DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 1.035 ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491055, para realizar inspeção sanitária internacional para fins de verificação de boas práticas de fabricação na unidade fabril das empresas NATCO PHARMA LIMITED e ZYDUS HOSPIRA ONCOLOGY PRIVATE LIMITED, em Rangareddy e Ahmedabad, Índia, no período de 05/10/23 a 21/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 733/2023. (Processo nº. 25351.917375/2023-56).

A PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEDGG/ME nº.6.066, de 11 de julho de 2022, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, com vigência a partir de 15 de outubro de 2021 e demais informações que constam do Processo SEI nº 25029.000533/2023-07, resolve:

Art. 1º - Ceder, a contar da publicação deste ato, a servidora Marilia Santini de Oliveira, Matrícula no Siape nº. 1555638, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, CCE 1.13, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde.

Nº 878 - LUISA MEDEIROS MASSARANI, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 13530624, com a finalidade de participar do Triangle Scholarly Communication Institute (TriangleSCI) sediado pela Duke University no Rizzo Conference Center. Que se trata de uma chamada internacional, altamente competitiva, que visa reunir equipes multidisciplinares para trabalhar juntos em projetos que exploram tendências e métodos academicamente avançados de comunicação, em Chapel Hill, nos Estados Unidos, pelo período de 06/10/2023 a 13/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000370/2023-06 - SEI).

Nº 879 - ALINE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 016312058, com a finalidade de participar do Festival de Biológicos 2023, um dos principais eventos científicos na área de atuação de Bio-Manguinhos e visa unir a comunidade global de biofármacos (indústria farmacêutica, P&D e outros atores). além de trazer atualizações e desenvolver networking, em Basel, na Suíça, pelo período de 08/10/2023 a 13/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001481/2023-19 - SEI).

Nº 880 - MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA CRUZ, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 04628978, com a finalidade de participar e apresentar trabalho científico no Congresso da American Society Of Tropical Medicine And Hygiene, em Chicago, nos Estados Unidos, pelo período de 16/10/2023 a 24/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000805/2023-21).

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao

término da cessão.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar da publicação. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 869 - FLÁVIA MARTINEZ DE CARVALHO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2179383, com a finalidade de participar da 55º Reunião Anual do ECLAMC - Estudo Colaborativo Latino Americano de Malformações Congênitas, na qualidade de conferencista, assim como, participar da 8º Reunião anual da RELAMC na qualidade de comissão organizadora e participante a ser Realizada no "El Cenáculo - La Montonera", em Buenos Aires, Argentina, pelo período de 30/09/2023 a 05/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000791/2023-46 - SEI).

Nº 870 - MARIA GABRIELA REIS CARVALHO, Analista de Gestão em Saúde do Instituo René Rachou, SIAPE nº 1921830, com a finalidade de participar da 2º fase do projeto, junto ao Instituto de Bioinformática no Medical University of Innsbruck". Na atividade definida no plano de trabalho para o projeto de biologia de sistemas translacionais: "Desenvolvimento de um novo modelo de OOC mimetizando colorectal microambiente tumoral", em Innsbruck, na Austria, pelo período de 01/10/2023 a 17/01/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000365/2023-22 - SEI).

Ministério do Trabalho e Emprego

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.104192/2023-46, resolve:

Designar IGOR MODESTO ALVES MILHOMEM, matrícula nº 1929450 e JORGE TOUFIC ARBEX, matrícula nº 1116588, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador de Infraestrutura, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.922, publicada no DOU de 08/08/2023, seção 2, página 52.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar ANGELA SALETE GENARO, matrícula SIAPE nº 1941961, do encargo de substituta da Coordenadora de Planejamento Estratégico, na CoordenaçãoGeral de Gestão Corporativa, código FCE 1.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

Nº 871 - MANOEL BARRAL NETTO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 0284243, com a finalidade de participar da Conferencia de Alto Nível Sobre Medicina Personalizada, na Fundação Centro de Investigação Príncipe Felipe (CIPF), para discutir sobre "Medicina Personalizada, a Evolução dos Cuidados de Saúde para Melhorar a Vida das Pessoas", afim de ministrar palestrante na sessão "Melhores Praticas Em Cooperação Internacional no Contexto da Pm (axe 3)", em Valência, na Espanha, pelo período de 02/10/2023 a 06/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000326/2023-13 - SEI).

Nº 872 - ANYA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA MEYER, Pesquisadora em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 2904868, com a finalidade de participar de sequência de reuniões para análise de dados de pesquisa realizada em parceria entre a Fiocruz Ceará e a Universidade de Harvard, em Boston, nos Estados Unidos, pelo período de 03/10/2023 a 14/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002916/2023-01 - SEI).

Nº 873 - ADRIANA CESAR BONOMO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1125153, com a finalidade de participar da 19ª Reunião Anual dos Grandes Desafios, que reunirá os principais pesquisadores globais, financiadores de inovação e P&D e formuladores de políticas e decisões de mais de 75 países para explorar como eles podem expandir as fronteiras da ciência e inovação para salvar e melhorar vidas, em Dacar, no Senegal, pelo período de 05/10/2023 a 12/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000800/2023-07 - SEI).

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:

Nº 876 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 810, no Diário Oficial da União Nº 167, de 31 de agosto de 2023, seção 2, página 86, da servidora EMILIA MOREIRA JALIL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2712756, como solicitado pelo próprio em documento anexado ao processo n° 25029.000458/2023-76 - SEI.

Nº 877 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 22, Portaria nº 60 de 31 de janeiro de 2023, Seção 2, página 78, do servidor PRITESH JAYCHAND LALWANI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Leônidas & Maria Deane, SIAPE nº 1000785, onde se lê: 28/02/2023 a 18/06/2023, Leia-se: 28/02/2023 a 03/06/2023, como justificado no processo 25792.000003/2023-08 - SEI.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Ministério dos Transportes

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.024992/2023-33, resolve:

Dispensar ANTONIVAL LIMA ALBUQUERQUE JUNIOR, CPF nº 955. . -15, matrícula SIAPE nº 1545283, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria de apostilamento nº 3, de 24 de janeiro de 2023, publicada no BGP de 24 de janeiro de 2023.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.024992/2023-33, resolve:

Designar SIRLEI KUIAVA, CPF nº 565. . -72, matrícula SIAPE nº 1534473, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente vago.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II e art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.023064/2023-51, resolve:

Exonerar, a contar de 21 de agosto de 2023, ARILENA COVALESKY DIAS, CPF nº 744..-20, matrícula SIAPE nº 3667113, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério dos Transportes, ficando dispensada, na mesma data, do encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Departamento de Obras e Projetos daquela Secretaria, para a qual foi designada conforme Portaria nº 96, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023.

GEORGE SANTORO

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