/09/2023.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 13 de setembro de 2023.

EDUARDO JOSÉ CEZARI

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve: Art. 1º - Autorizar a redistribuição do servidor MAURICIO DIAS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2161111, ocupante do cargo de Auditor, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), para a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), mediante contrapartida do código de vaga nº 0978778, do mesmo cargo. Com fulcro no art. 37, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução do Conselho Universitário (CONSUNI) Nº 17/2008. Art. 2º - Conceder ao servidor, prazo de 30 (trinta) dias de licença para trânsito, com efeitos a contar da publicação desta portaria, conforme autoriza o art. 18, da lei nº 8.112/1990.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2021, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no processo nº 23113.035277/2023-86. resolve:

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor MARDOQUEU PEREIRA ROCHA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2422399, da função gratificada de Chefe da Divisão de Logística e Suprimentos/Porto, do Câmpus de Porto Nacional, função gratificada (FG02). Dados no processo nº 23101.007028/2023-30.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

EDUARDO JOSÉ CEZARI

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