DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de maio de 2022, e de acordo com o instruído no Processo nº 02209.000981/2023-89, resolve:

Art. 1º Autorizar o teletrabalho na modalidade integral, no exterior, à servidora SORAYA HADDADVAUGHAN JENNINGS, matrícula SIAPE nº 1045572, Analista Ambiental, a ser lotada na Coordenação-Geral de Gestão de Contratos de Concessão Florestal, da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro (CGCONT/DCM/SFB), deste Ministério, pelo prazo de 3 (três) anos a contar de 08 de setembro de 2023, conforme Art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:

THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO, Diretora de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar da 5ª Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio - COP-5, de 28 de outubro a 05 de novembro de 2023, em Genebra, Suíça, inclusive trânsito, com ônus.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:

CARLA MARIANE COSTA POZZI, Analista Ambiental, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da capacitação no SETAC Latin America 15th Biennial Meeting, de 16 a 21 de setembro de 2023, em Montevidéu, Uruguai, inclusive trânsito, com ônus.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:

CLARA WANDENKOLCK SILVA ARAGÃO, Analista Ambiental, da CoordenaçãoGeral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da capacitação no SETAC Latin America 15th Biennial Meeting, de 16 a 21 de setembro de 2023, em Montevidéu, Uruguai, inclusive trânsito, com ônus.

VICENTE ARCELA, Analista Ambiental, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da capacitação no SETAC Latin America 15th Biennial Meeting, de 16 a 21 de setembro de 2023, em Montevidéu, Uruguai, inclusive trânsito, com ônus.

No Despacho Ministerial de Retificação, publicado no Diário Oficial da União, de 18 de agosto de 2023, Seção 02, página 49, referente ao afastamento do País dos servidores ADELSON ALVES DA SILVA, ADILSON DO NASCIMENTO ARAÚJO, ALESSANDRO DE ARAÚJO SILVA, ALEX TOMAZ RIBEIRO SOARES, BRUNO CONTURSI CAMBRAIA, CESAR AUGUSTO CHIROSA HORIE, EMILTON RODRIGUES GUIMARÃES, FRANCISCO DE AQUINO BRANDÃO, GILVAN RODRIGUES DA SILVA, HELDER ALESSANDRO MARQUES JUNIOR, HIAGO VINICIUS DE ASSIS, HUDSON COIMBRA FELIX, JOÁBIO XAVIER SILVA, LEANDRO OLIVEIRA DA PAIXÃO, LUIZ ANTONIO COSLOPE, MARCO ASSIS BORGES, MATHEUS CASTILHO PINHEIRO, RICHARD DA SILVA GOMES, SALATIEL VIEIRA DA CRUZ, WELGUER NUNES PEREIRA,

onde se lê: "...de 19 de julho a 22 de agosto de 2023...", leia-se: "...de 21 de julho a 23 de agosto de 2023...".

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar CLARISSE ELIZABETH FONSECA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1911132, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Bioeconomia, código FCE 1.13, do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar a servidora EDINÉIA RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE n. 0684189, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Amapá, deste Instituto.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:

CLARA DE SENA COSTA, Técnica Ambiental, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da capacitação no SETAC Latin America 15th Biennial Meeting, de 16 a 21 de setembro de 2023, em Montevidéu, Uruguai, inclusive trânsito, com ônus.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar a servidora MÁRCIA BUENO, matrícula SIAPE n. 1422847, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Amapá, deste Instituto.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:

DÉBORAH MENDES MÁXIMO CARDOZO, Analista Ambiental, da CoordenaçãoGeral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da capacitação no SETAC Latin America 15th Biennial Meeting, de 16 a 21 de setembro de 2023, em Montevidéu, Uruguai, inclusive trânsito, com ônus.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar o servidor ROBSON ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 3298791, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Amapá, deste Instituto.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:

GRAZIELLE DINIZ LOPES, Analista Ambiental, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da capacitação no SETAC Latin America 15th Biennial Meeting, de 16 a 21 de setembro de 2023, em Montevidéu, Uruguai, inclusive trânsito, com ônus.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:

STEPHANY DA COSTA SOARES, Analista Ambiental, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da capacitação no SETAC Latin America 15th Biennial Meeting, de 16 a 21 de setembro de 2023, em Montevidéu, Uruguai, inclusive trânsito, com ônus.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar o servidor MARCELO PENALBER CUTRIM, matrícula SIAPE n. 0686809, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Amapá, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar a servidora MARINETE SOUZA PANTOJA, matrícula SIAPE n. 0687109, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Amapá, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inciso V, do decreto. 11.095, de 13 de junho de 2022, o qual aprovou a Estrutura

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